O consumidor de remédios deverá preparar o bolso. No dia 31 de março o governo federal vai divulgar o índice de reajuste no preços dos medicamentos, conforme prevê a legislação. Mas ao contrário dos outros serviços de preços administrados, como combustíveis, energia e transportes, o reajuste não deverá ser tão rigoroso. Isso porque o setor já trabalha com a expectativa de o governo conceder um reajuste abaixo da inflação, como ocorre tradicionalmente a cada ano. Além disso, houve mudanças na fórmula do cálculo de reajuste que poderá diminuir o índice de reajuste, segundo o Ministério da Saúde.
Para se ter uma ideia, no ano passado, quando a inflação medida pelo IPCA para os últimos 12 meses marcou 5,68%, a Câmara de Regulação de Medicamentos (Cmed), organismo ligado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e que controla os reajustes do setor, autorizou um aumento de 3,35%.
A questão para o consumidor, no entanto, é que a inflação de 2015 está muito maior do que a registrada no início do ano passado. Ou seja, mesmo que o percentual de reajuste seja inferior ao medido pelo IPCA, o aumento dos remédios este ano deverá ficar num patamar maior do que o registrado em 2014. De acordo com o o IBGE, a inflação dos últimos 12 meses foi de 7,70%, 2 pontos percentuais a mais em relação ao ano passado.
Isso não quer dizer que os laboratórios aceitam passivamente um reajuste que não cobre a inflação. Segundo donos de farmácias ouvidos pelo JC, uma das estratégias utilizadas é tirar alguns produtos de venda, e reeditá-los em novas versões, como posologias diferentes ou a inclusão de algum novo componente. Com um “novo produto” na praça, os laboratórios conseguem driblar o controle do governo e recolocam os produtos com preços bem mais altos.
Grandes x Pequenas
Para Oséas Gomes, presidente do Sincofarma-PE, não é a concorrência com as grandes o problema das pequenas. “As grandes estão nas grandes avenidas. A maior parte das pequenas farmácias estão na periferia e não sentem essa invasão”, diz. O grande problema, avalia, são os custos cada vez mais elevados, que pressionam, como nunca, a margem de lucro. “Tudo ficou mais caro, a luz disparou, salário, água, exigência de farmacêuticos 24 horas. A margem da operação que deveria ser de 5%, hoje fica no 1,5%.
Além disso, afirma, os reajustes autorizados pelo governo para o setor de medicamentos não conseguem repor as margens. “É sempre abaixo da inflação”, diz. Outro empecilho, avaliam, é a exigência de farmacêuticos 24 horas nas operações. De acordo com o diretor-executivo da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ACFarma), Renato Tamarozz, a Lei 13.021/14, que prevê que nas farmácias seja exigida a presença de farmacêutico durante todo o horário de funcionamento, é impossível de ser cumprida pelos pequenos estabelecimentos. “O número de farmacêuticos é totalmente insuficiente para suprir a demanda das farmácias, não só das pequenas, mas de todos os portes. Hoje a vigilância sanitária pode a qualquer momento chegar em uma farmácia e lacrar o estabelecimento por não ter o farmacêutico em tempo integral, sem considerar a importância econômica e social que esse estabelecimento representa”, justifica.
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Segundo ele, há um déficit de 66 mil farmacêuticos no mercado nacional, para atender 85 mil estabelecimentos varejistas farmacêuticos, sendo que 77.300 desses são microempresas e empresas de pequeno porte. Em Pernambuco são 3.672 farmacêuticos trabalhando no comércio, enquanto existem 3.249 pequenas farmácias a serem atendidas. Apesar de haver mais profissionais que lojas, a ABCFarma diz que as 29 maiores redes varejistas de medicamentos empregam a maior parte dos farmacêuticos. A medida provisória 653/14, que flexibiliza a lei, não foi votada por decurso de prazo.
Do NE10/ Agência Brasil
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