O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco se reúne, nesta terça-feira (18), a partir das 14h, com empresas e entidades de Araripina, no sertão do estado, com objetivo de dar continuidade às ações implementadas pelo órgão com relação à cota de aprendizagem e ao trabalho infantil na região. A procuradora do Trabalho Vanessa Patriota tratará do assunto e apresentará o novo curso de mecânica promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), que capacita jovens para o mercado. A audiência será realizada no Centro Tecnológico do Araripe.
No final de 2013, depois de averiguar o descumprimento da Lei de Aprendizagem por contratantes locais, o MPT realizou audiências públicas com empresários da região de Araripina para orientá-los a respeito da lei. Ela determina que empresas de médio e grande porte contratem um número de aprendizes equivalente a um mínimo de 5% e um máximo de 15% do seu quadro de funcionários. Na ocasião, vinte empresas foram convocadas, sendo a maioria do polo gesseiro. Além delas, também compareceu o Senai, que disponibilizou vagas em cursos para capacitar jovens egressos do trabalho infantil a entrarem no mercado de trabalho. São esses jovens que se tornarão os aprendizes nas empresas comprometidas a cumprir a cota de aprendizagem.
A iniciativa do MPT visa proporcionar a inserção desses adolescentes na sociedade e no meio trabalhista, orientando-os a respeito da prática do trabalho de acordo com o que prevê a legislação. No âmbito da lei, aprendiz é o jovem, de 14 a 24 anos incompletos, que estuda e trabalha, recebendo, ao mesmo tempo, formação na profissão para o qual está sendo capacitado. Em Araripina, vários cursos já atendem a jovens egressos do trabalho infantil.
Da ASCOM/ MPT
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