A primeira plenária do Todos por Pernambuco 2015 começou, na tarde desta sexta-feira (13), com a entrega de 1.347 títulos de propriedade a agricultores dos municípios de Ouricuri e Araripina. A ação do Estado, comandada pelo governador Paulo Câmara, eleva o agricultor da condição de posseiro a proprietário da terra, assegurando o acesso a uma série de políticas públicas.
Em Ouricuri, o Estado já realizou o geocadastramento de 10.402 imóveis e entregou 3.252 títulos de propriedade. Em Araripina, a meta é fazer a regularização fundiária de 2.413 imóveis rurais. "Com essa ação, o nosso governo leva cidadania ao pequeno agricultor, trazendo-o para o mundo da formalidade. A partir dessa regularização fundiária, ele terá acesso às políticas públicas e poderá desenvolver a sua propriedade”, ressaltou Paulo Câmara.
De acordo com o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, "esses títulos representam todo esforço do Governo em resgatar os direitos dos agricultores”. “Neste momento reforçamos o compromisso do governo de que a regularização fundiária seja uma ação prioritária".
Agricultor, Gonçalo Souza mora na comunidade Serra Caldeirão há 60 anos e foi um dos beneficiados com o título de propriedade. "Ter o documento da terra guardado em casa é bom demais", comemorou.
Na ocasião, também foi anunciado o início da atuação do escritório móvel do Iterpe, permitindo os trabalhos técnicos para regularização fundiária, em Bodocó. A instituição montou uma estrutura móvel, composta por dois veículos do tipo van e sete caminhonetes de tração 4x4. A aquisição dos equipamentos vai agilizar o cadastramento das famílias e o georeferenciamento dos imóveis.
TODOS POR PERNAMBUCO FECHA PRIMEIRO DIA COM 1,1 MIL INSCRITOS
O Governo de Pernambuco iniciou, nesta sexta-feira (13), no município de Araripina (Sertão do Araripe), a 3ª edição do Todos por Pernambuco. O processo de ausculta popular contou com 1.177 inscrições de moradores e representantes de diversas entidades da região, que apresentaram sugestões e debateram propostas para a conquista de importantes avanços em áreas estratégicas para o desenvolvimento local.
Na ocasião, os participantes se dividiram por salas temáticas para a discussão aprofundada de questões específicas como saneamento, irrigação, ensino integral e segurança pública. Em 2011, na passagem do programa por Araripina, foram registrados aproximadamente 900 inscritos.
O governador Paulo Câmara exaltou a grande quantidade de propostas apresentadas. “Esse foi um dia de muito trabalho por Pernambuco. Agradeço aos prefeitos e secretários dos municípios da região que estiveram presentes e participaram ativamente do seminário. Saímos daqui com 1.122 propostas para serem trabalhadas, somadas ao programa de governo. Isso só aumenta nossos desafios. Sabemos que o momento está difícil, mas reafirmamos nosso compromisso de tirar tudo do papel e realizar o que o povo pediu. Não vai faltar compromisso e transparência para que tudo dê certo”, afirmou.
Os debates ocorreram nas salas de Água; Cidadania; Desenvolvimento Rural; Desenvolvimento Econômico, Sustentabilidade e Inovação; Saúde; Segurança; Infraestrutura e Educação e Cultura. As câmaras de discussão foram comandadas por secretários de governo e representantes de órgãos da administração estadual. A sala com maior participação foi a de Educação, com 188 inscritos. Foram feitas 78 sugestões no momento do debate e 94 nos formulários recolhidos. Entre as demandas, a construção de uma universidade pública no sertão do Araripe, com os cursos de psicologia, engenharia e economia e a implantação de um campus da UPE em Ouricuri ofertando cursos na área de Saúde.
A segunda câmara com maior número de participantes foi a de Cidadania, com 107 inscrições. Para este tema, foram feitas 367 sugestões, das quais 94 foram presenciais e mais 273 registradas nos formulários. Entre as solicitações deste tema, o fortalecimento dos Conselhos Tutelares, a ampliação da quantidade de Casas da Juventude e a criação do Expresso Cidadão. A sala que debateu o Desenvolvimento Rural contou com 103 pessoas. A equipe organizadora registrou 188 sugestões, das quais 65 foram feitas no momento das discussões e as demais em formulário. As principais demandas foram referentes a instalação de poços e construção de cisternas.
Durante o evento, os participantes também destacaram os avanços alcançados após as duas anteriores edições do Todos por Pernambuco (2007 e 2011). Eles pontuaram que o compromisso demonstrado pelo Governo do Estado na busca pela implementação das demandas populares contribuiu para expressiva participação popular verificada em Araripina. É o caso da analista educacional Aparecida Carvalho, que esteve presente na plenária que tratou da educação. Ela relembrou as vitórias alcançadas no setor desde o início do seminário.
Para a nossa categoria, tivemos um avanço muito grande, quando conseguimos que nossa reivindicação salarial fosse atendida. Também são nítidas as melhorias nas escolas da região. Foram inauguradas pelo menos quatro novas escolas nos municípios de Granito, Trindade, Ouricuri e Santa Cruz, sem contar as escolas que passaram por reformas. Nenhuma unidade deixou de ser atendida”, relatou a educadora.
O agricultor Lázaro Santos destacou que fez questão de chegar cedo ao evento para discutir ações e programas que possam ajudar a tornar sua atividade mais produtiva. “A gente acredita que pode ajudar. Eu vim aqui com essa intenção. Não adianta ficar em casa reclamando, tem que falar o que os anos de roça nos ensinou”, afirmou Lázaro, completando: “Vamos, juntos, fazer as coisas melhorarem”.
O secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, afirmou que o resultado do primeiro dia da 3ª edição do Todos por Pernambuco é exemplo para os outros 12 encontros que ocorrerão pelo Estado. “Os números da participação foram 25% acima da edição passada, superando as expectativas. Porém mais importante que a quantidade é a qualidade das intervenções que foram feitas nas salas temáticas. Só me resta parabenizar o trabalho realizado pelos secretários e mediadores dos debates e a participação massiva da população que hoje aqui compareceu. A palavra é agradecimento a cada cidadão e cidadã, representante da sociedade civil. O sucesso desse evento é a marca do respeito ao cidadão”, observou.
Da SEI
Nenhum comentário:
Postar um comentário