Está previsto para o dia 15 de abril a maior concentração do MORECAM – Movimento Recomposição das Câmaras Municipais, em Brasília. Suplentes de vereadores de todo o Brasil estão se mobilizando e preparando caravanas, o que segundo eles será o grande dia da promulgação.
Para Fabio Persi (PSC/MG), coordenador do MORECAM, existe grandes possibilidades para a promulgação da PEC 20 de 2008 neste dia 15. “O clima está favorável e o acordo sendo cumprido entre Deputados e Senadores. Nosso movimento está sempre presente em Brasília, com representantes de vários estados.
inclusive nesta semana de importantes votações 7 e 8 vários integrantes do MORECAM estarão costurando os detalhes para facilitar ainda mais a promulgação,mas nosso foco está nos dias 14 e 15 de abril, conforme nossa previsão.
Sentimos que está data é bem sugestiva,até porque nos mês passado quando o Presidente Michel Temer esteve num encontro aqui em Belo Horizonte algo foi conversado sobre este assunto”,destaca Persi.
Perguntado sobre a PEC 47, Fabio Persi disse que não existe conexão entre as duas propostas. “A PEC 20 de 2008, altera o artigo 29 da CF e trata exclusivamente da recomposição das Câmaras Municipais, definindo 24 faixas populacionais no seu art.1º e a vigência no 2º.
Já A PEC 47 de 2008, trata exclusivamente dos repasses, alterando o art.29-a, e terá validade somente no exercício de 2.010, até porque o orçamento deste ano nos legislativos já está em execução.
Estamos acreditando no trabalho dos nossos deputados e senadores para viabilizar a promulgação da PEC dos Vereadores até no máximo semana que vem, pra que todos sejam diplomados e empossados ainda no mês de abril, possibilitando o exercício da vereança já no início de maio.Está é nossa esperança”,conclui Persi.
Reportagem LUIZ DE CARVALHO
Colaboração IVO MORAIS
8 comentários:
É muito gratificante saber que a nossa luta foi válida e que Deus nos dará a oportunidade de sermos novamente representante do nosso povo.
Esta promulgação muda tudo. E esta coisa de aumentar gastos é loby da Rede Globo, que vem pregando isto e não é farra coisa nenhuma, pois os vereadores terão o mesmo valor de repasses para trabalhar, apenas temos de ajustar os gastos internos.
Pela recomposição urgemte, pois quem está perdendo é o povo, que deixa de ter o seu representante na Camara!
Suplentes de vereadores, creiam somente!!
O Senador José Sarney e o Deputado Michel Temer, Presidentes do Senado e câmara dos Deputados respectivamente, vão matar no peito, desatar o nó e resolver esta parada em favor dos municípios do Brasil, promulgando a pec que aumenta o número de vereadores ainda para a legislatura 2009/2012. O que está prestes a acontecer é o reparo de um equívoco cometido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que – acatando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no recurso extraordinário nº 197.917/2004 – editou a resolução nº 21.702, na qual se estabeleceu o número de vereadores, por municípios, para o pleito de 2004 e eleições seguintes reduzindo o número de cadeiras nas Câmaras Municipais. Chegou a hora de devolver aos municípios o que lhes foi tirado (o número ideal de representantes nas Câmaras de vereadores).
O que vem abaixo é extremamente esclarecedor:
“Voto vencido, o ministro Marco Aurélio julgou procedentes os pedidos feitos nas ADIs. Segundo ele, a Constituição Federal dispôs que os municípios seriam regidos por suas próprias leis orgânicas, desde que atendidos determinados princípios. De acordo com o entendimento do ministro, a constituinte não determinou ao TSE a fixação do número de cadeiras.
Para o ministro Marco Aurélio, não cabe ao Tribunal Superior Eleitoral, nem ao Supremo, regulamentar a lei. “Não reconheço a competência do TSE e do Supremo em atuar com essa repercussão”, ressaltou. No voto, Marco Aurélio destacou que a resolução do TSE afastou as leis orgânicas municipais, o que considerou ser uma violação ao texto constitucional. “Será que é dado desconhecer essas leis orgânicas sem afastá-las mediante procedimento próprio da ordem jurídica?”, indagou o ministro.
Segundo o ministro, o TSE substituiu os constituintes alterando "a própria Constituição Federal para elaborar o que essa mesma Constituição previu como sendo da incumbência de cada câmara de vereadores, que é a lei orgânica do município”.
Concluo, concitando todos os suplentes de vereadores que façam cada um a sua parte e depositem nos Deputados Federais e Senadores um voto de confiança.
Atenciosamente e agradecido,
Paulo Ramires Gaspar.
ESTAMOS TODOS AQUI AGUARDANDO ESSA VITORIA DE NOSSA DEMOCRACIA , MOSTRA QUE O BRASIL MUDOU E QUE SEU POVO MERECE E NESSECITA DE SEUS REPRESENTANTES VEREADORES NAS CAMARAS MUNICIPAIS..DE SÃO SEBASTIÃO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO FALA ERCILIO DE SOUZA...BOA NOITE A TODOS E OBRIGADO
PARABÉNS PARA TODOS AQUELES QUE ACREDITAM NA JUSTIÇA, ESTAMOS CAMINHANDO, O BRASIL VAI GANHAR MUITO COM OS NOVOS REPRESENTANTES NAS CAMARAS....ERCILIO DE SOUZA .SÃO SEBASTIÃO SP.
Arão José Oliveira Ferreira- Alagoinhas Bahia. Com a recomposição dos vereadores é mais uma vitória da democracia e um certificado de que o Brasil está no caminho certo. Os nossos direitoe e as nossas conquistas não podem ser desrespeitadas. Avante Morecam-Ba.
Enquete sobre a PEC dos Vereadores (PEC 47) no link abaixo:
paulogaspar.wordpress.com
Economia de quase 1,5 bi por ano e Aumento de representatividade da população nas Câmaras municipais! Se representa economia para os municípios e benefícios para a população, certamente terá a aprovação dos Deputados Federais!
O(a) Deputado(a) que faltar às sessões impedindo a matemática de quórum ou votar contra a PEC dos vereadores estará politicamente falando, cometendo um suicídio, cuja confirmação será constatada no próximo pleito eleitoral em caso de caso de candidatura à reeleição.
Obs: Somos sabedores que a grande maioria dos Deputados(as) já entendeu os benefícios que a aprovação da PEC dos Vereadores representa para o Brasil!
Outro detalhe, se a câmara dos Deputados, promulgar a pec dos vereadores, validando somente para 2012, o Brasil deixará de economizar entre 4,5 e 5 bilhões de reais nestes próximos 03 anos e meio! Os representantes do STF e Supremo, também sabem que o Brasil neste momento de crise, precisa mais do que nunca economizar. A população está atenta e cobra uma postura de seriedade das autoridades.
Meu abraço fraterno.
Paulo Gaspar
http://paulogaspar.wordpress.com
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