sexta-feira, 28 de dezembro de 2012
ECONOMIA - AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO CUSTARÁ R$ 12,3 BILHÕES À PREVIDÊNCIA
O novo salário mínimo, R$ 678 a partir de 1º de janeiro, deverá ter impacto anual de R$ 12,3 bilhões sobre as contas da Previdência. Na última quarta-feira (26), foi publicado no Diário Oficial da União o decreto que aumentou o mínimo em R$ 56. O novo valor foi anunciado pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, no dia 24 de dezembro, véspera de Natal.
O impacto sobre a Previdência ocorre porque os benefícios pagos aos trabalhadores, tanto previdenciários (como aposentadorias) quanto acidentários ou assistenciais, são atrelados ao salário mínimo. Em outubro, foram pagos pela Previdência quase 30 milhões de benefícios – cujo valor médio foi R$ 937.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima que, só nas prefeituras, o aumento do mínimo gere impacto de R$ 1,88 bilhão.
No setor rural, por exemplo, houve déficit no Regime Geral da Previdência (RGPS) de aproximadamente R$ 6,7 bilhões em novembro, dinâmica que têm sido observada ao longo do ano, que registrou saldo negativo nesse setor em todos os meses. De acordo com a Previdência, o déficit ocorre justamente porque a maioria dos beneficiários está na faixa do piso previdenciário, que é um salário mínimo – e que têm passado por políticas de valorização.
Dessa forma, os valores pagos têm de ser reajustados de acordo com o aumento do mínimo. A folha dos benefícios de janeiro, paga entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro, será corrigida segundo o novo valor.
Assim como os pagamentos, as contribuições atreladas ao salário mínimo também serão reajustadas. Empreendedores individuais e segurados facultativos de baixa renda, cuja contribuição é fixada em 5% do mínimo, passarão a pagar R$ 33,90 – até este ano o valor era R$ 31,10.
Fonte: Agência Brasil/Blog do Fredson/Portal Araripina
TELEFONIA - SMARTPHONES DEVEM TER QUEDA DE PREÇOS EM 2013
O preço dos smartphones poderá cair perto de 10% para o consumidor no ano que vem, quando a presidente Dilma Rousseff assinar decreto regulamentando uma medida aprovada pelo Congresso que retira a incidência de tributos federais sobre os aparelhos.
A assinatura do documento depende da conclusão de uma discussão dentro do governo sobre quais modelos serão beneficiados: os que custam até R$ 1 mil ou até R$ 2 mil. Em ambos os casos, a medida vale para os produtos de fabricação nacional.
Se a escolha recair sobre os modelos mais baratos, como defende o Ministério das Comunicações, o governo deixará de arrecadar R$ 400 milhões ao ano. “Mas isso é só uma estimativa, porque não sabemos como será o comportamento das vendas”, observou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
As empresas de telecomunicações deverão ser beneficiadas com outra medida: a desoneração tributária da instalação de redes de fibras ópticas. O decreto está pronto, mas ficou pendente justamente por causa do elevado custo tributário. A renúncia de receita é da ordem de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões num prazo de cinco anos.
Se os cortes de tributos federais caminham bem, o mesmo não se pode dizer em relação ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o principal tributo estadual. Bernardo queria negociar a redução dele, mas não houve espaço. Pelo contrário, os secretários estaduais de Fazenda começaram a analisar uma proposta para elevar a tributação sobre serviços de TV paga. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
Fonte: Agência Estado/Blog do Fredson/Portal Araripina
MORADIA - MINHA CASA, MINHA VIDA IMPULSIONA ALTA DOS INVESTIMENTOS FEDERAIS EM 2012
A alta de 22,8% nos investimentos federais em 2012 tem a contribuição significativa do Programa Minha Casa, Minha Vida. Sem a contribuição do Tesouro Nacional, os investimentos teriam aumentado apenas 12,3% em relação aos 11 primeiros meses de 2011. Os números constam do resultado fiscal do Governo Central (Tesouro, Previdência Social e Banco Central), divulgado nesta sexta-feira (28) pelo Tesouro Nacional.
De acordo com o Tesouro, o investimento acumulado de janeiro a novembro soma R$ 54,9 bilhões. Ao retirar os R$ 11,2 bilhões executados pelo programa habitacional neste ano, o montante cai para R$ 43,7 bilhões.
Até o ano passado, o Tesouro excluía o Minha Casa, Minha Vida dos investimentos federais, considerando os subsídios concedidos para os financiamentos habitacionais como despesa de custeio. A contabilidade só foi alterada neste ano, quando o programa passou a ser computado como investimento.
A mudança contábil não alterou o desempenho do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Isso porque as despesas do Minha Casa, Minha Vida sempre estiveram incluídas no PAC. De janeiro a novembro, os gastos do PAC somaram R$ 28,4 bilhões, alta de 24,6% em relação ao mesmo período do ano passado.
Fonte: Agência Brasil/Blog do Fredson/Portal Araripina
ARARIPINA – BAIRRO DA BOMBA – HOMEM É PRESO EM FLAGRANTE AGREDINDO ADOLESCENTE DE 16 ANOS
O acusado de 22 anos, residente no Bairro da Bomba em Araripina, foi preso por agredir sua companheira, a menor de 16 anos das iniciais N.N.J.S. fato ocorrido por volta das 02:30 da madrugada de sábado, 22/12/12, nas imediações da Aliança Motos no Bairro da Bomba. Segundo a polícia quando a guarnição chegou ao local, flagrou o acusado segurando a vítima pelos braços e a mesma com ferimentos no pescoço, braços e um corte na boca. A vítima afirmou que os ferimentos foram causados por agressões do acusado e que eles estavam convivendo há 04 meses. O acusado foi detido e encaminhado a DPC de plantão em Ouricuri e depois reconduzido para Araripina.
IPUBÍ – SÍTIO BAIXA FRIA – MICRO EMPRESÁRIO É ASSASSINADO A TIROS POR EX-CUNHADO
O micro empresário Cícero de Lima Barbosa de 36 anos, separado, o qual residia no Sítio Baixa Fria, zona rural de Ipubí, foi assassinado a tiros pelo ex-cunhado de 24 anos, casado, plaqueiro, residente na Cohab-II, por volta das 14:40 de terça-feira, 25/12/12, em sua própria casa. Segundo informações policiais a vitima estava em casa numa confraternização, quando chegou o ex-cunhado indagando sobre uma briga de sua irmã com o mesmo. Ainda segundo a polícia o acusado chamou a vitima de covarde, que partiu em sua direção, onde de imediato o mesmo sacou um revolver e efetuou três disparos de arma de fogo, atingindo o micro empresário no tórax. A vítima ainda foi socorrida ao hospital local, mas já deu entrada sem vida. O plaqueiro após o crime fugiu tomando destino ignorado em uma moto de cor prata. O caso será investigado pelo núcleo de homicídios da 24ª DESEC em Araripina.
OURICURI – BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO – MENOR É ESFAQUEADO POR OUTRO EM CAMPO DE FUTEBOL
Um menor de 16 anos das iniciais D.G.S. residente no Bairro Nossa Senhora do Carmo em Ouricuri, esfaqueou outro de 13 das iniciais N.A.B. residente no Bairro Santo Antonio. Segundo a polícia o caso aconteceu por volta das 06:00 da manhã de domingo, 23/12/12, em um campo de futebol no Bairro Nossa Senhora do Carmo quando se dirigia para casa. A vítima foi atingida no pescoço e socorrida por populares até o Hospital Regional, onde foi medicado e colocado em observação, enquanto o acusado fugiu adentrando em um matagal. A polícia militar realizou várias diligências, mas o menor infrator não foi localizado. O caso foi registrado na delegacia.
BODOCÓ – SÍTIO UMBURANA – AGRICULTOR É PRESO POR POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO
O agricultor de 49 anos, divorciado, residente na Rua Floriano Peixoto em Bodocó, foi preso por posse ilegal de arma de fogo por volta das 19:30 de segunda-feira, 24/12/12, no Sítio Umburana, zona rural do município. Segundo a polícia a prisão aconteceu após uma denúncia anônima que no Bar do Jardim, no mencionado sítio, havia pessoas exibindo armas. No local os policiais apreenderam uma espingarda Rossi calibre 32 com 09 cartuchos e um revolver calibre 38 Taurus com 10 munições. O material juntamente com o envolvido foi encaminhado a DPC local.
Fonte - CPS-II e GPS-II/Petrolina/DEPOL e 2ªCIA Araripina
Reportagem/ Fotos - fredson Paiva
VERÃO - CONTA DE ENERGIA PODE AUMENTAR ATÉ 16%, CONFIRA DICAS PARA ECONOMIZAR
O Verão chegou no último dia 21 e com aumento da temperatura, cresce também o consumo de energia. No Estado, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) registra no Verão um aumento médio no consumo de 16% em relação ao Inverno. Os consumidores devem ficar atentos ao uso eficiente dos equipamentos de refrigeração utilizados, para não serem surpreendidos com a conta no final do mês. Eles também deve estar dispostos a adotar hábitos econômicos para evitar desperdícios.
“Todos os anos verificamos essa alta no consumo. O clima quente leva a maioria das pessoas a atenuar o desconforto acionando o condicionador de ar por mais tempo e abrindo mais vezes a geladeira, o que encarece a conta de energia", alerta o gerente do Departamento de Gestão de Mercado da Celpe, Wlademir Moura. Ele complementa explicando que cada grau grau centígrado a mais na temperatura ambiental resulta em um aumento aproximado de 3% no consumo mensal, o que equivale a um mês de consumo de uma cidade do porte de Caruaru, com 300 mil habitantes.
DICAS DE ECONOMIA
Desligue o condicionador depois que o ambiente estiver resfriado
Substitua os equipamentos de refrigeração de ambiente por ventiladores
Mantenha os aparelhos limpos. A sujeira acumulada exige mais esforço do equipamento e maior consumo
Freezers e geladeiras devem ser instalados longe do fogão e com espaço mínimo de 15 cm das paredes
Coloque o chuveiro na posição Verão
Troque as lâmpadas incandescentes pelas fluorescentes
Desligue as luzes de ambientes que não estão sendo utilizados
Na hora de adquirir novos equipamentos, procure os que apresentam selo Procel
Climatizadores e condicionadores de ar não devem permanecer ligados por longos períodos. A Celpe orienta que esses aparelhos devem ser ajustados para temperatura confortável - cerca de 23º C. Após a refrigeração do cômodo, o usuário pode recorrer a ventiladores para manter o clima. Outra dica é manter esses aparelhos limpos, já que a medida contribui para um desempenho mais econômico - a sujeira acumulada dificulta a passagem do ar exigindo mais potência e consequentemente maior consumo de energia.
Em relação às geladeiras, que representam 30% do consumo de uma residência quando estão em mau estado de conservação, devem ser instalados em locais ventilados, longe de qualquer fonte de calor e com espaço mínimo de 15 centímetros de paredes e armários.
No caso do chuveiro elétrico, o recomendável é colocá-lo na posição verão. Quanto mais baixa a temperatura da água, menor o consumo de energia.
Para iluminação, também vale seguir algumas medidas econômicas. O uso de lâmpadas incandescentes deve ser substituído pelas fluorescentes que economizam cerca de 80% de energia elétrica, durando até oito vezes mais que as comuns.
O fim do ano ainda reserva outra fonte de gastos com eletricidade, com a tradicional iluminação natalina. Além dos cuidados com a segurança nas instalações, a companhia reforça que o popular “pisca-pisca” não deve ser ligado sem necessidade. Outra dica é optar por iluminação de LED - sigla em inglês para diodo emissor de luz - que são mais econômicas.
Do NE10/Blog do Fredson/Portal Araripina
PERNAMBUCO - DELEGACIAS SERÃO OBRIGADAS A FIXAR PLACAS COM A LEI DA BUSCA IMEDIATA
A partir de agora, as delegacias do Estado devem apresentar placas, em local visível, informando que, em casos de desaparecimento de crianças ou adolescentes, o registro deve ser feito imediamente. O projeto de lei, de autoria do deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB), tem o intuito de quebrar o mito de que quando uma criança desaparece é necessário esperar 24 horas para registrar o Boletim de Ocorrência (BO). A norma foi sancionada no último dia 22 pelo governador, Eduardo Campos. O tempo gasto para acionar as autoridades pode ser crucial para encontrar a criança.
A lei 1.114/2012 é um acréscimo à norma 11.259/05, conhecida como Lei da Busca Imediata, que obriga a delegacia a registrar a ocorrência do desaparecimento e dar início, na mesma hora, à procura da criança ou adolescente. O objetivo da nova legislação é ampliar a divulgação do direito, por isso, as placas indicativas deverão seguir um tamanho padrão de 20 centímetros de altura por 30 de largura. As peças deverão ser fixadas em locais visíveis e mostrar os seguintes dizeres: “Em caso de desaparecimento de criança ou adolescente, o registro é imediato. Lei Federal 11.259/2005, faça valer seu direito, cidadão. Registre nessa delegacia.”
"O projeto de lei toma como parâmetro o drama vivido por milhares de famílias brasileiras que, em um momento trágico e de dor, ainda encontram dificuldades na hora de registrar o desaparecimento do ente querido. A proposta da legislação em tela é funcionar como um auxílio às demais legislações vigentes e atuar de maneira informativa e educativa, alertando a população sobre o seu direito", explica o deputado Júlio Cavalcanti.
NÚMEROS - De acordo com dados coletados pela CPI da Criança Desaparecida, ocorrem, em média, 40 mil desaparecimentos por ano em todo o Brasil. Em Pernambuco, nos últimos cinco anos, foram 1.765 crianças sumidas, das quais 1.635 foram achadas depois. Em 2012, segundo dados da ONG Disque-Denúncia, 13 casos de crianças desaparecidas foram notificados. O número, no entanto, pode ser superior, visto que muitas denúncias são relacionadas a outros tipos de crime, como tráfico sexual, por exemplo.
Procedimentos que devem ser adotados em casos de desaparecimento de criança ou adolescentes
1. Faça um Boletim de Ocorrência (BO) na delegacia mais próxima.
2. Leve uma foto recente da criança
3. Orientar a criança a não conversar com pessoas desconhecidas
4. Ensinar o nome dos pais e um telefone de contato
5. Colar etiquetas nas roupas e nos pertences das crianças com os dados dos responsáveis.
AVIAÇÃO - NORDESTE TERÁ MAIOR INVESTIMENTO EM AEROPORTOS NO BRASIL
Pelo projeto voltado à melhoria da infraestrutura aeroportuária anunciado pelo governo, a região Norte terá o maior número de aeroportos construídos, 67, nos quais deverá ser investido R$ 1,7 bilhão. O Nordeste, por sua vez, ficará com o maior investimento em recursos, da ordem de R$ 2,1 bilhões, que serão empregados em 64 aeroportos. A Região Sudeste contará com 65 novos aeroportos regionais, nos quais será empregado R$ 1,6 bilhão.
Em São Paulo, serão construídos 19 aeroportos regionais. A Região Sul contará com 43 aeroportos, com investimento de R$ 1 bilhão, e o Centro-Oeste é onde estará o menor número de novos aeroportos e também de recursos; serão 61 novos locais, com investimento de R$ 900 mil.
Segundo o ministro de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, a preferência é por voos diretos entre os novos aeroportos ou deles para as capitais. "Esse setor é cada vez mais fundamental para a competitividade", disse Bittencourt. Para agilizar o processo, será firmada uma parceria com o Banco do Brasil para viabilizar a realização dos projetos. A expectativa é que todos estejam prontos ao final de 2013.
O modelo da aviação regional, segundo o ministro, será dividido em aeroportos pequenos, médios e grandes. Ele disse ainda que esse programa de implantação e construção da aviação regional será de responsabilidade do governo federal, o que liberará Estados e municípios para cuidar de outros investimentos correlatos ao setor.
AEROPORTOS REGIONAIS TERÃO ISENÇÃO DO GOVERNO
O governo federal vai permitir a exploração comercial de aeroportos no País, além de oferecer subsídios para estimular a demanda por assentos nas aeronaves em regiões mais afastadas do Brasil. A intenção do governo é dar isenções para aeroportos no interior do País. Anunciado na quinta-feira (20) pela presidente Dilma Rousseff, o Programa de Investimentos em Logística - Aeroportos prevê subsídios para até metade dos assentos de pequenas aeronaves, com capacidade de 60 assentos.
"Os slots (espaços delimitados para companhias aéreas nos terminais) da aviação doméstica serão distribuídos de acordo com eficiência das empresas", disse o ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, que informou ser a meta primordial do governo com o pacote é aumentar a competição entre companhias nos País. "Vamos autorizar a exploração da aviação geral para a iniciativa privada", disse.
Audiências públicas para obter licenças de operar aeroportos no País serão realizadas já em janeiro, informou o governo. "Queremos estabilidade e regras claras para as empresas que invistam nos aeroportos", disse a presidente Dilma Rousseff durante seu discurso no lançamento do programa.
O governo também anunciou a concessão dos aeroportos do Galeão (RJ) e de Confins (BH) à iniciativa privada. Os editais para o leilão serão divulgados em agosto de 2013, e o leilão, segundo o governo, deverá ser realizado em setembro de 2013. Para melhorar a gestão aeroportuária no Brasil disse Bittencourt, será criada a Infraero Serviços e que, dentro dessa busca da melhoria dos serviços, o programa de aviação regional também anunciado nesta quinta-feira "é fundamental". Segundo ele, 61 aeroportos do Brasil estão sob a responsabilidade da Infraero.
Fonte: Agência Estado/Blog do Fredson/Portal Araripina
quinta-feira, 27 de dezembro de 2012
PONTO DE VISTA - NANDO CORDEL E PADRE JOÃO CARLOS NO ESPECIAL DE FIM DE ANO
O programa Ponto de Vista especial de Fim de Ano recebe o cantor Nando Cordel e o padre João Carlos. A jornalista Eliana Victório conversa com eles sobre os valores da família, o resultado das campanhas pela vida e paz, e o que eles esperam para 2013. Como não poderia deixar de ser, o programa vem com muita música, e a mensagem de paz para começar o novo ano renovado.
O especial do Ponto de Vista vai ao ar, sábado, às 17h50 na TV Tribuna - canal 4 em Recife e região Metropolitana. Para outras cidades de Pernambuco é só sintonizar a afiliada da emissora no Estado, a TV Bandeirantes.
Quer sugerir um tema para o programa e conversar com Eliana Victório?
Visite a página do Ponto de Vista, no Facebook www.facebook.com/programapontodevista e no Twitter
Da ASCOM/TV Tribuna/Blog do Fredson/Portal Araripina
ARARIPINA - 22 ACIDENTES DE TRÂNSITO NO FIM DE SEMANA
Vinte e seis ocorrências foram registradas na emergência do Hospital e Maternidade Santa Maria neste fim de semana em Araripina. Das 26 ocorrências registradas, 22 foram acidentes de trânsito divididos em 21 motociclísticos e 01 automobilístico. Não houve vítima fatal em relação aos acidentes, mas uma pessoa foi transferida para o Hospital Regional de Ouricuri.
Os números são das 13:00 de sexta-feira, 21/12/12 às 11:30 da manhã de segunda-feira, 24/12/12. No mesmo período também foram registradas 02 agressões físicas por espancamento e 02 acidentes de trabalho.
Os casos do fim de semana aconteceram na Serra da Boa Vista, Sítio Nazaré, Estrada do Jardim, Planalto, Centro (04), BR-316- (02), Sítio Lagoinha, Distrito de Nascente, Vila Santa Maria (02), Bairro da Bomba, Sítio Torrinha, Sítio São Paulo, Serra do Jardim, DNOCS, Distrito de Lagoa do Barro, Alto da Boa Vista (02), Serra dos Simões e Hortigranjeiro.
Na semana passada das 13:30 de segunda-feira, 17/12/12 às 08:05 da manhã de sexta-feira, 21/12/12, outras 22 ocorrências foram registradas naquela unidade hospitalar com 17 acidentes de trânsito divididos em 15 motociclísticos, 01 automobilístico e 01 atropelamento.
Não houve vítima fatal e nem transferências para outras unidades hospitalares devido aos acidentes de trânsito. No mesmo período também foram registrados 04 acidentes de trabalho e 01 agressão física por espancamento.
Os casos da semana passada aconteceram no Distrito do Moraes, Centro (07), Lagoa de Dentro (02), Feira Nova do Saco, Sítio Ponta da Serra, Distrito de Nascente, Sítio Aperto, BR-316 , PE-585, Sítio Ponta da Serra e Distrito de Lagoa do Barro.
Fonte - HMSM/Araripina/Blog do Fredson/Portal Araripina
MORTALIDADE - TAXA DE ASSASSINATOS SOBE EM 04 REGIÕES DO PAÍS MAS CAI EM PERNAMBUCO
Das cinco regiões do País, quatro registraram alta na Taxa de Mortalidade por Homicídio (TMH) entre 2000 e 2009. No Norte, a taxa cresceu 82,3%, passando de 18,5 mortes por assassinatos para 33,8 mortes a cada 100 mil habitantes. No Nordeste, a alta foi 72,6% (19,4 para 33,5); no Sul, subiu 57,4% (15,5 para 24,4); e no Centro-Oeste, 10,6% (29,3 para 32,4). Os dados integram o 5º Relatório Nacional sobre Direitos Humanos no Brasil, divulgado na quarta-feira (19) pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP). Pernambuco apresentou queda de 19,89%, passando de 54,8 mortes para 43,9 mortes para grupo de 100 mil habitantes no período.
Apenas o Sudeste apresentou queda de 40,4%. O número de mortes na região recuou 36,6 mortes para 21,8 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes, conforme o levantamento do núcleo. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera zonas epidêmicas aquelas com mais de dez assassinatos por 100 mil habitantes. Em todo o Brasil, a taxa subiu 1,6% no período pesquisado, de 26,7 mortes para 27,2 mortes por 100 mil habitantes.
De acordo com o relatório, Pernambuco liderava o ranking em 2000, com uma taxa de 54,8 assassinatos por 100 mil habitantes – taxa oito vezes maior em comparação a registrada no Maranhão, com 6,7 homicídios por 100 mil habitantes. Naquele ano, o Distrito Federal e dez estados tinham taxa superior à média nacional, sendo três do Sudeste (Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo), dois do Nordeste (Pernambuco e Alagoas), três do Norte (Roraima, Amapá e Rondônia) e dois do Centro-Oeste (Mato Grosso e Mato Grosso do Sul).
Os dados atuais mostram que esses estados, com as maiores taxas em 2000, registraram reduções em 2009, com exceção de Alagoas e do Espírito Santo. As maiores quedas foram observadas em São Paulo com redução de 62,31% (39,8 para 15); Roraima, com 32,93% (41,6 para 27,95); Rio de Janeiro, com 32,5% (46,7 para 31,5); e Mato Grosso, com 20,06% (39,5 para 31,65). Pernambuco apresentou queda de 19,89%, passando de 54,8 mortes para 43,9 mortes para grupo de 100 mil habitantes no período.
Segundo o relatório, a atual tendência de queda dos homicídios em São Paulo, por exemplo, pode ser explicada por mudanças na qualidade de vida, com melhoria nos indicadores socioeconômicos, maior investimento em políticas sociais, redução do acesso a armas de fogo, maior investimento em políticas de segurança pública, aumento na taxa de prisões e ação de organizações não governamentais e da sociedade civil.
Fonte: Agência Brasil/Blog do Fredson/Portal Araripina
REDUÇÃO - IPVA CAI PELA QUARTA VEZ CONSECUTIVA EM PERNAMBUCO
Pela quarta vez em Pernambuco, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) apresenta redução: em 2012, a queda foi de 4,8%, em 2011 ficou em 5,60% e 2010 em 12,14%. Com relação aos outros estados, para 2013, a redução no Rio Janeiro é de 5%, a Bahia terá uma média de 4,6% e Alagoas de 7,8%. O Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para pagamento do IPVA 2013 chegará aos contribuintes pernambucanos com uma redução média de 8,33%, em relação ao valor cobrado pelo mesmo veículo em 2012.
Como de costume, o IPVA pode ser recolhido em três parcelas ou em cota única, com desconto de 5%. O primeiro vencimento será no dia 05 de março, para os carros com placas terminadas em 1, 2, 3 e 4 ou para quem fizer a opção do recolhimento em cota única. As demais datas são 05 de abril e 06 de maio. Já para as placas terminadas em 5, 6 e 7 as datas são 15 de março, 15 de abril e 15 de maio. Aquelas com finais 8,9 e 0 fazem o pagamento nos dias 25 de março, 25 de abril e 27 de maio.
Para os contribuintes haverá uma novidade para 2013: o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), também conhecido como seguro obrigatório, poderá ter o pagamento dividido em até três cotas, beneficiando os donos de motocicletas, uma vez que o DPVAT representa quase 70% do seu licenciamento.
VALOR - O valor mínimo de IPVA, para veículos com mais de 15 anos de fabricação, é de R$ 34,02 para moto e R$ 56,69 para carros. Hoje, 2,25 milhões de veículos são cadastrados no DETRAN, destes 2,07 milhões são tributáveis pelo imposto.
Do NE10/Blog do Fredson/Portal Araripina
REMÉDIO - BRASIL PRODUZ MEDICAMENTO PARA TRATAMENTO DE CÂNCER
O Brasil passa a produzir um medicamento para o tratamento contra o câncer pela primeira vez. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou na semana passada o recebimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) do primeiro lote nacional do Mesilato de Imatinibe, indicado para o tratamento de leucemia mieloide crônica e de estroma gastrointestinal (tumor maligno no intestino).
A produção será feita pelos laboratórios públicos Instituto de Tecnologia em Fármacos/Farmanguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e Instituto Vital Brazil (da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro), em parceria com cinco empresas privadas. "O Brasil só tem condições de produzir um medicamento como esse e atrair o investimento de empresas nacionais porque somos um dos únicos países com mais de 100 milhões de habitantes a buscar atendimento universal e gratuito para todos", disse Padilha.
O acordo prevê a transferência de tecnologia para fabricação e distribuição do medicamento pelos próximos cinco anos. Para este período, o Ministério da Saúde estima que a iniciativa gerará uma economia de R$ 337 milhões ao SUS. A medida beneficiará cerca de 8 mil pessoas. A previsão é de que em 2013 sejam entregues ao SUS cerca de 4 milhões de comprimidos do medicamento.
Fonte: Agência Estado/Blog do Fredson/Portal Araripina
ARARIPINA – PE-615 – CARRO DO CONSELHO TUTELAR É INCENDIADO
O carro do Conselho Tutelar de Araripina foi incendiado em um ato criminoso na PE-615, altura do Distrito de Gergelim. Conforme informações do Conselheiro Brás Batista, o carro estava em serviço no Distrito de Gergelim na tarde da última quarta-feira, 19/12/12, quando em retorno para a cidade, apresentou um problema e foi deixado no local para posteriormente rebocá-lo, já que estava anoitecendo. Na manhã do dia seguinte quando os conselheiros foram buscá-lo, se surpreenderam ao ver o carro totalmente destruído pelas chamas. Até o momento não se sabe quem tenha feito tal ato. O caso foi registrado na delegacia.
TRINDADE E CEDRO – MALHAS DA LEI PRENDE TRAFICANTE E ESTUPRADOR
Policiais da Equipe Malhas da Lei da 24ª Delegacia Seccional de Araripina, com apoio do efetivo de policiais do GATI, prenderam na madrugada de sábado, 22/12/12, a pessoa de 30 anos, por existir um mandado de prisão em seu desfavor pelo crime de tráfico de drogas. Ele foi preso quando saia de sua residência na cidade de Cedro. Já na noite desta sexta-feira, 21/12/12, a mesma equipe prendeu o motorista de 50 anos, acusado de ter estuprado sua própria filha. Ele foi preso em via pública, próximo a sua residência na cidade de Trindade. Após esclarecimentos, os acusados foram recolhidos respectivamente o primeiro na Cadeia Pública de Moreilândia e o segundo na Cadeia Pública de Trindade.
Fonte - CPS-II e GPS-II/Petrolina/DEPOL e 2ªCIA/Araripina
DIREITOS HUMANOS - POPULAÇÃO CARCERÁRIA MAIS QUE DOBROU NO BRASIL, DIZ RELATÓRIO
O Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV) divulgou semana passada uma relatório sobre a situação dos direitos humanos no Brasil na década de 2001-2010. O documento abrange principalmente abusos contra a vida e a integridade física dos cidadãos.
Algumas das constatações do relatório são que as penitenciárias continuam superlotadas - a população carcerária brasileira cresceu 112% em uma década -, as taxas de mortalidade por homicídios se elevaram mais nas regiões norte e nordeste, os homicídios contra negros e pardos aumentaram 25% e a maioria dos crimes contra a liberdade de imprensa (72%) são praticados por agentes do Estado.
O 5º Relatório Nacional Sobre os Direitos Humanos no Brasil também faz uma análise sobre casos de abusos cometidos no país e levados ao conhecimento da Organização dos Estados Americanos (OEA). Ele revela que apenas 5% desses caos acabaram em solução amistosa.
A socióloga Mariana Possas, coordenadora do relatório, afirmou à BBC Brasil que uma das maiores dificuldades enfrentadas pelos pesquisadores foram a inexistência ou não divulgação de dados e informações oficiais sobre temas relacionados a abusos de direitos humanos.
Segundo ela, esse problema não é causado apenas por falta de ação dos governos, mas por uma cultura nacional que não priorizaria a obtenção e armazenamento de informações sobre o setor.
Fonte: BBC Brasil/Blog do Fredson/Portal Araripina
Algumas das constatações do relatório são que as penitenciárias continuam superlotadas - a população carcerária brasileira cresceu 112% em uma década -, as taxas de mortalidade por homicídios se elevaram mais nas regiões norte e nordeste, os homicídios contra negros e pardos aumentaram 25% e a maioria dos crimes contra a liberdade de imprensa (72%) são praticados por agentes do Estado.
O 5º Relatório Nacional Sobre os Direitos Humanos no Brasil também faz uma análise sobre casos de abusos cometidos no país e levados ao conhecimento da Organização dos Estados Americanos (OEA). Ele revela que apenas 5% desses caos acabaram em solução amistosa.
A socióloga Mariana Possas, coordenadora do relatório, afirmou à BBC Brasil que uma das maiores dificuldades enfrentadas pelos pesquisadores foram a inexistência ou não divulgação de dados e informações oficiais sobre temas relacionados a abusos de direitos humanos.
Segundo ela, esse problema não é causado apenas por falta de ação dos governos, mas por uma cultura nacional que não priorizaria a obtenção e armazenamento de informações sobre o setor.
Fonte: BBC Brasil/Blog do Fredson/Portal Araripina
segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
DECOLANDO - ARARIPINA ESTÁ INCLUÍDA EM PROGRAMA FEDERAL PARA AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL
Os projetos do prefeito eleito de Araripina, Alexandre Arraes começam a chegar antes mesmo de sua posse que será no dia 1º de Janeiro de 2013. Durante o período em que esteve em Recife Alexandre Arraes fez diversas visitas para pleitear obras para o município.
O primeiro resultado destas visitas foi anunciado ontem com a inclusão de Araripina no Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos do Governo Federal. Em Pernambuco outras oito cidades foram contempladas com investimentos para reforma e ampliação de seus Aeroportos Municipais.
Para que Araripina fosse incluída neste Programa Federal, Alexandre Arraes reuniu-se em novembro com Mauro Jordão, Gerente de sistema de aeródromos da Secretaria Estadual de Transporte e também pleiteou junto ao Deputado Federal Jorge Corte Real (PTB-PE) que enviasse um pedido em nome da região do Araripe para que o Aeroporto localizado em Araripina fosse ampliado.
De imediato Corte Real enviou ofício Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Walter Bittencourt de Oliveira solicitando a implantação do Aeroporto Regional do Araripe mediante a potencialidade econômica e habitacional da região do Araripe.
Com estas medidas a cidade foi incluída no Programa Federal e de acordo com a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, o objetivo é que 96% da população brasileira esteja a menos de 100 km de distância de um aeroporto apto ao recebimento de voos regulares.
De acordo Alexandre Arraes essa medida reflete a importância de Araripina para a economia regional. “Agora que estamos incluídos neste Programa Federal vamos nos dedicar para que o projeto possa tornar-se uma realidade e traga benefícios não só para Araripina, mas para toda a região Araripe,” destacou.
Da ASCOM/PMA/Blog do Fredson/Portal Araripina
SENADO - APROVADA PUNIÇÃO MAIS RIGOROSA PARA QUEM DIRIGIR ALCOOLIZADO
O projeto de lei que prevê medidas mais rigorosas para quem for flagrado dirigindo embriagado foi aprovado na terça-feira (18) pelo plenário do Senado. Pelo projeto, também passam a servir como prova a “perícia, o vídeo, testemunho ou outros meios de prova admitidos em direito". Caso o condutor não concorde com o que for constatado, pode solicitar uma contraprova, como teste do bafômetro, por exemplo. Hoje, a infração só pode ser atestada por exame de sangue ou teste do bafômetro, que podem ser recusados pelo motorista suspeito de embriaguez ao volante. A matéria segue agora sanção presidencial.
Um entendimento entre o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), e o relator do projeto, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), permitiu que ele abrisse mão, na última semana, do substitutivo que previa a chamada tolerância zero para a condução de veículo sob qualquer concentração alcoólica. Com isso, o projeto aprovado manteve os teores alcoólicos limitados pela lei.
As mudanças no Código de Trânsito Brasileiro dobram a multa para quem for pego dirigindo com qualquer teor de álcool no sangue. A multar, que hoje é R$ 957,70, passa para R$ 1.915,40, e se o motorista for reincidente em um período 12 meses, ela dobra de valor. O crime de conduzir o veículo sob embriaguez só é constatado por uma concentração igual ou superior a 0,6 grama de álcool por litro de sangue.
OPERAÇÃO FIM DE ANO EM RODOVIAS USARÁ NOVA LEI SECA
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou quarta-feira (19) que a megaoperação de fim de ano, com a participação de quatro ministérios e mais de 100 mil homens das Polícias Rodoviária Federal e militares dos Estados, além de agentes dos Detrans e guardas municipais, aplicará com rigor a nova lei seca. A nova legislação criminaliza quem se recusa a fazer o teste do bafômetro, duplica o valor da multa e introduz vários meios de prova contra quem dirige embriagado. O ministro disse que a lei será sancionada na íntegra pela presidente Dilma Rousseff.
Segundo o ministro, a nova lei, aprovada na noite da terça-feira (17) pelo Senado, será adotada como forte instrumento para combater a impunidade de criminosos que dirigem alcoolizados e reduzir a violência nas férias de fim de ano, quando explode o número de acidentes. "A nova lei muda completamente a lógica da impunidade no trânsito. Agora qualquer meio de prova é válido para demonstrar o delito e tirar de circulação quem dirige sob efeito de álcool", comemorou o ministro.
A nova lei substitui o teste do bafômetro - ignorado por motoristas bêbados com base em dispositivo constitucional que os dispensa de produzir provas contra si - por outros meios probatórios, como exame clínico, perícia, vídeo ou testemunhas. O valor da multa dobra para R$ 1.915,40 e em caso de reincidência passa para R$ 3.830,80. "Acabou o grande entrave à aplicação da lei, em que a pessoa que não soprava o bafômetro, não era punida", observou o ministro.
Segundo o ministro, a nova lei, aprovada na noite da terça-feira (17) pelo Senado, será adotada como forte instrumento para combater a impunidade de criminosos que dirigem alcoolizados e reduzir a violência nas férias de fim de ano, quando explode o número de acidentes. "A nova lei muda completamente a lógica da impunidade no trânsito. Agora qualquer meio de prova é válido para demonstrar o delito e tirar de circulação quem dirige sob efeito de álcool", comemorou o ministro.
A nova lei substitui o teste do bafômetro - ignorado por motoristas bêbados com base em dispositivo constitucional que os dispensa de produzir provas contra si - por outros meios probatórios, como exame clínico, perícia, vídeo ou testemunhas. O valor da multa dobra para R$ 1.915,40 e em caso de reincidência passa para R$ 3.830,80. "Acabou o grande entrave à aplicação da lei, em que a pessoa que não soprava o bafômetro, não era punida", observou o ministro.
Cardozo informou que o novo texto será sancionado na íntegra pela presidente Dilma Rousseff até o Natal, de modo a entrar em vigor rapidamente e dar respaldo a milhares de policiais e agentes que atuam na Operação Rodovida, desencadeada desde o último dia 15 nos 70 mil quilômetros de rodovias federais. A operação se estenderá por todo o período de férias de fim de ano até 13 de fevereiro.
O foco central da operação, que terá ações integradas da Polícia Rodoviária Federal com as polícias estaduais e agências de trânsito, será o combate a três vilões das estradas: álcool ao volante, excesso de velocidade e ultrapassagens em locais proibidos. "Estamos nas estradas de todo o País com uma operação forte, envolvendo quatro ministérios, para conter o quadro dramático da violência no trânsito, que ceifa vidas, destrói famílias e traz danos sérios à saúde pública", enfatizou.
Fonte Agência Brasil/Blog do Fredson/Portal Araripina
TESOURO PRECIOSO - PAIVA NETTO
Vem chegando o Natal de Jesus!
Temos uma visão ecumênica sobre o Divino Mestre. Não achamos que Ele esteja submetido a qualquer setor da vida espiritual, humana, política, econômica, filosófica. Sua atuação é amplíssima. E assim, amplissimamente, Ele deve ser estudado, compreendido e amado.
O Salvador dos Povos passou pela Terra e, para trazer-nos a libertação de Espírito, teve de pagar pesado tributo. Mas venceu. Venceu e deixou o ensinamento de que, ao látego da dor, surge a Luz.
O sofrimento não abate a Alma do ser humano integrado Nele, o Cristo Ecumênico, o Divino Estadista. Pelo contrário, ergue o indivíduo ao seio compassivo do Seu Criador. Ali, a pessoa se aquece, pois encontra o Lume inapagável da Celeste Caridade. E conhece, enfim, a verdadeira realização espiritual e material.
E vê! Vê, mesmo ainda estando no plano das formas, além das estritas fronteiras do horizonte terrestre, que não mais pode amesquinhar suas visões do Mundo Infinito, em que impera a alegria inefável do Natal Permanente. E ela, a criatura, começa a distinguir de onde vem um poder que não se abastarda na promiscuidade dos lamaçais dos desvios humanos. E logo se vai libertando do mal.
Mais uma vez não morreu a esperança, porquanto Jesus de novo nasce, como a ressuscitar, todos os dias, nos corações dos que O amam.
Salve, ontem, hoje e eternamente, o Teu Natal, Jesus!
PRECE
E a Ele, Jesus, dirigimos esta súplica.
Glória Te damos, ó Sublime Redentor; porque, se ressurgiste da morte, como de fato ocorreu, o fizeste para que nos mantenhamos vivos no Teu Amor, na Tua Clemência, na Tua Compassividade, porém vivos, também, na Tua Justiça.
Cremos em Ti, e este é finalmente o verdadeiro tesouro que nos sustenta e nos acompanha pela Existência Eterna.
Sentimo-nos, sem vaidades inúteis, orgulhosos por ser legionários de Deus, cristãos do Teu Novo Mandamento, mantenedores e voluntários da Boa Vontade, cantada pelos Anjos do Céu aos pastores do campo, quando surgiste entre nós, há mais de dois milênios (Evangelho segundo Lucas, 2:14).
As lutas servem para em Ti nos fortalecer, ó Libertador Sagrado, que nos livras das injustiças do mundo.
Servir-Te, Jesus, leva ao entendimento da real destinação dos peregrinos das estradas da existência.
Se as pedras ferem os pés desnudos, o coração e a mente aprendem a perseverar na trilha que, com infalibilidade, conduz o que persiste redimido, a beijar-Te as mãos e, como o fizeste aos Teus Apóstolos, lavar-Te os pés; pois igualmente Tu, Razão de nossas vidas, caminhaste, descendo até nós, enquanto, por Teu Amor, por Tua Misericórdia, subimos ao Teu encontro. Eis mais um ato da Tua Generosidade Infinita.
Contigo desejamos permanecer, laboriosos, visto que não aprovas a ociosidade, aguardando o toque da trombeta de Josafá, isto é, o sinal da transição dos tempos.
Gratos, Senhor, pela Fé que diviniza as nossas Almas e com a qual nos revestiste, de modo que não precisemos esperar a morte para mais claramente ver-Te e filialmente servir-Te. Somos Teus tutelados! Por causa de Ti não somos mais órfãos.
Que mais poderíamos ambicionar, conquanto és o precioso tesouro, aquele que o ser humano instintivamente busca, muita vez sem ao menos saber, em toda essa grandeza, defini-lo sequer? Amor Fraterno também é um nome Teu!
Glória a Ti, ó Celeste Ressuscitado, que nos tiraste, pelo Teu Indescritível Sacrifício, da orfandade para os braços do Divino Pai. Guarda as nossas lágrimas no Teu relicário, Jesus!
Não mais vivemos perdidos nos chavascais da intolerância de todos os matizes. Aceita-nos, Senhor, como Teus humildes cireneus. Glória a Ti, portanto, Jesus, Bússola para a nossa marcha acertada. Dela, dessa Bússola que és Tu, jamais abriremos mão.
Salve o Teu Natal Permanente, admirável Taumaturgo! Que assim seja!
“Glória a Deus nas Alturas, Paz na Terra aos homens (e às mulheres, aos jovens, às crianças e às Almas benditas, os Espíritos) da Boa Vontade de Deus!”
Quem confia em Jesus não perde o seu tempo, porque Ele é o Grande Amigo que não abandona amigo no meio do caminho.
José de Paiva Netto — Jornalista, radialista e escritor.
paivanetto@lbv.org.br — www.boavontade.com
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