O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), anunciou a flexibilização das restrições devido à pandemia do novo coronavírus, que incluem a permissão para celebrações religiosas e atividades de salões de beleza, oficinas e construção civil, e deu autonomia às prefeituras para decidirem sobre a abertura de alguns setores.
Conforme o decreto, anunciado nesta segunda-feira (20), foi mantido o isolamento social no estado, assim como os vetos às aulas na rede estadual de ensino e visitas a detentos nas penitenciárias.
No novo decreto, o governo goiano determina também que toda a população, quando tiver de sair de casa, deverá utilizar máscaras de proteção facial, "confeccionadas de acordo com as orientações do Ministério da Saúde".
Ao contrário do decreto anterior, válido por 15 dias, este não tem prazo definido e a análise será dia a dia. A situação de emergência na saúde pública, porém, tem validade de 150 dias. Goiás tinha, neste domingo (19), 393 casos confirmados de Covid-19, com 18 mortes. Entre as atividades liberadas estão concessionárias de veículos, oficinas, construção civil, lavanderias, salões de beleza e barbearias (com redução de 50% da capacidade instalada).
As celebrações religiosas poderão ser realizadas até duas vezes por semana na maior parte do estado. Em outras 19 cidades, entre elas Goiânia, poderá ocorrer no máximo uma vez por semana. Também estão na lista das que poderão ter apenas uma celebração semanal municípios como Anápolis, Rio Verde, Itumbiara, Jataí e Luziânia.
Nas atividades, fiéis terão de usar máscaras e deve ser dada prioridade a aconselhamento individual. As igrejas deverão disponibilizar produtos para higienização de mãos e calçados, respeitar 2 m de distância entre os fiéis, proibir o acesso de pessoas de grupo de risco e suspender a entrada quando ultrapassar 30% da capacidade do estabelecimento. Terão, ainda, de aferir a temperatura dos frequentadores com termômetro infravermelho.
Segundo o governo, o decreto foi baseado em estudos técnicos feitos pela UFG (Universidade Federal de Goiás) e pelo Instituto Mauro Borges, e permite algumas atividades desde que os estabelecimentos se comprometam a seguir regras de higiene e evitem aglomeração. "Construíram o mais consistente relatório com toda base científica, técnica, para podermos dizer hoje aos goianos como proceder e como realmente poder fazer com que a passagem do coronavírus pelo nosso querido estado de Goiás cause o menor número de óbitos e, ao mesmo tempo, de [causar] amanhã situações que venham dificultar a economia e nossas atividades sociais", afirmou Caiado no anúncio.
Segundo ele, as decisões não foram tomadas "com achismo" e Goiás tem hoje no cenário nacional os melhores índices de como combater o novo coronavírus. Afirmou ainda que a saída da quarentena não pode ser abrupta, mas gradual.
Ainda foi anunciada a "divisão" de responsabilidades entre o governo estadual e os municípios, a partir de deliberação do STF (Supremo Tribunal Federal) da última quarta-feira (15), de que estados e municípios têm autonomia para determinar o isolamento social em meio à pandemia. "Até a semana passada, era prerrogativa do estado de Goiás não só definir as leis sanitárias, [mas] análise epidemiológica, todos os mecanismos de controle, mas o STF deliberou que tanto municípios quanto estados podem implantar a sua política. E isso está no decreto, muito bem colocado. As pessoas podem fazer o que desejam? Não", disse o governador.
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De acordo com ele, o funcionamento de algumas atividades terá de ter plano de contingência e os municípios poderão impor restrições adicionais ou flexibilizar as regras desde que fundamentados em nota técnica da autoridade sanitária local e limitadas a atividade exercida por microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais.
Fonte - FolhaPress
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