Com o objetivo de definir as diretrizes e as ações para o Plano Estadual de Convivência com o Semiárido pernambucano, ontem (26), na cidade de Salgueiro, Sertão Central, foi realizada a primeira, de um total de cinco Conferências Regionais de Convivência com o Semiárido que acontecerão no estado. A iniciativa é do governo estadual, através da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária e contou com a parceria da Fundação Avina, Articulação no Semiárido de Pernambuco (ASA-PE), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), Conselho Estadual de Desenvolvimento Sustentável (CDS-PE) e Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).
A ideia das conferências é discutir as políticas de convivência com o conjunto da sociedade civil organizada, movimentos sociais, agricultores/as familiares e poder público nas esferas estadual e municipal, a partir da aprovação da Lei Estadual de Convivência com o Semiárido (Lei N° 14.922). A conferência reuniu um público das três regiões de desenvolvimento (RDs) do estado: Sertão do Araripe, Sertão Central e Sertão do São Francisco. Também estiveram presentes representantes do Centro de Habilitação e Apoio ao Pequeno Agricultor do Araripe (Chapada), Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituições Não-Governamentais Alternativas (Caatinga) e Fetape, instituições que compõem a coordenação estadual da ASA-PE.
Participaram da mesa de abertura do evento, prefeitos e representantes da sociedade civil, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária e da ASA-PE, Edésio Medeiros. O prefeito da cidade que sediou a conferência, Marcones Libório, deu as boas-vindas aos participantes e abriu os trabalhos. “Já se fala que estamos vivenciando a pior seca dos últimos 50 anos, mas o discurso é o da convivência. Apesar das conseqüências da estiagem, essa mudança de paradigma traz desafios para o governo e principalmente para quem mora na zona rural”, destaca.
Em sua fala, Edésio reforça a importância da construção da política estadual, mas faz um resgate histórico-político do Semiárido. “Os avanços são determinantes nesse processo que o estado vivencia, mas durante muito tempo a ausência das políticas governamentais para quem mora no meio rural, deixou um saldo negativo na história. O nosso país é muito bom na formulação de leis e planos, no entanto, o principal desafio é retirar as ideias do papel”, declara. Para a representante dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural, Célia Lima, é preciso que garantir a participação das mulheres nos espaços de construção de políticas públicas de convivência com o Semiárido e mudar a relação do jovem com o meio rural, pensando estratégias para que ele permaneça nas comunidades rurais.
A mesa de abertura foi encerrada com as considerações da gerente geral da Adagro, Erivânia Camelo. Segundo Erivânia, a Lei Estadual é pioneira no país, mas precisa ter materialidade e uma estrutura eficaz. “A Lei traça uma diretriz para uma política permanente de convivência com o Semiárido, mas é preciso garantir estruturação fundiária, assistência técnica, entre outras políticas que permitam transformar a vidas das pessoas que moram na região semiárida do nosso estado”, finaliza.
Grupo de trabalho do Sertão Central
Logo em seguida, o diretor de Sustentabilidade de Assentamentos da secretaria executiva da Agricultura Familiar (SEAF), Reginaldo Alves, apresentou um quadro do IPCC sobre mudanças climáticas. Ainda na parte da manhã, os participantes se dividiram em grupos de trabalho por RDs, considerando as temáticas da Política Estadual, com vistas à Lei 14.922: Acesso à Água; Monitoramento Climático; Educação Contextualizada; Estruturação Fundiária e Assistência Técnica e Extensão Rural.
Na parte de tarde, foi feita uma discussão sobre o processo de elaboração dos Planos Municipais de Convivência com o Semiárido, e na seqüência, as três regiões apresentaram as propostas definidas pelos grupos. Em seguida, houve um debate em plenária.
Ainda na parte da tarde, o representante da ASA-PE, Edésio Medeiros, entregou um documento da Articulação Estadual com as proposições de convivência nas mãos do secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos. A ideia é que ele contribua com o processo de construção do Plano Estadual de Convivência com o Semiárido.
Na ocasião, o secretário falou sobre a responsabilidade do estado e da importância da participação social nas conferências regionais. “Pernambuco abraçou essa política com o entendimento de que o processo democrático só acontece com mobilização, participação popular e controle social. Nesse sentido, é importante dizer que o Semiárido não precisa só de água, mas de um conjunto de políticas estruturantes que promovem lazer, desenvolvimento econômico, comunicação, e outras, sendo preciso olhar para a necessidades das pessoas que moram no Semiárido pernambucano.
No encerramento da Conferência Regional foram dadas às orientações sobre a Conferência Estadual de Convivência com o Semiárido, que será realizada no próximo mês.
Calendário das conferências
Amanhã (28), será a vez de Garanhuns sediar a conferência que envolverá os municípios do Agreste Meridional. No dia 04 de dezembro, na cidade de Caruaru, a oportunidade será do Agreste Central. O ciclo de conferências regionais, será encerrado no município de Surubim, Agreste Setentrional, no dia 5 de dezembro.
A Conferência Estadual acontecerá nos dias 09 e 10 de dezembro, na cidade de Recife, capital do estado.
Da ASCOM/ ASA-PE
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