ARARIPINA
terça-feira, 4 de abril de 2023
segunda-feira, 3 de abril de 2023
PLANALTO - GOVERNO SEGUE NA BATALHA PELA QUEDA DA TAXA BÁSICA DE JUROS
Para Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil, o programa de investimentos do governo federal deve, apesar da alta taxa de juros, fomentar investimentos privados no país e criar uma nova visão para as parcerias público-privadas (PPPs).
“Nós estamos preparando esses números de ações do governo federal [novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)], sejam de execução direta, ou que envolvem parcerias público-privadas (PPPs)”, apontou o ministro nesta segunda-feira (3/4) em balanço da reunião ministerial com os ministros das pastas dos setores produtivo e institucional, para preparar o balanço dos 100 dias de governo.
Costa aponta que o governo deve reformular a lógica das PPPs. “E nós estamos estruturando junto com o Ministério da Fazenda uma proposta de PPP, já que o governo federal até aqui, historicamente não participou, ou não elaborou, projetos de PPP. O governo se concentrou em fazer concessões públicas, mas não tem histórico de PPP”, disse o ministro, que completou que espera que a União participe, nem que seja em um fundo garantidor das PPPs.
“Nós queremos participar, mesmo que seja tendo um fundo garantidor, mesmo que não tenha desembolso. Essa é uma área que nós queremos elaborar e, com isso, multiplicar o número de investimentos na parceria com estados e municípios. O que nós vamos fazer é abrir o leque de oportunidades de investimentos. Atrair muitos recursos de fundos de investimento privado internacional e nacional. Com várias modalidades que envolvem subconcessão, envolvem PPP, e sair daquela visão estreita que incluía apenas uma modalidade”, disse o ministro.
“Vemos que mais de 80% da população apoia o presidente quando ele pede a queda da taxa de juros. A gente entende que, com a queda da taxa de juros, viabiliza muitos dos projetos de concessão e de PPP. Com essas, os custos para a sociedade de uma taxa de retorno que viabilize os projetos ficariam muito onerosos para o conjunto da sociedade” ponderou o ministro quanto à taxa de juros praticada pelo Banco Central (BC) e fortemente criticada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Costa aponta que o tema fez parte da pauta do encontro da manhã desta segunda-feira, e apontou que, apesar dos juros, o presidente Lula está otimista com o novo PAC. “Todos aqueles que conhecem o presidente Lula conhecem o otimismo dele. Ele diz que, apesar dessa taxa de juros, apesar dessas condições adversas ao investimento, o relato dos empresários e do ministro [Carlos Fávaro, Agricultura e Pecuária] que retornaram da China sinalizam um novo olhar do mundo sobre o Brasil”, apontou o ministro.
100 dias
A reunião ministerial teve como foco central projetar e planejar o balanço dos 100 dias, aponta Costa, que apontou que a prioridade nesse momento deve ser a retomada de programas “importantes, estruturais, que nunca deveriam ter sido descontinuados e, portanto, eles foram e estão sendo retomados” apontou o ministro.
“Faz parte dessas ações, por exemplo, a retomada do programa Água Para Todos, um novo plano de investimentos, que alguns de vocês estão escrevendo como o novo PAC, mas que terá um novo nome, assim como programas voltados para a educação, como programas para o fortalecimento do ensino em tempo integral e a escolarização na idade certa. São programas que nós tínhamos colocado como meta para o lançamento e estruturação até os 100 dias, mas são programas que terão repercussão ao longo do ano e ao longo dos quatro anos ", apontou o ministro Rui Costa.
Ainda está prevista para esta semana a assinatura de um novo decreto sobre o saneamento. Segundo Costa, o ministro das Cidades, Jader Filho, apontou na reunião ministerial que os estudos do governo apontam para a possibilidade de mais de R$ 100 bilhões de investimentos apenas na área do saneamento.
Agro
Outra medida que o próprio presidente Lula solicitou para a equipe é chegar em públicos ainda não atingidos nas ações do governo. O exemplo apontado pelo ministro foi a criação de políticas públicas de estímulo para os agricultores de médio porte, hoje sem programas específicos do governo federal.
“Na apresentação do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e da Agricultura, o presidente disse que gostaria de dialogar e abrir a elaboração de políticas públicas para o público intermediário. Porque, historicamente, nós temos dialogado muito com os dois extremos, ou com o pequeno agricultor, o assentado, ou com o agronegócio. O governo federal precisa enxergar mais esse pequeno e médio agricultor, mas que não está enquadrado na categoria de agricultura familiar. São produtores de 50, 100, 150 hectares, o que nem é pequeno, de um assentamento, nem é do agronegócio. É um segmento que é expressivo e crescente, e o governo precisa ter um olhar. Essa perspectiva que o presidente tem apontado, que quer olhar para públicos que mesmo nos seus dois governos anteriores não conseguiu alcançar”, apontou o ministro.
Por Henrique Lessa - Correio Braziliense
EXU - HOMEM É DETIDO POR POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO NA SERRA DO INGÁ-II
Policiais militares do 7º BPM, durante patrulhamento ostensivo por volta das 15:00 de sábado 01/04, após informações previamente confirmadas, apreenderam na Serra do Ingá-II, zona rural de Exu, na posse de um homem, três armas de fogo, sendo um (01) rifle cal. 22, CBC, número de série: g121645, uma (01) espingarda cal. 32, CBC, número de série: 200583 e uma (01) espingarda de fabricação artesanal ("soca-soca"), em desacordo com determinação legal. A ocorrência foi encaminhada à DPC local para adoção das medidas cabíveis. RESULTADO DA OCORRÊNCIA: FLAGRANTE. DISK DENÚNCIA: (87) 9 9992-1414 / 3874-4820.
Por Fredson Paiva
Fonte/ Foto – Polícia Militar de Pernambuco/ 7º BPM/ Ouricuri
domingo, 2 de abril de 2023
IBGE - NÚMERO DE TRABALHADORAS DOMÉSTICAS CAIU EM 10 ANOS
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que em dez anos o número de empregadas domésticas diminuiu. Neste período, houve crescimento da atuação de diaristas. Atualmente, três em cada quatro trabalhadoras domésticas no Brasil trabalham sem carteira assinada.
Quando a profissional trabalha até dois dias na mesma casa, não fica configurada relação trabalhista e não há obrigação de pagamento de encargos. As mulheres são a maioria da categoria, ocupando 92% das vagas de trabalho doméstico no Brasil, sendo 65% delas, mulheres negras.
A trabalhadora doméstica Edriana de Souza Ribeiro, de 50 anos, já atuou como diarista, mas desde 2004 optou por buscar um emprego com carteira assinada, em razão dos benefícios. Os seus empregadores, entretanto, só passaram a recolher o FGTS quando virou lei em 2015; até então, o recolhimento era opcional. “A PEC [em 2013] não igualou os direitos, só senti alguma diferença de verdade na regulamentação em 2015”, explicou.
Crises
A classe média foi o segmento que mais perdeu renda durante a pandemia, afetando as contratações de domésticas mensalistas. Além disso, com a adoção de home office, muitos assumiram parte das tarefas domésticas antes desempenhados pelas trabalhadoras domésticas.
“As pessoas também não tinham renda para contratar empregadas domésticas e, quando faziam, começaram a fazer mais de maneira informal ou como diarista, duas vezes por semana, pois há a possibilidade de não ter encargos trabalhistas. E, assim, essa modalidade se expandiu ao longo do tempo”, explicou a coordenadora geral da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Luiza Batista.
Um fator demográfico também contribui para a preferência por diaristas, que é a redução no tamanho das famílias. Segundo o economista Marcelo Neri, diretor do centro de estudos FGV Social, em dez anos, o número de pessoas por famílias caiu 10%.
Para Luiza, além das demissões, a pandemia trouxe insegurança às trabalhadoras em relação à própria doença, já que muitas não tiveram a opção de fazer isolamento social ou foram requeridas a ficarem na casa dos patrões. “Não era preocupação com a vida das trabalhadoras, era com o bem-estar e servidão que eles queriam, prova disso é que uma das primeiras mortes no Brasil foi de uma trabalhadora doméstica no Rio de Janeiro”, disse.
Segundo ela, a Fenatrad fez diversas companhas durante a pandemia, como a que pedia que os empregadores deixassem a trabalhadora em casa com o salário pago. “Apenas dois mil empregadores fizeram isso, num universo de milhões de trabalhadoras registradas”, contou.
“Na hora de readequar o orçamento, quem primeiro é excluída do orçamento é a trabalhadora doméstica. Quando ela fica sem renda, aceita fazer as tarefas mais pesadas daquela casa em dois dias na semana recebendo por diária. Porque ela está desempregada, não tem outra fonte. Isso torna uma situação favorável para que as leis não sejam respeitadas”, disse Luiza.
Carteira assinada
Há quase 6 milhões de trabalhadores domésticos no Brasil. Em 2013, havia 1,9 milhão com carteira assinada, em 2022, o ano fechou com 1,5 milhão de pessoas registradas. As trabalhadoras informais somavam 4 milhões em 2013 e até o ano passado eram 4,3 milhões sem carteira assinada.
“Houve uma troca de formal pelo informal, uma reação adversa. Olhando para as séries, não temos muito o que comemorar em termos de ganhos sociais para as empregadas domésticas porque o nível de emprego formal caiu. Em particular, durante a pandemia houve uma queda forte tanto no emprego formal quanto informal, mas o informal já se recuperou enquanto o formal ainda está 15% abaixo do nível que estava antes da pandemia”, explicou Marcelo Neri.
A renda média da categoria também estagnou, de R$ 1.055 para R$ 1.052 em 2022. Considerando apenas os trabalhadores domésticos sem carteira assinada, a renda ainda continua abaixo de mil reais, passando de R$ 886 em 2013 para R$ 907 em 2022. Entre aqueles com registro em carteira, a renda média alcançou R$ 1.480 em 2022, ante R$ 1.434 de dez anos atrás.
Empreendedoras
Além daquelas que atuam na total informalidade, muitas trabalhadoras domésticas optam por se registrarem como microempreendedor individual (MEI) e atuarem como diaristas. O MEI garante alguns direitos como aposentadoria por idade, salários maternidades e auxílio-doença, mas não outros previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como férias remuneradas e 13º salário.
Francisca Araújo de Carvalho, de 48 anos, começou a trabalhar como diarista e optou por se registrar como MEI em busca de uma remuneração melhor. “Já trabalhei com carteira assinada, mas prefiro como diaristas porque ganha mais. O lado ruim é em épocas de férias, que as pessoas viajam. Mas eu consigo me organizar e guardar um dinheiro para esses momentos”, explicou.
Na avaliação de Luiza Batista, apesar de ser uma alternativa para contribuição à Previdência para as trabalhadoras sem carteira, o MEI não é a solução ideal para a formalização, já que a profissão não tem características empreendedoras. Além disso, o direito a auxílio-doença, por exemplo, depende do julgamento subjetivo do médico perito, que pode não entender a realidade de uma trabalhadora doméstica “empreendedora”.
“Eu vejo que o MEI para o trabalho doméstico não é viável. As companheiras têm que analisar, porque ganha um pouquinho mais agora, mas fica fora de direitos que são bem importantes. Tem que se pensar até onde vai a vantagem porque as desvantagens são muitas. A Fenatrad não defende o MEI para a categoria”, disse.
Fonte - Agência Brasil
TECNOLOGIA - CÓDIGO DE BARRAS COMPLETA 50 ANOS, ANTES DE SER SUBSTITUÍDO PELO QR CODE
O código de barras, célebre sistema de identificação de produtos comerciais, faz 50 anos em 2023, antes de ser substituído progressivamente por outro sistema de identificação: o QR code, que contém mais informações.
Suas linhas verticais são escaneadas 6 bilhões de vezes por dia em todo o mundo. A cada segundo, 70.000 produtos passam por uma caixa registradora.
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Verdadeiro "documento de identidade do produto, o código de barras permite aos profissionais ter acesso a outras funcionalidades" como a gestão de estoques, o transporte e a rastreabilidade, explica à AFP Laurence Vallana, diretora da SES Imagotag na França, empresa especializada em rotulagem eletrônica.
Chiclete tutti frutti
Embora o código de barras tenha sido patenteado inicialmente pelos americanos Norman Joseph Woodland e Bernard Silver, em 1952, só foi realmente aperfeiçoado e comercializado em 1971, impulsionado pelo engenheiro americano George Laurer.
Em 3 de abril de 1973, o código de barras se tornou - depois de consultas entre grandes industriais e distribuidores - no sistema usado para identificar os produtos de grande consumo que seriam comercializados nas décadas seguintes. Em seguida, foi denominado "EAN 13" (European Article Number e 13 pelo número de dígitos que contém).
O primeiro artigo escaneado com seu código de barras, em 26 de junho de 1974, em Ohio, foi um pacote de chicletes tutti frutti, exibido no Museu Nacional de História dos Estados Unidos, em Washington.
Atualmente, é a organização GS1 (Global Standard 1) - neutra, sem fins lucrativos e que conta com dois milhões de empresas entre seus membros - que se encarrega da padronização em nível mundial da identificação dos produtos.
Para cada produto de cada empresa que o solicita, emite um código único de identificação, o "global trade item number", que se traduz em seguida em um código de barras.
Cada empresa deve assinar uma cotação relacionada ao seu volume de negócios, de 98 euros (336 reais) e 4.400 euros (15.124 reais) ao ano.
Até 2027, o código de barras "terá dado um passo rumo ao novo padrão desenvolvido pela organização" - um QR code.
Embora o código de barras faça alguns analistas ou críticos do consumo excessivo pensar nas grades de uma prisão, a aparência do QR code remete ao Go, um jogo de origem chinesa que, com suas combinações de pontos brancos e pretos em um quadrado, inspirou seu criador, o japonês Masahiro Hara, em 1994.
QR Code significa Quick Response Code (código de resposta rápida) e sua vantagem sobre o código de barras é que consegue integrar muito mais informações, por exemplo, a composição do produto, essencial para a reciclagem.
"Captura mais informação sobre os produtos, compartilha um sem-fim de conteúdo digital e cria novos usos acessíveis a todos, especialmente para os consumidores", sintetiza GS1.
Algumas marcas já estão adicionando estes códigos aos seus produtos, o que permite aos clientes saber mais sobre sua fabricação ou características.
Este gesto foi amplamente democratizado durante a pandemia de covid-19.
Assim como seu antecessor, o QR code foi rapidamente desviado de seu uso econômico, e passou a ser utilizado por artistas, como na capa do álbum "V", do rapper francês Vald, ou exibido recentemente em um cartaz por torcedores do Paris Saint Germain.
Aplicado aos produtos de consumo, o GS1 considera que o QR code será "uma ferramenta formidável para desenvolver a economia circular", em particular a reciclagem e o reuso.
Para a tranquilidade dos nostálgicos do código de barras, GS1 explica que "os 13 dígitos para identificar um produto vão permanecer", o que tornará a transição suave.
Fonte - Folha de Pernambuco
MORRE DONA CARMEM COSTA - MÃE DO CANTOR LEONARDO
"Depois de 45 minutos tentando reanimá-la, minha sogra veio a falecer", relatou. Segundo ela, a sogra teve um infarto. Poliana disse que ela e o artista estavam a caminho de um hospital para entregar exames rotineiros quando receberam a notícia. Ainda não há informações sobre o velório.
A equipe de Leonardo postou uma nota de falecimento, lamentando a perda da matriarca.
"É com profundo pesar que comunicamos o falecimento de dona Carmem Costa, 85 anos, mãe do cantor Leonardo. Uma mulher forte que sempre teve como missão de vida manter sua família unida. Ela deixa filhos,netos e bisnetos. Nossos sinceros sentimentos a toda família Costa".
O cantor Zé Felipe, lamentou a morte da avó. "Descanse em paz, vó. Te amo para sempre". Também por meio das redes, a esposa dele, a influencer Virginia Fonseca, relembrou momentos em família.
"E lá se foi mais uma estrelinha. Descansa em paz vó Carmem, foi muito bom os momentos que vivemos juntas. Amamos você para sempre", escreveu.
Por Ingrid Soares - Correio Braziliense
TRINDADE - POLÍCIA MILITAR PRENDE HOMEM COM PISTOLA E DROGAS NA VILA SÃO PEDRO
Policiais da 9ª CIPM, integrantes do GATI, MOI 9.011 e MALHAS DA LEI, por volta das 13:39 de quinta-feira 30/03, tiveram conhecimento sobre tráfico de drogas na Rua São Pedro da Vila São Pedro, zona urbana da cidade de Trindade. Diante dos fatos, foram realizadas diligências na rua citada e conseguido abordar dois elementos que estavam em uma motocicleta e fugiram da presença do policiamento.
Durante a fuga um deles foi detido, sendo encontrado com ele, uma porção de cocaína e papelotes da mesma substância, uma balança de precisão e uma pistola Taurus TH9 cal. 9mm com carregador e 16 munições intactas. Incontinenti, o indivíduo juntamente com todos os materiais apreendidos foram conduzidos à DPC local, a fim de serem tomadas as medidas legais cabíveis, conforme registrado no BOEPM nº 13496364/2023.
RESULTADO DA OCORRÊNCIA: 01 auto de Prisão em Flagrante Delito. MATERIAL APREENDIDO: 01 Pistola Taurus TH9 cal.9mm; 16 Munições cal.9mm intáctas; 308g de Cocaína; 01 Balança de precisão; 01 Motocicleta Honda CG 160. DISQUE DENÚNCIA: (87) 9 8835-2262.
Por Fredson Paiva
Fonte/ Foto – Polícia Militar de Pernambuco/ 9ª CIPM/ Araripina
MEIO AMBIENTE - ATIVISTAS COBRAM JUSTIÇA PARA ONÇAS MORTAS E EXPOSTAS NA INTERNET
A imagem de um filhote de onça-pintada amarrado ao lado de duas cabeças decepadas de onças maiores provocou indignação entre internautas e movimentos de defesa dos animais. O vídeo de 11 segundos circulou nas redes sociais no dia 25 de março e, embora haja suspeita de que a gravação tenha sido realizada no município de Acorizal (MT), não há confirmação a respeito da origem do conteúdo.
Dias depois de intensa mobilização na Internet e da cobrança de parlamentares, a ministra do Meio Ambiente Marina Silva encaminhou ofício ao Ministério da Justiça solicitando apuração criminal do caso. No documento, ela pede realização de perícia a fim de identificar a autoria do crime, que ainda não foi registrado em nenhuma delegacia. Segundo nota, o Ibama também está investigando o caso.
Onças na mira
Não é a primeira vez que imagens de onças mortas circulam na internet. Em abril de 2022, Benedito Nédio Nunes Rondon, fazendeiro de Poconé (MT), posou ao lado de uma onça-pintada morta com um tiro na cabeça. Solto após pagamento de fiança, Rondon recebeu multa de R$ 150 mil, dividida em 30 parcelas. Em 2021, um vídeo de uma onça-preta abatida no município de Arame (MA) também chegou às redes sociais, assim como fotografias de onças mortas em diferentes regiões do país, embora a caça de animais silvestres seja proibida pela legislação brasileira.
Em nota, o Ministério do Meio Ambiente solicita que informações sobre os criminosos sejam enviadas por meio do canal Fala.Br, da Controladoria-Geral da União. De acordo com o órgão, as denúncias são recebidas sob anonimato e os denunciantes não serão identificados.
Justiça para as onças
O deputado Felipe Becari (União Brasil/SP), integrante da Frente Ambientalista, entrou com pedido de informação aos ministérios do Meio Ambiente e da Justiça, questionando as providências tomadas para identificação e punição dos criminosos. No documento, Becari menciona o projeto de lei 752/2023, de sua autoria, que propõe o agravamento das penas de crimes contra a fauna.
“O pedido de informação é justamente para cobrar a atuação das autoridades e dos órgãos públicos, para trazê-los para junto de nós nessa luta, que é conseguir é uma legislação à altura, que cesse esse tipo de prática”.
As penas brandas, convertíveis em multa, costumam ser apontadas pelos movimentos ambientalistas e de defesa dos animais como um fator de incentivo ao crime.
“Atualmente, criminosos como esses, que torturaram e mataram três onças-pintadas, recebem pena de seis meses a um ano, mas não cumprem nem mesmo um dia de reclusão!”, afirma a ONG Ampara Silvestre em publicação do Instagram. Com a hashtag #TodosContraACaça, a entidade tem promovido campanha nas redes sociais pelo endurecimento das leis.
Segundo a organização, existem mais de 30 projetos tramitando no Congresso Nacional com a proposta de aumentar a pena por crimes ambientais, entre outras medidas, mas não chegam a ser discutidos e efetivamente votados.
Um desses projetos é o PL 211/2023, de autoria do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR), que propõe a criação de Delegacias Especializadas em Proteção Animal (DEPA). A ideia é prestar atendimento a animais domésticos e silvestres vítimas de crime.
“O número de casos cruéis como esse gera uma indignação, uma sensação de impunidade, é por isso que defendo a criação de uma repartição especializada, para que os responsáveis sejam devidamente averiguados e punidos na forma da lei”, afirma o deputado.
Outro projeto de lei defendido pelas organizações ambientalistas é o PL 968/2022, de autoria do deputado Ricardo Izar (Republicanos/SP), que aumenta a pena pela caça e morte de felinos brasileiros.
Para Felipe Becari, a criação de uma bancada ambientalista forte é o que pode promover o andamento dessas propostas. “O que estava faltando era uma união suprapartidária, com deputados de vários estados, partidos e coligações unidos em prol desse bem comum, que é legislar para proteger os animais”, diz.
Fonte - Agência Brasil
SANTA CRUZ DA VENERADA - DUPLA É PRESA PELA PM COM DINHEIRO E DROGAS DURANTE A OPERAÇÃO CACTUS NA PE-604
Policiais militares do 7º BPM, durante realização da Operação Cactus, por volta das 02:29 da madrugada de quinta-feira 30/03, na PE-604, área central de Santa Cruz da Venerada, abordaram 02 indivíduos que dirigiam veículo Fiat Pálio de cor vermelha.
Durante a abordagem foi encontrada a quantidade de 835 (oitocentos e trinta e cinco) gramas de cocaína e a quantia de R$ 1.965,00 em espécie. A ocorrência foi encaminhada à DPC local para adoção das medidas cabíveis. RESULTADO DA OCORRÊNCIA: RECOLHIMENTO. DISK DENÚNCIA: (87) 9 9992-1414 / 3874-4820.
Por Fredson Paiva
Fonte/ Foto – Polícia Militar de Pernambuco/ 7º BPM/ Ouricuri
EDUCAÇÃO - INCLUSÃO NO ENSINO SUPERIOR É DESAFIO PARA PESSOAS AUTISTAS
O universitário Silvano Furtado da Costa e Silva, de 23 anos, estava no 8º período da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), quando teve seu diagnóstico de autismo, em 2020. Neste domingo (2), é lembrado o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Silvano Furtado ajudou a construir Política de Acessibilidade Pedagógica (PAP) da Faculdade de Direito da USP - Arquivo pessoal
“No primeiro ano da pandemia, eu tive várias questões psicológicas, passei por alguns tratamento e tive meu diagnóstico de autismo. Fiquei um pouco vulnerável. Em uma reunião aberta entre os alunos e a representação discente da faculdade, eu disse à época que eu não pisaria nesse prédio novamente depois de pegar meu diploma, caso a faculdade não mudasse a forma como lida com seus alunos neurodivergentes.”
A manifestação de Silvano fez com que ele fosse convidado a integrar a representação dos estudantes. “Assim, começamos a desenhar uma política de avaliações alternativas de acessibilidades pedagógicas dentro do Largo de São Francisco [local da faculdade]”, contou.
O universitário colaborou na construção da Política de Acessibilidade Pedagógica (PAP) da Faculdade de Direito da USP, uma das mais antigas e tradicionais do Brasil. A PAP, implantada em agosto de 2022, é direcionada aos alunos diagnosticados com transtornos globais do desenvolvimento, como o transtorno do espectro autista (TEA).
“A São Francisco é a única faculdade pública do Brasil a ter uma política assim, o que por si só é genial, pois tais normas, se cumpridas, dão conta de realizar a inclusão. Mas, ao meu ver, o grande mérito dessa política foi ter atuado contra a invisibilização de pessoas autistas no mundo acadêmico e colocado o debate na mesa acerca da neurodiversidade”, aponta Guilherme de Almeida, presidente da Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas (Ania/BR).
Para o pesquisador, a Política de Acessibilidade Pedagógica é um potente regulamento em prol da garantia de direitos das pessoas neurodivergentes. Guilherme lembra que a PAP representa o cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão, da Constituição Federal de 1988, e dos tratados internacionais de que o Brasil é signatário, em especial a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência de Nova York.
Segundo dados mais recentes do Censo da Educação Superior, de 2021, no Brasil, estão matriculados em cursos de graduação presenciais e a distância 4.018 pessoas com transtorno global do desenvolvimento (TGD). O transtorno do espectro autista (TEA) é um dos cinco tipos do TGD. Sendo assim, todos aqueles que têm algum grau de TEA possuem um TGD.
O censo é realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), instituição vinculada ao Ministério da Educação.
Política
“A Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, como sendo a primeira faculdade do Brasil, teria que, em termos de tradição, mostrar que é possível quebrar o ‘antiquadrismo’. Então começamos a trabalhar”, relembra Silvano.
A PAP estabelece que os alunos que necessitem de atendimento pedagógico diferenciado poderão solicitar previamente adaptações de provas e demais atividades avaliativas e tempo adicional, local reservado ou assistência para realização das provas. Considerando as legislações brasileiras de inclusão, a política visa “superar limitações ordinárias e promover adaptações razoáveis destinadas a garantir condições de desempenho acadêmico”.
Para Silvano, a política é um dos passos para a inclusão das pessoas com o espectro autista. “É um elemento de permanência, existem outros, como o elemento avaliativo, que é necessário para terminar o curso. Mas eu creio que existem outras iniciativas que a gente ainda precisa lidar, por exemplo, o relacionamento discente. A gente sempre fala da relação professor-aluno, que é uma relação de poder, que pode ser conflituosa, mas existem conflitos horizontais entre os alunos, como o bullying, que para pessoas autistas é algo complicado, que nos atinge”, explica.
Para ele, a maior barreira ainda são as atitudes das pessoas com os autistas. “Não são barreiras de engenharia. Dependem de mudanças de atitudes, as pessoas têm mais dificuldades de mudar atitudes do que o formato de um prédio”, acrescenta. Silvano tem esperança de que as gerações futuras possam ser, de fato, incluídas no ensino superior.
“Espero que o número que a USP como um todo tem, de tão poucas pessoas com deficiência, se reverta em uma mudança real, que pessoas ocupem essas cadeiras e se sintam confortáveis em ocupar essas cadeiras, em ir à aula, em falar, em ser elas mesmas, sem o medo de serem ridicularizadas, sem o medo de serem tratadas como seres humanos de baixa qualidade, essa é uma das minhas esperanças.”
Ele ainda está indeciso em qual área do direito vai atuar quando se formar. “Tenho duas áreas em mente, a primeira é criminologia e a segunda é direito digital, para não abandonar essa minha aptidão com a computação.”
O universitário explica que o direito não foi sua primeira opção. “Estava no meio do processo seletivo do Consulado do Japão para tentar ciências da computação na Universidade Imperial de Tóquio até que eu decidi que não queria mais o curso, nem ir para Tóquio. Decidi que queria direito e como é um curso que radica muito nacionalmente, acabei optando pela USP como primeira e a melhor opção”, conta.
Inclusão com humanização
“A grande beleza de se discutir inclusão é que você não pode fazer isso de modo sectarista, identitário, afinal só se inclui envolvendo o todo”, afirma Guilherme de Almeida, presidente da Ania/BR, que também é pesquisador de educação inclusiva na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Ele tem 40 anos e se descobriu autista aos 37.
Guilherme explica que existem várias dificuldades que as pessoas autistas enfrentam para acessar o ensino superior.
“A começar pelo vestibular que não avalia de forma adequada e justa as habilidades e os conhecimentos dos alunos, pois se baseia em um único teste padronizado. A forma como autistas pensam e processam informação é absolutamente diversa do modo como pessoas não autistas o fazem.”
Outra barreira, segundo o presidente, “está em uma ideia contida na famosa frase ‘mas se você chegou até aqui, você não precisa de adequações’". "Para mim, isso supera a ignorância e beira o criminoso. Qualquer professor universitário, com o mínimo de sensibilidade, compreende o quão desafiadora uma faculdade pode ser para qualquer pessoa. Ansiedade e depressão, transtornos alimentares, abuso de substâncias, síndrome de Burnout são apenas alguns exemplos da realidade nas universidades. Se isso já é complicadíssimo para qualquer pessoa, para indivíduos autistas tem um potencial destrutivo muito maior, vale lembrar que o suicídio é a maior causa de morte não natural entre pessoas autistas”, alerta.
Para o representante da Ania/BR, falta humanização para que haja, de fato, a inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior. “A inclusão visa criar um ambiente onde todas as pessoas possam participar e se sentir bem-vindas. Para haver inclusão, falta humanização, falta comprometimento no desenvolvimento ético e social, falta partilha, falta união. Acessibilidade é ferramenta, inclusão é ‘inédito viável’, como queria Paulo Freire.”
Direito à diferença
Durante a última semana, a Faculdade de Direito da USP sediou o 2º Simpósio Internacional de Inclusão no Ensino Superior - O Direito à Diferença. Promovido pela Ania/BR, o evento reuniu especialistas de universidades de diversos países e pessoas com deficiência em mesas-redondas e palestras sobre o autismo e sua relação com a sociedade brasileira.
Presente no evento, o professor César Nunes, titular de filosofia e educação na Faculdade de Educação da Unicamp, falou sobre a pedagogia humanizadora como instrumento de inclusão das diferenças. “Os autistas não encontram no conjunto das pessoas com deficiência nenhuma política especial de acesso e de garantia da qualidade humanizada e de permanência na instituição”, afirmou o professor, em entrevista à Agência Brasil.
Ele explica que no ensino superior brasileiro há dificuldade de acesso para as pessoas autistas e, de modo geral, para as pessoas com deficiência. “O acesso é diferente às universidades públicas e universidades particulares. As universidades públicas mantêm uma tradição um pouco mais rigorosa e muitas vezes é extremamente excludente, e as universidades particulares, com suas diferenças, têm um modelo de ingresso mais voltado para a questão econômica, comercial, flexibilizando o processo seletivo, mas ao mesmo tempo, mercenalizando o processo formativo.”
Para Nunes, a sociedade brasileira precisa superar as marcas e os preconceitos históricos. “Quando a sociedade for mais democrática e acessível, as instituições educacionais e escolares também o serão. As políticas públicas de acesso ao ensino superior deverão apropriar-se das características jurídicas, filosóficas, pedagógicas e democráticas da Constituição brasileira para promover uma educação onde haja espaço e lugar para todos. E as políticas de inclusão deverão considerar a especificidade da condição do autista”, opina.
O professor explica que a pedagogia, por sua natureza, já é um instrumento de inclusão das diferenças. “A pedagogia é uma ciência múltipla que trabalha as diversas dimensões do ato educativo, ela já deveria ser inclusiva, porque a pedagogia consiste em buscar compreender a condição humana, que é diversa em cada ser humano, e a partir da diferença, da diversidade, promover a inclusão e a permanência digna e humanamente qualificada de todos”, afirma o especialista.
Fonte - Agência Brasil
ARARIPINA - DR. MATIAS DE CASTRO MORRE AOS 79 ANOS
O conhecido médico Matias Pereira de Castro, de 79 anos, faleceu na manhã de ontem, sábado 01/04, em um dos leitos de UTI do Hospital e Maternidade Santa Maria, de Araripina, local onde trabalhou por décadas como obstetra, realizando centenas de partos e várias gerações passaram pelas suas mãos.
Dr. Matias já vinha com problemas de saúde e ontem não resistiu. Deixa esposa, filhos e netos. O velório aconteceu ontem em sua residência no Centro de Araripina, e o sepultamento será neste domingo 02/04 no Cemitério do Iracema no Bairro Alto da Boa Vista. Deixamos aqui as nossas condolências para a família enlutada.
Por Fredson Paiva
Foto – Araripina Em Foco
sábado, 1 de abril de 2023
REAJUSTE - REMÉDIOS FICARÃO ATÉ 5,6% MAIS CAROS NESSE MÊS DE ABRIL
Por meio de uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU), publicado na sexta-feira (31/3), o Governo Federal autorizou o reajuste de 5,6% nos preços dos medicamentos. Segundo a resolução, as empresas que produzem esses remédios já podem aumentar os valores a partir de hoje.
As farmacêuticas também deverão apresentar o Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) até o dia 10 de abril. Este relatório deve ser preenchido de acordo com instruções específicas do Sistema de Acompanhamento do Mercado de Medicamentos (Sammed), que estão disponíveis no Portal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Para definir os reajustes, a CMED leva em consideração um modelo de teto de preços que é calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), além de fatores de produtividade, de ajuste de preços relativos dentro do setor de medicamentos, e de ajuste de preços relativos entre setores, de acordo uma resolução anterior da Câmara.
Os novos preços de cada remédio podem ser consultados no site da Anvisa, na Lista de Preços de Medicamentos oficial do governo, que é atualizada mensalmente. Vale lembrar que as farmácias e drogarias, bem como laboratórios, distribuidores e importadores, não podem cobrar preços superiores ao permitido pela CMED.
por Raphael Pati - Correio Braziliense
"AINDA ESTOU VIVO" - DIZ PAPA FRANCISCO AO SAIR DE HOSPITAL
O papa Francisco, de 86 anos, teve alta neste sábado (1º/4) do hospital onde esteve internado durante três dias, devido a uma bronquite, e retornou ao Vaticano para se preparar para as celebrações da Semana Santa.
"Ainda estou vivo", brincou o pontífice argentino aos fiéis e jornalistas reunidos em frente ao hospital Gemelli, em Roma. O papa, sorridente e bem-humorado, desceu do carro para cumprimentá-los, antes de seguir para o Vaticano.
Papa Francisco celebra 10 anos de pontificado com os cardeais e um podcast. Antes de sair em um carro Fiat 500 branco, Francisco abraçou um casal cuja filha morreu na noite de sexta-feira no hospital, informou o Vaticano.
Ele também agradeceu à equipe médica e aos jornalistas que o esperavam do lado de fora do centro médico. Francisco foi aplaudido pelas pessoas que ali se aglomeravam na esperança de vê-lo.
O Vaticano confirmou que ele poderá presidir a missa de Ramos no domingo na Praça de São Pedro, que marca o início dos ritos da Semana Santa.
Como em outras ocasiões e porque usa cadeira de rodas devido a dores no joelho, ele apenas presidirá a cerimônia, que será celebrada pelo cardeal argentino Leonardo Sandri.
Antes de entrar em sua residência no Vaticano, parou alguns minutos para rezar na igreja de Santa Maria Maggiore, no centro de Roma, uma tradição pessoal que cumpre antes de cada viagem ao exterior.
"Feliz Páscoa e rezem por mim", disse o papa ao jornalista da televisão italiana que o esperava na entrada do Vaticano.
No dia anterior ele havia levado ovos de chocolate, rosários e livros para crianças com câncer hospitalizadas e batizou um recém-nascido. Em uma foto divulgada pelo Vaticano, ele aparecia recuperado, sorrindo, apoiado em um andador, borrifando a cabeça do bebê com água benta. Papa Francisco jantou pizza e deve deixar hospital no sábado, diz Vaticano.
Uma bronquite infecciosa
Francisco recebeu tratamento antibiótico para bronquite infecciosa, que produziu "os efeitos esperados com notável melhora", explicou o porta-voz do papa.
O chefe da Igreja Católica sofre de problemas crônicos de saúde e foi submetido a uma cirurgia de cólon em julho de 2021. Na quarta-feira, o Vaticano disse que ele estava no hospital romano para um check-up agendado, mas admitiu horas depois que uma "infecção respiratória" exigiu tratamento com antibióticos.
A internação surpreendeu a opinião pública e alimentou o debate sobre sua possível renúncia por motivos de saúde. Francisco sempre deixou em aberto a possibilidade de seguir os passos de seu antecessor, Bento XVI (falecido em 2022), que renunciou em 2013. Mas suas mensagens sobre esta opção são ambíguas.
Em julho de 2022, ele disse que poderia "afastar-se", mas em fevereiro disse que a renúncia de um papa "não deveria virar moda" e que tal ideia "não estava em sua agenda no momento". O pontífice é constantemente atendido por uma equipe de médicos e enfermeiros, seja no Vaticano ou durante suas viagens.
Fonte - Diário de Pernambuco
PESQUISA - REPROVAÇÃO A LULA SE IGUALA À DE BOLSONARO NOS TRÊS PRIMEIROS MESES DE GOVERNO
A reprovação dos primeiros três meses do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se igualou a de Jair Bolsonaro (PL) no mesmo período de gestão, em 2019, segundo levantamento do Datafolha divulgado neste sábado (1). A pesquisa apontou que o atual presidente tem 38% de aprovação e 29% de desaprovação - números menores do que o de seus dois mandatos anteriores.
De acordo com os dados, a reprovação do chefe do Executivo repetiu o pior desempenho desde a redemocratização de 1985, considerando presidentes em primeiro mandato.
Segundo o Datafolha, 38% acham o governo ótimo, 29% consideram ruim ou péssimo, 30% avaliam regular e outros 3% não sabiam responder. A pesquisa foi realizada entre os 2.028 eleitores entrevistados pelo instituto na quarta-feira (29) e na quinta (30) em 126 cidades do país. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.
Nas gestões anteriores, o presidente apresentou maior popularidade com 43% de aprovação em 2003; e 10% de reprovação neste mesmo período. Já em 2007, Lula marcou 48% e 14%, respectivamente.
No comparativo com os três primeiros meses do mandato de Jair Bolsonaro, em 2019, o ex-presidente tinha 30% de avaliação ruim/péssimo, mas com aprovação menor que Lula, sendo 32% dos brasileiros considerando ser de ótimo ou bom, enquanto 33% julgavam regular.
Fonte - Correio Braziliense
sexta-feira, 31 de março de 2023
ARARIPINA - PREFEITURA MUNICIPAL DISTRIBUI KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA QUASE 13 MIL ESTUDANTES DO MUNICÍPIO
A Prefeitura de Araripina, por meio da Secretaria Municipal de Educação, iniciou, nesta sexta (31), a distribuição dos kits de material escolar para as crianças da rede municipal de ensino nos níveis da Educação Infantil até a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Os kits são compostos por itens como mochila, estojo, apontador, borracha, caneta, caderno de desenho, cola branca, caixa de giz de cera, caixa de lápis de cor, massa de modelar, caderno de 10 matérias, dentre outros materiais. Além dos alunos, os professores da rede municipal também serão contemplados com mochilas e agendas.
“Com a entrega desses materiais, nossos estudantes poderão ir à escola com mais motivação. O nosso compromisso é também com os pais dessa meninada, que terão uma despesa a menos. A Prefeitura de Araripina seguirá com o olhar sensível à educação. Além dos itens previstos no kit, os estudantes também irão receber livros de apoio como gramática e produção textual. Ao todo, serão quase 13 mil kits entregues, reforçando o trabalho que temos desempenhado pelo futuro da nossa juventude”, disse o prefeito Raimundo Pimentel.
Comunicação Prefeitura de Araripina
ABRIL VERDE - SESI-PE ALERTA PARA A IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA NO TRABALHO
Setor essencial em empresas de qualquer porte, a segurança do trabalho deve ser garantida no ambiente laboral. Para alertar sobre a preservação da saúde do empregado, o SESI Pernambuco destaca a importância da campanha Abril Verde, que tem como objetivo a conscientização sobre a prevenção de acidentes de trabalho. Somente em 2022, o número de notificações de acidentes em Pernambuco aumentou 21,6% em relação ao ano de 2021, de acordo com o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, mantido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Entre as principais causas de acidentes com mortes nos ambientes laborais estão queda de altura e o uso de máquinas e equipamentos de maneira inadequada.
Em 2022, Pernambuco ultrapassou a marca de 15 mil acidentes de trabalho. Esse alto número de acidentes mostra a importância de se investir nessa área. "É preciso priorizar a redução dessa quantidade de acidentes, sendo o único caminho a preservação da saúde dos trabalhadores, promovendo saúde e segurança no ambiente de trabalho. A prevenção pode ser realizada investindo e disponibilizando equipamentos de proteção coletivos e individuais, conforme as necessidades de cada atividade, além da interação com os colaboradores, realizando ações como palestras de sensibilização e mostrando a eles a importância da sua vida no dia a dia na empresa”, afirma o técnico de segurança do trabalho do SESI-PE, Iran Goes.
Ele destaca que é de responsabilidade da empresa identificar os riscos potenciais à segurança e saúde de todos os trabalhadores, para que, assim, sejam realizadas ações de prevenção e controle. “É essencial manter um registro histórico para todos os trabalhadores e assumir a responsabilidade, pois, afinal de contas, não se trata de bens materiais, mas de vidas”, alerta.
Para garantir a saúde e a proteção física do trabalhador, Iran destaca que é fundamental o uso do Equipamento de Proteção Individual (EPI) para evitar exposições a doenças ocupacionais e consequências negativas gerais, em caso de acidente. “É uma obrigação do empregador fornecer gratuitamente o EPI adequado ao risco e exigir seu uso, manter esses equipamentos em boas condições, sua manutenção periódica, além de orientar e treinar os empregados quanto à utilização correta dos materiais”, pontua, salientando que as empresas precisam entender que o trabalhador é peça-chave. “Se a empresa não cuida dele, está correndo sério risco de perder a maior riqueza que tem: as pessoas”, explica.
Embora o empregador tenha essas responsabilidades, Iran pontua que o trabalhador também tem as suas obrigações dentro do contexto da segurança do trabalho. “O trabalhador deve usar o equipamento fornecido pela organização, seguir os procedimentos exigidos, comunicar a empresa quando o equipamento sofrer qualquer alteração que o torne impróprio para o uso e cumprir com as determinações sobre a utilização adequada dos materiais”.
Da Vera Cruz Comunicação para o Blog do Fredson
ARARIPINA - POLÍCIA CIVIL PRENDE NO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DO CARMO HOMEM ACUSADO DE TRÁFICO DE DROGAS
Por volta das 16:00 de ontem, quinta-feira 30/03, os policiais civis Edelson Borges e Allonso Bernardes, em ação conjunta da Equipe de Investigações da 200ª Circunscrição de Araripina e da Divisão de Capturas Malhas da Lei da 24ª DESEC, seguindo as instruções e orientações da Delegada Seccional Dra. Katianna Muniz, e do Delegado Municipal Francisco Waldo Menezes, após a realização de diversas diligências de investigação, incluindo campanas, deram cumprimento ao mandado de Prisão Preventiva em desfavor da pessoa de E.A. A., Vulgo Magão do Calçamento.
Segundo a polícia o Mandado de Prisão foi expedido pelo Juiz de Direito Dr. Eugênio Jacinto, conforme processo criminal Nº 0000597-04.2019.817.1020.01.0003-31, o qual o alvo é condenado por tráfico de entorpecentes, e foi preso na Quadra-G do Residencial Nossa Senhora do Carmo, zona urbana de Araripina. Após os procedimentos legais de praxe o preso foi submetido à audiência de custódia e encaminhado para a Cadeia Pública. Segundo a Delegada Seccional Dra. Katianna Muniz e o Delegado Municipal Francisco Waldo, essa é mais uma ação conjunta da Divisão de Capturas Malhas da Lei e da Equipe de Investigação da 200ª Circunscrição de Araripina.
Por Fredson Paiva
Fonte/ Foto – Polícia Civil de Pernambuco/ 24ª DESEC/ Araripina
CAMPANHA - LBV BUSCA APOIO DE PARCEIROS PARA AÇÃO SOLIDÁRIA DE PÁSCOA
A Legião da Boa Vontade (LBV) iniciou uma mobilização para entregar chocolates para as crianças e os adolescentes atendidos em seu Centro Comunitário de Assistência Social, localizado na Rua dos Coelhos, 219 Bairro Coelhos.
A Instituição atende diariamente centenas de famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social e convida todos a participar da iniciativa. A campanha solidária visa presentear cerca de 200 crianças nesta Páscoa.
Faça parte desse time solidário e leve sua doação, até dia 06/4 (Quinta-feira).
Informações pelo telefone: (81) 3413-8607. Conheça as ações da Entidade em prol da infância acessando o site www.lbv.org ou @lbvBrasil nas redes sociais.
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