Durante nova reunião de secretariado para tratar sobre o Covid-19, neste domingo (15), a Prefeitura do Recife determinou 10 novas ações para a contenção do vírus na cidade. A primeira delas é a suspensão das aulas na rede municipal de ensino, com a antecipação das férias escolares, a partir da próxima quarta-feira (18). Não há prazo para o retorno das atividades.
A prefeitura determinou ainda que, em função da situação de emergência, as escolas particulares também devem suspender as aulas na mesma data. A merenda das escolas públicas municipais está garantida por meio da distribuição de kits de alimentação que os pais terão acesso nas Escolas, uma vez por semana.
O conjunto de medidas anunciado nesta Reunião de Secretariado inclui ainda a liberação de R$ 10 milhões de reais para aquisição de Equipamento de Proteção Individual para os profissionais de Saúde. Outros R$ 5 milhões serão destinados para que a Assistência Social reforce os estoques de cesta básica, com o objetivo de minimizar os impactos socioeconômicos das medidas restritivas. A Prefeitura irá solicitar ainda R$ 92 milhões ao Governo Federal para o custeio das ações de Saúde e Assistência Social.
Além disso, será criado um Grupo de Trabalho composto por seis secretarias municipais que ficarão responsáveis pela elaboração de um Plano de Mitigação deste impacto socioeconômicos, especialmente para os trabalhadores informais. São elas: Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas Sobre Drogas e Direitos Humanos, Secretaria Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, Secretaria de Governo e Particiçaão Social, Secretaria de Finanças e Procuradoria Geral do Município.
Ficarão suspensas as férias de todos os profissionais das áreas de: Saúde, Assistência Social, Defesa Civil e Guarda Municipal nos meses de abril e maio. Além disso, os profissionais necessários para a situação de emergência podem ser convocados a trabalhar em regime especial.
A Prefeitura do Recife irá ainda solicitar que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspenda todos os voos internacionais previstos para o Recife a partir do dia 20 de março. Outras medidas preveem a criação de leitos de isolamento provisórios em unidades da rede municipal de saúde e da rede filantrópica e de uma Rede de Solidariedade, por meio da plataforma Transforma Recife, para os profissionais do Plano de Contingência e famílias de baixa renda impactadas pelas medidas restritivas.
Confira as 10 ações anunciadas neste domingo (15)
1 - As escolas da Prefeitura serão fechadas a partir da próxima quarta-feira (18/março), com a antecipação das férias marcadas para o mês de julho. A merenda escolar será garantida através de kits de alimentação que os pais poderão apanhar na escola uma vez por semana.
2 - As escolas e faculdades particulares devem suspender as aulas a partir da próxima quarta-feira (18/março).
3 - Liberação de R$ 10 milhões para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para os profissionais de Saúde.
4 - Suspensão das férias de todos os profissionais de saúde, assistência social, defesa civil e guarda municipal nos meses de abril e maio. Todos os profissionais necessários para a atenção emergencial à população em razão da pandemia poderão ser convocados a trabalhar em regime especial.
5 - Criação de leitos de isolamento provisórios em unidades da rede municipal de saúde e da rede filantrópica.
6 - Criação de um Grupo de Trabalho, formado por 6 secretarias, para enfrentamento das consequências sócio-econômicas das medidas restritivas dos Planos Nacional, Estadual e Municipal de Contingência da COVID 19. Este Grupo de Trabalho está elaborando um Plano de Mitigação focado nos impactos da renda dos trabalhadores informais.
7 - Liberação de R$ 5 milhões de reais para fortalecimento do estoque de cestas básicas da Secretaria de Desenvolvimento Social.
8 - Criação de uma Rede de Solidariedade para os profissionais envolvidos no Plano Municipal de Contingência e para as famílias de baixa renda que serão impactadas pelas medidas restritivas.
9 - Solicitação a ANVISA de suspensão de todos os vôos internacionais a partir do próximo dia 20 de março. Os casos de necessidades de retorno de pernambucanos, depois do dia 20 de março devem ser tratados de forma especial com ANVISA e Secretaria Estadual de Saúde.
10 - Solicitação de R$ 92 milhões ao Governo Federal para custeio do Plano Municipal de Contingência – COVID 19 nos próximos meses.
Fonte - Diário de Pernambuco
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