Mergulhado em uma recessão sem precedentes, com as contas públicas em frangalhos e os desdobramentos da operação Lava-Jato envolvendo as grandes construtoras nacionais, o país se transformou em um enorme canteiro de obras paradas. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criado para garantir a continuidade do PT no governo e catapultar a ex-presidente Dilma Rousseff nas eleições de 2010, praticamente caiu no esquecimento. Além disso, tem atrasos colossais e, segundo especialistas, não surtiu os efeitos esperados na economia.
Há muito tempo não se contrata uma obra nova pelo PAC. Os balanços trimestrais do programa não possuem a mesma regularidade e sequer ganham destaque entre os anúncios do Ministério do Planejamento. No início, eram divulgados com pompa em cerimônia, com a presença do presidente da República; agora ficam escondidos no site da pasta, sem qualquer detalhamento das obras paradas.
Um levantamento feito pelo Instituto Nacional de Recuperação Empresarial (INRE) identificou 5,2 mil obras paradas, das quais 50% são públicas, 30% são público-privadas e 20%, totalmente privadas. A maior parte, 35%, está no Nordeste, e a menor, de 11%, no Norte. Na avaliação do economista Gil Castello Branco, fundador da Associação Contas Abertas, o número pode ser bem maior porque existe uma dificuldade enorme para conseguir dados mais transparentes. “O governo não abre o número de obras paradas. É muito difícil conseguir essas informações”, critica.
Radiografia do PAC feita pela Contas Abertas para a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) revela que, desde 2007, quando o programa teve início, até 2015, foram registrados 62.171 empreendimentos (excluindo as obras do Minha Casa Minha Vida), dos quais 23.191, ou 37,3%, foram concluídos e 66 (0,1%) estão em operação. Outros 21.517, ou 34,6%, estão em andamento. O restante sequer saiu do papel. Das 10 maiores obras elencadas pelo levantamento, apenas duas chegaram à conclusão e uma delas, a refinaria Premium 1, no Maranhão, foi abandonada e deixou um prejuízo de R$ 2 bilhões à Petrobras.
Um estudo encomendado pela Cbic ao economista Cláudio Frischtak, presidente da InterB Consultoria, constatou que o PAC teve impacto marginal na economia, pois não ajudou a aumentar os investimentos em infraestrutura como proporção do Produto Interno Bruto (PIB). A taxa dos dispêndios dos setores público e privado em projetos e obras, que era de 1,80% do PIB em 2007, subiu para 2,39% em 2010, mas caiu continuamente nos anos seguintes, até chegar a 1,84% no ano passado.
Não à toa, os gargalos históricos em infraestrutura permanecem e, para piorar, há sobrepreço generalizado nas obras do PAC, além de atrasos. De acordo com o estudo de Frischtak, em apenas 20 empreendimentos do programa, o preço médio subiu 49% entre 2010 e 2014, enquanto os prazos de entrega das obras mais do que dobraram no mesmo período. No caso das hidrelétricas, o custo final cresceu 70%.
Uma das obras mais emblemáticas, a transposição do São Francisco, em 2010, estava orçada em R$ 5,1 bilhões, com conclusão prevista em dezembro de 2012, mas, em março deste ano, teve seu valor recalculado para R$ 8,2 bilhões (60% a mais) e o prazo de conclusão adiado para fevereiro de 2017. “Quando olhamos a execução do PAC a conclusão é que o programa foi desastroso. Muita coisa que começou não terminou e, em alguns setores, os problemas foram mais acentuados do que solucionados”, afirma Frischtak. Ele conta que uma das maiores dificuldades na pesquisa foi mapear o número de obras paradas, que não são poucas.
Do Diário de Pernambuco
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