O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realiza audiência pública com empresas e trabalhadores do polo gesseiro do sertão do estado. O evento acontece hoje dia 3 de agosto, às 14h30, no Centro Tecnológico do Araripe, em Araripina. Na ocasião, serão debatidas as condições de meio ambiente do trabalho nas empresas, com o objetivo de dar continuidade às ações na região. Em recentes fiscalizações, o MPT verificou uma série de irregularidades nas fábricas do setor, sobretudo com relação à saúde e segurança no trabalho.
O evento será conduzido pelas procuradoras do Trabalho Ana Carolina Ribemboim e Carolina Mesquita. De acordo com elas, a audiência pública será um momento de conscientização, em que todos os agentes da cadeia poderão contribuir com a melhoria do ambiente laboral, além de tirar dúvidas sobre a legislação.
Foram intimidadas 69 empresas, os sindicatos patronal e de trabalhadores, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, a Justiça do Trabalho, os Ministério Público e Justiça Estadual. Ainda foram convocadas as prefeituras de Araripina, Trindade, Ipubi e entidades do Sistema S (Sebrae, Sesi e Senai).
Irregularidades – Somente este ano, em diversas oportunidades em que empresas da região foram fiscalizadas, o MPT constatou descumprimento da legislação trabalhista. Entre elas: ambientes de trabalho insalubres, banheiros escassos e anti-higiênicos, falta de equipamentos de proteção individual (EPIs), máquinas desprotegidas e inseguras. Diante das falhas, foram sugeridos Termos de Ajuste de Conduta (TACs) e Ações Civis Públicas.
Polo Gesseiro – O estado de Pernambuco é responsável por 95% do gesso consumido no Brasil. Araripina é a maior cidade do Polo Gesseiro. A atividade de exploração e comercialização de calcário e principalmente de gipsita, a matéria-prima do gesso, é o principal vetor econômico do município. Estima-se que a atividade gesseira, formada por empresas de mineração, calcinação e fábricas de pré-moldados gere na região cerca de 12/15 mil empregos.
Poeira do gesso – De acordo com estudo da Fiocruz, 30% da população tem queixas respiratórias, sendo a tosse a principal manifestação (28%). 43% referiram irritação na conjuntiva ocular e 37% sangramento nasal. As principais referências de repercussões pulmonares da população exposta a poeira de gesso foram: pneumonia (27%); bronquite (14%); e Asma (10%). A íntegra do estudo http://cpqam.fiocruz.br/bibpdf/2003medeiros-ms.pdf
Com informações da Ascom MPT/PE
O evento será conduzido pelas procuradoras do Trabalho Ana Carolina Ribemboim e Carolina Mesquita. De acordo com elas, a audiência pública será um momento de conscientização, em que todos os agentes da cadeia poderão contribuir com a melhoria do ambiente laboral, além de tirar dúvidas sobre a legislação.
Foram intimidadas 69 empresas, os sindicatos patronal e de trabalhadores, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, a Justiça do Trabalho, os Ministério Público e Justiça Estadual. Ainda foram convocadas as prefeituras de Araripina, Trindade, Ipubi e entidades do Sistema S (Sebrae, Sesi e Senai).
Irregularidades – Somente este ano, em diversas oportunidades em que empresas da região foram fiscalizadas, o MPT constatou descumprimento da legislação trabalhista. Entre elas: ambientes de trabalho insalubres, banheiros escassos e anti-higiênicos, falta de equipamentos de proteção individual (EPIs), máquinas desprotegidas e inseguras. Diante das falhas, foram sugeridos Termos de Ajuste de Conduta (TACs) e Ações Civis Públicas.
Polo Gesseiro – O estado de Pernambuco é responsável por 95% do gesso consumido no Brasil. Araripina é a maior cidade do Polo Gesseiro. A atividade de exploração e comercialização de calcário e principalmente de gipsita, a matéria-prima do gesso, é o principal vetor econômico do município. Estima-se que a atividade gesseira, formada por empresas de mineração, calcinação e fábricas de pré-moldados gere na região cerca de 12/15 mil empregos.
Poeira do gesso – De acordo com estudo da Fiocruz, 30% da população tem queixas respiratórias, sendo a tosse a principal manifestação (28%). 43% referiram irritação na conjuntiva ocular e 37% sangramento nasal. As principais referências de repercussões pulmonares da população exposta a poeira de gesso foram: pneumonia (27%); bronquite (14%); e Asma (10%). A íntegra do estudo http://cpqam.fiocruz.br/bibpdf/2003medeiros-ms.pdf
Com informações da Ascom MPT/PE
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