É considerado um crime hediondo o assassinato de mulheres decorrente de violência doméstica ou de discriminação de gênero, segundo a lei do feminicídio, sancionada em março. A medida faz parte da política de tolerância zero em relação à violência contra as mulheres. Ainda assim, nove pernambucanas foram assassinadas apenas na primeira quinzena deste mês. O dado vem da secretária da Mulher de Pernambuco, Sílvia Cordeiro, que chama atenção da sociedade para esse tipo de crime, que vitimou Maria Alice Seabra e outras mulheres Brasil afora.
Entra também nessa estatística a empregada doméstica Aldenize Firmino da Hora, 36 anos, cujo corpo foi encontrado, na terça-feira (23) de cabeça para baixo dentro de um balde numa casa no Coque, Ilha Joana Bezerra, área central do Recife. O principal suspeito é Cristiano de Lima, 45, com quem ela tinha um relacionamento amoroso. Na noite da quarta-feira (24), em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, mais um caso vem à tona: Eduarda Onório de Barros, 15, foi assassinada a tiros perto de casa. A polícia investiga o que pode ter motivado o homicídio.
“Precisamos fortalecer a nossa rede de proteção para coibir, cada vez mais, os assassinatos de mulheres, que são complexos. São crimes que não escolhem cor, classe social e escolaridade. São inaceitáveis e causam comoção imensa. Algo precisa ser feito para não assistirmos a casos cada vez piores”, diz Sílvia Cordeiro, que reconhece os avanços dados depois que a Lei Maria da Penha entrou em vigor, em setembro de 2006, ano em que Pernambuco registrou 320 mulheres assassinadas.
De lá para cá, a curva só faz descender. Em 2007, quando foi lançado o Pacto pela Vida, esse número havia caído para 276. “É uma variação tênue, mas não voltamos a ter mais do que 300 mulheres assassinadas por ano. Em 2014, foram 249 pernambucanas que perderam a vida por questões de gênero”, reforça Sílvia, que tem como meta tirar de cena esse tipo de crime, ao qual – segundo reforça – todas mulheres estão sujeitas. “Por isso, precisamos reforçar a rede de ação coletiva, que traga essas questões para a discussão da sociedade.”
Para a mulher que entra como protagonista de situações capazes de favorecer o risco de morte por crimes violentos letais intencionais, Pernambuco oferece uma estrutura de proteção. É composta por 10 delegacias e 19 Centros de Referência de Atendimento a Mulheres (CRAMs) que dão apoio jurídico, psicológico e social às vítimas. Além disso, 163 dos 184 municípios de Pernambuco possuem uma rede organizada para dar atenção às mulheres. “A questão é que muitas sentem medo e vergonha de ir a um desses locais e dizer que apanhou. Não é fácil. Mas precisamos reforçar que esse suporte existe para apoiar e preservar a identidade delas”, frisa Sílvia.
PRINCIPAIS VÍTIMAS
Em Pernambuco, o universo das mulheres vítimas de violência é caracterizado por jovens e casadas, de acordo com dados do Sistema de Informação sobre Agravos de Notificação (Sinam), que reúne registros de atendimento à mulher de hospitais públicos e privados. Em 2014, as unidades de saúde notificaram 4.744 casos de violência contra a mulher de 20 a 59 anos.
As mais jovens (20 e 29 anos) são as principais vítimas das agressões. Do total que recebeu atendimento nos serviços de saúde, 51,47% encontravam-se nessa faixa etária. E mais: o perigo maior mora em casa. Em 54,8% dos casos, as agressões ocorreram na própria residência da vítima – e o cônjuge foi o responsável pela violência em 1.075 casos.
Referência estadual no atendimento às mulheres vítimas de violência, o Serviço de Apoio à Mulher Wilma Lessa, no Hospital Agamenon Magalhães (HAM), em Casa Amarela, Zona Norte do Recife, realiza 160 atendimentos por mês. “Cerca de 60% deles são para a mulher que sofre violência sexual”, diz o coordenador do Wilma Lessa, Arlon Silveira. “Precisamos divulgar o serviço para que a população conheça que existe suporte para esse tipo de agressão.” Uma agressão que, sem combate, pode levar a um caminho sem volta.
Do Jc OnLine
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