TRANSNORDESTINA - DNIT DECLARA MAIS TERRAS COMO DE UTILIDADE PÚBLICA

O Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte (Dnit) declarou como de utilidade pública para fins de desapropriação um total de 969 quilômetros de terras, destinadas à construção da Ferrovia Nova Transnordestina. A declaração é o primeiro passo para a incorporação desses imóveis ao patrimônio da União. Só depois disso é possível dar início às obras. Os trechos incluídos no documento estão situados entre Eliseu Martins (PI) e Trindade (PE), com 405 quilômetros, e entre Salgueiro (PE) e o Porto de Suape (PE), com 564 quilômetros. Nesta semana, o Dnit pretende publicar a mesma declaração para as terras compreendidas entre Missão Velha (CE) e o Porto de Pecém (CE), com 526,5 quilômetros. Assim, de acordo com o órgão, se completará a fase inicial do processo de expropriação de todo o percurso da Transnordestina. O início das obras, nesses 1.495,5 quilômetros, segundo o Dnit, está previsto para o começo de 2009. As negociações referentes aos três trechos serão realizadas pelos governos dos estados de Pernambuco, Ceará e Piauí, com o acompanhamento do Dnit que, ainda neste ano repassará aos governos estaduais R$ 13,7 milhões, dos R$ 38,7 milhões previstos nos convênios. No trecho de Missão Velha/CE a Salgueiro/PE, com 95 quilômetros, as desapropriações estão quase concluídas e as obras já estão em andamento. Na mesma situação está o segmento entre Salgueiro e Trindade/PE, com 165 quilômetros, onde as obras devem começar no próximo mês. A Transnordestina pertencente ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A obra é avaliada em R$ 4,5 bilhões e atravessa a Região Nordeste, interligando o município de Eliseu Martins, no Piauí, aos Portos de Pecém, no Ceará, e ao Porto de Suape, em Pernambuco. A obra tem como objetivo possibilitar a articulação dos sistemas multimodais de transporte da Região com o restante do País, proporcionando redução de custos no escoamento da produção destinada ao mercado externo.

FONTE
FOLHAPE

MUDANÇAS CLIMÁTICAS - ESTUDO MAPEIA IMPÁCTO DO AQUECIMENTO EM 9 CULTURAS

Os pesquisadores já sabiam que o aquecimento global trará impactos à agricultura, com redução de áreas propícias ao plantio, principalmente no Semi-Árido. Agora, eles mediram de quanto será essa perda em nove espécies de interesse econômico e chegaram a números desanimadores. Em 2020 a redução das terras favoráveis à mandioca, por exemplo, vai variar de 2,5% a 3,1%, dependendo do aumento da temperatura.
O Sertão e o Agreste serão as áreas onde o cultivo da raiz sofrerá mais prejuízos, em todo o Brasil. No sul, ao contrário, as mudanças climáticas serão favoráveis. “Isso é um dado preocupante, levando-se em conta que a planta está na base da alimentação da população nordestina”, afirma um dos autores do estudo, divulgado ontem em São Paulo, o engenheiro agrícola da Embrapa Eduardo Assad. O algodão é outra planta de importância econômica para a região que a pesquisa aponta como suscetível ao aquecimento. As perdas de áreas favoráveis à cultura serão de 11% em 2020 e 16% em 2070. Ao contrário, a cana-de-açúcar será favorecida pelo aumento da temperatura global. Ou seja, no geral, o aquecimento resultará em menos alimento e mais etanol. Os resultados obtidos neste estudo permitem concluir que o sistema agrícola de lavouras anuais não deverá crescer até 2020 da mesma maneira como cresceu na última década. “Com a elevação dos custos da pecuária de corte em regime de pastagem plantada, a expansão da exportação de carnes também deve ser afetada negativamente”, justifica Eduardo Assad, da Embrapa Informática para a Agricultura, com sede em Campinas (SP). A pesquisa é dele e de Hilton Silveira Pinto, da Unicamp. A deficiência hídrica, associada ao tipo de fotossíntese realizada pela planta, é o que define quão vulnerável será a cultura ao aquecimento global. Há casos, como o da cana, em que o aumento da temperatura é favorável. Para Assad, os resultados não são catastróficos, apesar de desalentadores. “Ainda tem como se buscar soluções. Seja melhoramento genético clássico, seja transgenia.” Uma das alternativas apontadas por ele para enfrentar mudanças climáticas na região é o desenvolvimento de outras culturas, como a palma e o umbuzeiro. “São plantas que fornecem não só alimento, como também renda”, diz o engenheiro agrícola. Outra região afetada no Nordeste serão os Cerrados da Bahia e Sul do Maranhão e do Piauí. “Soja, algodão e milho nessas regiões estarão prejudicados.”

FONTE-JC

EMPREGO - EDUCAÇÃO ANUNCIA SELEÇÃO PARA 6.504 VAGAS

Começam nesta quarta-feira (13) as inscrições para concurso público que vai contratar 6.504 profissionais para a Secretaria de Educação de Pernambuco. Haverá vagas para docentes, assistentes administrativos e técnicos educacionais. Será o maior concurso realizado até agora pela gestão do governador Eduardo Campos. É a primeira vez que ocorrerá, no Estado, seleção para pessoal administrativo na área educacional. A maior quantidade de vagas vai ser para o cargo de professor do ensino regular, 3.033 no total. As demais vagas estão assim distribuídas: 1.680 para assistente administrativo, 1.662 para técnico educacional e 129 para docentes de música. Esses últimos vão trabalhar no Conservatório Pernambucano de Música e no Centro de Criatividade Musical. O governador anunciará os detalhes do concurso durante inauguração da reforma da Escola São Francisco de Assis, hoje de manhã, na Imbiribeira, Zona Sul do Recife. Os salários variam de acordo com o cargo, mas vão de R$ 415 (assistente administrativo) a R$ 1.276 (técnico educacional). O edital do processo seletivo será publicado no Diário Oficial desta terça-feira. As inscrições acontecerão até o dia 5 de setembro, exclusivamente pela internet, no site da Universidade de Pernambuco (UPE), no endereço www.upenet.com.br. Assim como no concurso anterior, seis é a nota mínima para aprovação. "Manteremos o mesmo nível de exigência. Queremos profissionais qualificados", destaca o secretário estadual de Educação, Danilo Cabral. As provas da seleção passada, também elaboradas pela UPE, foram bastante criticadas pelos candidatos. O percentual de reprovação foi de 94%. Os testes passaram por uma análise técnica e sofreram algumas alterações. Os conteúdos foram adequados para as necessidades da rede estadual. Os novos profissionais serão contratados até fevereiro do próximo ano. A taxa de inscrição para o concurso será de R$ 40 para os níveis médio e técnico e R$ 50 para nível superior. A previsão é que as provas sejam em novembro. Ainda este mês, deve ser aberto um novo edital, desta vez para contratar professores para turmas de educação especial. Segundo a Secretaria de Educação, todos os candidatos aprovados em concursos passados que poderiam ser convocados foram chamados. Os novos classificados vão substituir os professores temporários. Docentes nessa situação serão mantidos apenas em programas especiais.
FONTE-JC

OURICURI - 15 VEREADORES DESVIARAM 123 MIL DE COMBUSTÍVEIS

PROCESSO T.C. Nº 0602732-5

AUDITORIA ESPECIAL REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI

INTERESSADOS: SR. JUAREZ CORIOLANO DA SILVA E OUTROS

RELATORA: CONSELHEIRA TERESA DUERE

ÓRGÃO JULGADOR: SEGUNDA CÂMARA

DECISÃO T.C. Nº 0955/07

Decidiu a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado, à unanimidade, em sessão ordinária realizada no dia 30 de julho de 2007,

CONSIDERANDO as despesas irregulares com Verba de Gabinete, notadamente em relação a combustíveis, que deveriam subordinar-se ao processamento normal das despesas, submetendo-se ao regular procedimento licitatório ou contratação direta, nos termos da Lei nº 8666/93;

CONSIDERANDO os termos da Proposta de Voto nº 268/06 e do Parecer MPCO nº 032/07;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 70 e 71, incisos II, VIII, § 3º, combinados com o artigo 75 da Constituição Federal, e no artigo 59, inciso III, letras "a", "b" e "c", da Lei Estadual nº 12.600/04 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco),

Julgar IRREGULAR a documentação relativa à Auditoria Especial realizada na Câmara Municipal de Ouricuri, determinando aos Vereadores, a seguir listados, que restituam aos cofres municipais os valores abaixo discriminados, atualizados monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subseqüente ao das contas ora analisadas, segundo os índices e condições estabelecidos na legislação local para atualização dos créditos da Fazenda Pública Municipal, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado desta Decisão, encaminhando cópia das Guias de Recolhimento a este Tribunal para baixa do débito. Não o fazendo, que Certidão do Débito seja encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal, que deverá inscrever o débito na Dívida Ativa e proceder a sua execução, sob pena de responsabilidade.

Vereador/Valor

Elias Mendes Marinho 9.410,00

Juarez Coriolano da Silva 9.700,00

Luiz Américo Bezerra 9.410,00

Romualdo Borgenes N. Neto da Silva 9.410,00

Euvaldo Alves de Sousa 9.700,00

Francisco de Assis Ramos 6.935,00

Antônio Gomes de Souza 2.475,00

Francisco Manoel dos Santos 9.410,00

José Aluízio Macedo de Albuquerque 9.700,00

José Zito Barreto de Lima 9.410,00

Francisco Carlos Matias dos Santos 9.410,00

Francisco Neto da Costa 9.410,00

Sebastião de Souza Tenório 9.410,00

Ivo Gomes da Silva 9.410,00

Total 123.200,00

Aplicar aos Vereadores acima listados multa individual no valor de R$ 1.400,00, que deverá ser recolhida ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal, através da conta corrente n° 9.500.322, Banco 356 – BANCO REAL, Agência n° 1016, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado desta Decisão, encaminhando a este Tribunal cópia da Guia de Recolhimento para baixa do débito. Determinar a remessa de cópia dos documentos que tratam de indícios de fraude, referentes à locação de veículos, ao Ministério Público de Contas para as providências cabíveis. Por fim, determinar que sejam observados pela Câmara Municipal de Ouricuri os termos da Decisão TC nº 1294/98, em especial, a necessidade de se proceder ao devido processo licitatório na aplicação dos recursos com verbas de gabinete.

FONTE
BLOG DO JAMILDO

SERTÃO DO SÃO FRANCISCO - AGRICULTOR ACUSADO DE TRIPLO HOMICÍDIO É PRESO EM CABROBÓ

O principal suspeito do triplo homicídio ocorrido no município de Cabrobó, no Sertão do São Francisco, nesse sábado (9), o trabalhador rural Antônio José dos Santos, 59 anos, foi localizado na zona rural de Cabrobó na tarde desse domingo, a cerca de 500m do local do crime, e autuado por homicídio doloso (com intenção de matar). Ele foi encaminhado para o Presídio de Serra Talhada, também no Sertão pernambucano. De acordo com o boletim da Polícia Civil, após a prisão, o trabalhador rural confessou ter cometido o crime. As vítimas Poliana Maria Torres, 24 anos, e os dois filhos dela, Antônio Vinícius Torres dos Santos, 6, e Vitor Daniel Torres dos Santos, 3, foram enterradas na tarde desta segunda-feira (11) no cemitério da cidade. O acusado era esposo de Poliana e pai das duas crianças. Apesar de o assassinato ter acontecido na tarde do último sábado, por volta das 17h30, na propriedade Fazenda Mãe Rosa, só no domingo (10) o corpo do menino mais velho foi encontrado. De acordo com o delegado de Cabrobó, Emanuel Luciano Carlos, o corpo da esposa e do filho mais novo foram achados embaixo da cama do casal na noite do sábado. Uma viatura chegou ao local, às 20h, depois que vizinhos entraram em contato com a delegacia. “Fomos fazer uma vistoria para saber o que tinha acontecido, já que algumas pessoas escutaram gritos. Encontramos sangue pela casa e acabamos achando o menino mais novo abraçado com a mãe no quarto, debaixo do móvel. O acusado provavelmente queria esconder os cadáveres para enterrar depois, como fez com o mais velho, mas não deu tempo”, afirmou o delegado. O corpo de Vinícius Torres dos Santos foi achado nesse domingo pela manhã por policiais civis. Ele estava enterrado a 200 metros da residência onde morava a família. A arma usada para cometer os crimes teria sido um machado utilizado por Antônio José dos Santos na agricultura. O objeto, encontrado na sala com manchas de sangue, foi levado para o Instituto de Criminalística (IC). Os corpos foram encaminhados para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Petrolina. “Segundo depoimentos dos vizinhos, o casal tinha um convívio conflituoso. A nossa principal linha de investigação será baseada na hipótese de um crime passional. Vamos apurar com cautela para chegar à verdadeira motivação dos assassinatos”, disse o delegado. A partir desta segunda-feira são convocadas para depor na Delegacia Regional de Cabrobó as principais testemunhas dos crimes. “Vamos chamar os vizinhos, o proprietário da fazenda e os familiares”, explicou o policial civil Jairo Ferraz Novaes.

FONTE JC

ENCONTRO - CHAPADA DEBATE SOBRE O PAPEL DAS ONGs NO CENÁRIO POLÍTICO ELEITORAL

Com o objetivo de provocar a discussão sobre os processos eleitorais municipais e o papel das ONGs, o Centro de Habilitação e Apoio ao Pequeno Agricultor do Araripe (Chapada) promoveu no dia 06 de agosto, no município de Araripina, Sertão de Pernambuco,
um debate com os associados e colaboradores da entidade. Para fomentar o debate, o evento contou com a participação do coordenador geral do Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituições Não Governamentais (Caatinga), Reginaldo Alves, e do supervisor local do Projeto Dom Helder Câmara (PDHC), Hélio Nunes. Na ocasião, os participantes puderam debater sobre a importância da intervenção das organizações no campo das políticas públicas voltadas para um desenvolvimento sustentável.
Durante o processo eleitoral, não só as entidades, mas também os cidadãos e cidadãs, devem fiscalizar o pleito e denunciar possíveis irregularidades. Segundo Reginaldo Alves, as entidades devem manter a neutralidade quanto à questão partidária, mas devem provocar o debate político na sociedade civil.
“A idéia é que as organizações possam estimular o voto limpo e a não venda do voto das pessoas, a partir de uma avaliação que deve ser feita, acerca das propostas dos/as candidatos/as que concorrem aos cargos públicos”, afirma.

POR MARIANA LANDIM
ONG CHAPADA

ESTUDO - NORDESTE PODE SOFRER MAIS COM AQUECIMENTO GLOBAL

Os efeitos do aquecimento global na agricultura e na pecuária brasileiras deverão ser mais sentidos na Região Nordeste, segundo estudo do Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas Agricultura (Cepagri) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Segundo o diretor do Cepagri, Hilton Silveira Pinto, isso ocorrerá por causa do baixo volume de água disponível atualmente no Polígono da Seca. "Se pensarmos que o aumento de temperatura fará com que evapore mais água e diminua a quantidade de água nos solos, a agricultura, que já está bem ruim hoje, que é semi-árida, vai ficar ainda pior. Vai ser muito difícil, porque o solo ficará árido. Nem chuva deverá ter mais lá [em volume] suficiente para a agricultura". Um dos coordenadores da pesquisa, Silveira disse que o leste da Bahia, por exemplo, que é atualmente um grande produtor de grãos poderá enfrentar escassez de água para irrigação, com o aumento das temperaturas. "Provavelmente, [essa água] não vai ser mais possível". As áreas cultivadas com milho, arroz, feijão, algodão e girassol deverão sofrer queda acentuada no Nordeste do país, o que acarretará perdas de produção. As maiores perdas estão previstas para as culturas de café, soja e café. Conforme o estudo, no Nordeste, o Agreste e a região do Cerrado serão as áreas mais atingidas pela elevação da temperatura. A pesquisa não é, entretanto, conclusiva e ainda terá desdobramentos, com novos modelos regionalizados e com mais detalhamento, para garantir a precisão das informações, alertou Silveira. Os resultados do estudo serão divulgados nesta segunda-feira (11) durante o 7º Congresso Brasileiro do Agribusiness, em São Paulo.

Fonte: Agência Estado

ASSISTÊNCIA SOCIAL - GOVERNO QUER PROLONGAR AUXÍLIO DO BOLSA FAMÍLIA

SÃO PAULO – A Presidência da República quer prolongar a permanência das pessoas no Programa Bolsa-Família. Isso poderá ocorrer após a regulamentação do decreto 6.392, assinado em março deste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, quando alguma família melhora de renda e ultrapassa o patamar da pobreza, ela pode ser excluída automaticamente do programa. De acordo com o novo decreto, que se encontra na Casa Civil à espera da regulamentação, a melhoria não implicará a exclusão imediata. Cada família poderá permanecer até dois anos recebendo o benefício, mesmo com aumento na renda, desde que não omita informações e atenda às condicionalidades ou contrapartidas exigidas oficialmente, tais como a permanência de crianças na escola e a carteira de vacinação dos filhos em dia. De acordo com a secretária nacional de Renda e Cidadania, Rosani Cunha, a decisão presidencial teve origem em estudos que demonstram que “uma das principais características das famílias pobres é a instabilidade da renda”. Na prática isso significa o seguinte: várias famílias que se desligam após a melhoria de renda acabam retornando à situação de pobreza e solicitando a reinscrição. “Com o decreto presidencial, elas poderão permanecer um mínimo de dois anos, antes de passarem por um processo de revisão de benefícios”, observa Rosani. “Isso não significa que, se alguma família quiser sair, por vontade própria, não possa fazê-lo.” O Ministério do Desenvolvimento Social procura estimular o desligamento voluntário. “Ele teve peso maior no início do programa, quando tínhamos menos eficiência para registrar as mudanças nas famílias”, diz Rosani. Para o economista Marcelo Neri, chefe do Centro de Pesquisas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o maior desafio que o Bolsa-Família enfrenta no seu atual estágio é o da perda de foco. “Temos menos pobres no País”, diz ele. “Com o desenvolvimento do programa de transferência de renda e a expansão do mercado de trabalho, a pobreza diminuiu. A tendência daqui para a frente é que fique cada vez mais difícil encontrar pobres para incluir no programa.” O desafio daqui para a frente, na opinião de Neri, é criar estruturas para transformar a vida das pessoas atendidas: “Em vez de usar o cadastro único só para ver quem cumpre as condicionalidades do programa, o governo poderia aproveitar essa estrutura, muito sofisticada, para abrir portas de saída. O cadastro pode ser muito útil, por exemplo, na montagem de um sistema de concessão de microcrédito para as famílias.” Neri observa que, apesar dos desafios postos para o futuro, o Bolsa-Família foi bem até aqui: “Com uma quantia que corresponde a 0,8% do PIB, ele beneficia quase 25% da população. Os gastos com a previdência são 14 vezes maiores e atingem metade das pessoas do Bolsa-Família”.
FONTE-JC

IPI - BEBIDA FICARÁ 5% MAIS CARA

A Receita Federal aumentará em cerca de 30% as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre as chamadas bebidas quentes (vinhos, cachaças e uísques, entre outras) a partir de outubro. Só cerveja fica de fora. Essa informação foi repassada, ontem, pelo auditor da Coordenação de Tributação da Receita Federal, Helder Silva. O decreto era para entrar em vigor no dia 1º de agosto, mas a Receita adiou a vigência do reajuste para 1º de outubro. Para o auditor, a medida não deve ter muito impacto nos preços finais ao consumidor. Ele estima que o repasse deve ser da ordem de 5%. “Nós acreditamos que não terá muito repasse ao consumidor”, afirmou. O diretor Comercial e de Marketing da Vinícola Vale do São Francisco (detentora da marca Botticelli), Ricardo Almeida, rebateu a afirmação de Helder Silva, dizendo que o aumento do imposto será repassado automaticamente para o consumidor final. “Os produtores não têm mais como absorver qualquer aumento. O repasse deverá ficar em torno de 12%, na prática, com o efeito cascata praticado no mercado. Todas as vinícolas no Brasil já distribuíram as novas tabelas com o reajuste do IPI”, disse. Segundo Helder Silva, o aumento no imposto se deve ao fato de que, desde 2003, o IPI incidente sobre essa categoria de produtos não era reajustado. Nesse sistema, o peso da tributação diminui ao longo do tempo, à medida que o valor dos produtos é reajustado. Com o reajuste, explicou o técnico, o peso do IPI nos produtos finais volta ao patamar de 2003. De acordo com explicações de Almeida, como exemplo, em uma caixa com 12 vinhos (sem ser espumante), no valor de R$ 100, o IPI incidente sobre o produto é de R$ 4,06. O valor unitário de uma garrafa saía por R$ 8,30 mais 0,34 (do IPI), ou seja, R$ 8,64. Com o reajuste, Almeida prevê que esse valor possa saltar, no mínimo, para R$ 8,80. Porém, ao longo da cadeia até chegar ao consumidor final, o produto sofrerá outros reajustes. “Temos uma grande briga com os vinhos importados. Os vinhos chilenos e argentinos estão isentos de pagar imposto de importação até 2010. Enquanto isso, os produtores brasileiros pagam cerca de 50% de tributos”, ressaltou. Hoje, as bebidas quentes são tributadas pelo IPI em um sistema de faixas que vão de A a Z. Segundo Silva, o enquadramento por faixa leva em conta o critério de preço do produto final. Cada faixa tem uma alíquota de IPI que varia, já com o reajuste de 30%, de R$ 0,14 por unidade (faixa A) até R$ 17,39 (na faixa Z). Os uísques de maior valor terão IPI de R$ 17,39. As cachaças terão tributação variando de R$ 0,34 a R$ 0,39.

KELE GUALBERTO E AGÊNCIAS

CRESCIMENTO - PRODUÇÃO INDUSTRIAL DE PERNAMBUCO SOBE 7,9 %

A produção industrial pernambucana cresceu 7,9% neste primeiro semestre, quando comparada com o mesmo período do ano passado, de acordo com dados divulgados, ontem, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Impulsionadas pelo aumento da demanda do mercado nacional, as indústrias pernambucanas apresentaram um incremento superior à média nacional (6,3%) e do Nordeste (4,6%). “Neste primeiro semestre, dos 11 itens pesquisados, oito apresentaram resultados positivos. Em destaque, aparece o setor de alimentos e bebidas, com a produção de açúcar cristal e refinado. Além desse ramo, temos o segmento de refino de petróleo e produção de álcool. Destaco também o setor de metalurgia básica, com a fabricação de chapas e tiras de alumínio”, afirmou a economista da Coordenação de Indústria do IBGE, Denise Cordovil. Em junho, a produção nas indústrias no Estado ajustada sazonalmente cresceu 0,9%, em relação ao mês anterior, após recuar por dois meses consecutivos, acumulando queda de 8,4%. Com estes resultados, o indicador de média móvel trimestral recuou 2,7%, assinalando a terceira taxa negativa e acumulando perda de 6,5%. A principal contribuição positiva veio de produtos de metal (61,7%), devido, sobretudo, ao aumento na produção de latas de alumínio, ferro e aço para embalagens. Em seguida, vale citar os avanços em metalurgia básica (12,8%) e borracha e plástico (16,7%) em função, respectivamente, da maior fabricação de chapas e tiras de alumínio, e filmes de plástico. As maiores influências negativas vieram de alimentos e bebidas (-9,3%) e minerais não-metálicos (-9,3%), por conta, respectivamente, da queda na produção de sorvetes, refrigerantes, abrasivos em pó, pias, banheiras e bidês de cerâmica. Na análise trimestral, o segundo trimestre avançou 1% contra igual trimestre do ano anterior e decresceu 6,5% em relação ao primeiro trimestre do ano. O acumulado nos últimos 12 meses, ao passar de 5,7% em maio para 5,4% em junho, continua em trajetória decrescente desde abril (6,6%).

CONTRATAÇÕES DO SETOR CRESCEM 8,8% NO ESTADO

Os empresários do setor industrial em Pernambuco mostram otimismo ao contratar 8,8% a mais de trabalhadores no acumulado deste ano, frente ao período passado. Esse resultado foi apresentado, ontem, pela Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe). De acordo com a pesquisa, o número de pessoal empregado apresentou um incremento de 4,9% em junho deste ano, quando comparado ao mesmo mês do ano passado. Dentre os setores analisados pela pesquisa, oito computaram expansão do pessoal empregado, sendo que cinco deles com taxas na casa de dois dígitos. Os principais responsáveis por alavancar o número de funcionários são os setores de álcool (32,23%), produtos metálicos (15,5%) e o de alimentos e bebidas (12,82%). No mesmo ritmo, o volume de horas trabalhadas na produção elevou-se em 11,5%, no acumulado do ano, contra o mesmo período anterior. Ressalta-se que esse crescimento aconteceu em função, sobretudo, do aumento do quadro pessoal na indústria de transformação de Pernambuco em face de maior dinâmica da atividade produtiva em 2008. Entretanto, o faturamento das indústrias teve uma queda acentuada de 6% no acumulado do ano. “O faturamento deste ano não está sendo muito bom por dois motivos: o primeiro é a acomodação da demanda e o outro é a desvalorização do dólar. As empresas estão vendendo mais em volume e em dólar, mas quando converte para o real há uma redução, quando comparado com o ano passado”, explicou a economista da Unidade de Pesquisa Técnica da Fiepe, Osângela Sena. Em parte, o que motivou essa redução diz respeito ao comportamento do setor alimentício e de bebidas e do ramo de produção de álcool, que reduziu seu faturamento em função da finalização do período de safra nas usinas sucroalcooleira do Estado.

KELE GUALBERTO
FOLHA-PE

SOLIDARIEDADE - PAÍSES UNIDOS CONTRA A AIDS

A Conferência Internacional sobre Aids, que ocorre até domingo, na Cidade do México, reúne pesquisadores, pessoas soropositivas, líderes da sociedade civil, comunicadores social e outros profissionais ligados à área participarão do evento que contará com a presença do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, do diretor executivo do programa Conjunto da ONU sobre HIV/Aids, Peter Piot, entre outras personalidades do mundo todo O evento pretende unir esforços para a obtenção das metas de acesso universal ao tratamento, dentro dos princípios as Declaração política sobre HIV/Aids da Assembléia Geral das Nações Unidas, de 2 de junho de 2006. Segundo essa declaração, os serviços de saúde devem ser eqüitativos, acessíveis, integrais, sustentáveis ao longo prazo e de máxima qualidade. Os participantes vão também discutir estratégias para a redução de injustiças sociais, com a desigualdade de gênero e a homofobia, uma vez que a discriminação em relação ao HIV é apontada como um dos obstáculos mais relevantes para o acesso universal. O programa da conferência é formado por atividades baseadas em documentos enviados por atores das respostas ao HIV dos diferentes países. No programa da Conferência, encontra-se a visão e os objetivos da Aids 2008. A visão consiste em “uma conferência que promova a excelência científica e a investigação, que estimule ações individuais, coletivas e o diálogo e que fomente a responsabilidade”. Um dos objetivos a que o evento se propõe diz respeito ao aumento das oportunidades de participação das pessoas que estão comprometidas com a resposta baseada na experiência, tanto os pesquisadores como as pessoas infectadas. O encontro pretende também apresentar fortes evidências para influenciar líderes, incluindo os responsáveis por políticas e patrocinadores, para aumentar o compromisso com a prevenção, o cuidado e o tratamento do HIV/Aids. De acordo com o programa da Aids 2008, durante a Conferencia serão identificadas as prioridades para atividades futuras.Aids 2008 também vai marcar o ponto intermediário no Objetivo Mundial 2010 Acesso Universal ao tratamento, à prevenção, ao cuidado e ao apoio. O programa define os temas-chave que serão abordados: fortalecimento dos sistemas de saúde, estigma, sinergia do tratamento e da prevenção, respeito e promoção dos direitos humanos e da igualdade entre os gêneros como marco para todos os aspectos da resposta.
FONTE-JC

SERTÃO DE PERNAMBUCO - CHAPADA AVALIA EXECUÇÃO DO P1+2 COM AS COMISSÕES MUNICIPAIS E MICROREGIONAIS

Terminou na última terça-feira (29), o Encontro Territorial do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), da Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA), realizado pelo Centro de Habilitação e Apoio ao Pequeno Agricultor do Araripe (Chapada), uma das Unidades Gestoras Territoriais (UGT’s) do Programa em Pernambuco. O encontro aconteceu durante dois dias no município de Ouricuri, Sertão do Estado. Estiveram presentes as comissões que representam os municípios da região do Araripe e do Sub-Médio São Francisco.
Durante o encontro, participantes tiveram a oportunidade de discutir as ações que vêm sendo desenvolvidas nos municípios que estão sendo atendidos pelo P1+2 no território, como também puderam conhecer as atividades previstas pelo Programa. No primeiro dia (28/07), o evento teve a participação do ecólogo e cooperante do Chapada, Dean Medeiros, onde destacou a importância sócio-ambiental do bioma Caatinga. Já o membro da comissão municipal de Arcoverde, Justino Neto, apresentou o modelo de gestão da comissão.
No segundo dia (29/07), a entidade fez uma explanação sobre o trabalho de sistematização de experiências que será feito pela UGT, durante a fase piloto do Programa, a partir das experiências que as agricultoras e os agricultores desenvolvem. Na ocasião, representantes das comissões formaram grupos de trabalho e apontaram as possíveis experiências que poderão ser sistematizadas e publicadas em boletins impressos. A idéia é que esse trabalho seja feito durante a execução do P1+2 no Estado e que ele possa evidenciar e fortalecer o protagonismo das famílias agricultoras, através da disseminação das suas práticas agroecológicas.
O P1+2 é uma ação da Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA), desenvolvido em Pernambuco pelo Chapada, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Mariana Landim – Comunicadora Popular
UGT Chapada/ASA

ITAQUITINGA - POLÍCIA NÃO DESCARTA CRIME POLÍTICO NA MORTE DE PREFEITURÁVEL

A polícia trabalha com diversas possibilidades na apuração da morte do médico e candidato à prefeito da cidade de Itaquitinga, Sérgio Ricardo Cordeiro de Souza, 34 anos, entre elas, a de crime político. O corpo foi encontrado no final da noite dessa quarta-feira (6) no Sítio Capim, na zona rural de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Sérgio estava desaparecido há nove dias. De acordo com um político e amigo da vítima, que preferiu não se identificar, o caso está sendo mantido em sigilo para não atrapalhar as investigações. Depois de uma denúncia anônima por telefone, o suspeito Leandro Henrique dos Santos Cabral, 20 anos, foi capturado e confessou o crime. A Polícia está à procura de mais duas pessoas. A hipótese de latrocínio (roubo seguido de morte), levantada inicialmente, pode ser reforçada por um possível crime político, já que Sérgio Ricardo liderava as pesquisas de intenção de voto no município. "O que está preso diz que matou para levar o carro, mas não se descarta que há algo por trás disso", afirmou o amigo. "O caso só pode ser solucionado depois que o laudo do IML for concluído, o carro do candidato encontrado e os outros suspeitos detidos", completou. Sérgio Ricardo saiu de sua casa, no Recife, no dia 29 de julho, por volta das 10h, em direção a Caruaru, no Agreste, onde deveria prestar serviço em uma policlínica da cidade. O último contato com o profissional ocorreu no início da tarde do mesmo dia, quando um motorista falou com ele por telefone.
FONTE
BLOG DO JAMILDO

SETOR ELÉTRICO - CONTA DA CELPE VAI BAIXAR ATÉ 7,9%

Os consumidores de energia elétrica das classes residencial (com exceção dos de baixa renda), rural e de iluminação pública terão uma redução de 2,9% na conta de setembro. A queda será de 7,9% para os grandes clientes, como a indústria e o comércio, segundo informações da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe).
A redução vai ocorrer por causa do fim da cobrança, em Pernambuco, de um encargo do setor elétrico chamado Recomposição Tarifária Extraordinária (RTE). Ele começou a ser cobrado na conta dos consumidores para recompor as perdas de receita que as distribuidoras e geradoras de energia registraram com o racionamento de energia elétrica, que aconteceu no segundo semestre de 2001 e foi até fevereiro de 2002. O RTE aplicava os percentuais de 2,9% e 7,9% nas contas de fornecimento de energia elétrica dos consumidores finais. O encargo não foi cobrado na conta de energia dos clientes de baixa renda. É por isso, que a conta deste tipo de consumidor vai continuar a mesma. O prazo de encerramento da cobrança do RTE expirou em julho de 2008 para a área de distribuição da Celpe. A redução será maior para os grandes clientes porque o percentual aplicado na conta deles foi maior durante o período em que o encargo foi cobrado. As contas de setembro serão calculadas este mês e não terão mais a cobrança do RTE. “Aguardamos ansiosamente que isso ocorra, porque vai ser bom para o setor, que precisa baixar os seus custos”, disse o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Ricardo Essinger. Ele acrescentou também que “só acredita vendo que a energia vai ter uma redução de preço”. Outro setor empresarial que também ficou surpreso com a medida foi o comércio. “Esta é uma notícia diferente e muito boa. A redução da conta de energia vai provocar um aumento de renda e isso deve voltar par ao comércio - ou em forma de pagamentos atrasados ou com novas compras - ”, disse o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do Recife, Sílvio Vasconcelos. A Celpe tem 2,8 milhões de consumidores e mais que 90% deles são residenciais.

ENCARGO COMPENSOU PERDA POR RACIONAMENTO

A retirada da Recomposição Tarifária Extraordinária (RTE), encargo que tinha o objetivo de socorrer as energéticas atingidas pelo racionamento de 2001 e 2002, ocorreu antes do que estava previsto no início do ano, quando se acreditava que isso aconteceria em outubro e entraria na conta de energia de novembro. Segundo um técnico do setor, a retirada ocorreu antes porque aumentou a quantidade de energia que foi vendida pela Celpe, o que fez crescer a receita arrecadada com as contas de energia. O RTE era aplicado nos percentuais de 2,9% e 7,9% sobre o valor da conta de energia dos consumidores finais. O presidente do Grupo Neoenergia, Marcelo Correia, disse - em entrevista coletiva no dia 02 de abril -, que a retirada do RTE reduziria a conta de energia em outubro. O Neoenergia é dono da Celpe e da Termopernambuco. Ainda na mesma entrevista, Correia afirmou que um preço mais módico da tarifa chegará na conta dos pernambucanos na segunda revisão tarifária, que vai ocorrer em 2009. A revisão tarifária substitui o reajuste anual e ocorre a cada quatro anos. “A nossa expectativa é que a conta de energia tenha uma redução com a próxima revisão tarifária”, comentou o vice-presidente da Fiepe, Ricardo Essinger. Até agora, a segunda revisão tarifária da maioria das distribuidoras resultou em percentuais que reduziram a conta da energia para o consumidor final.
FONTE-JC

REGIÃO DO ARARIPE - MOTOTAXISTA DE ARARIPINA MORRE EM COLISÃO NA PE-630

Muitas ocorrências foram registradas nesse fim de semana em Araripina, principalmente no trânsito e envolvendo motocicletas. Das 10:00 da manhã de sexta-feira dia 01/08/08 até às 19:00 de segunda dia 03/08/08, mais de 20 pessoas deram entrada naquela unidade hospitalar.
O saldo deixou uma vítima fatal nesse fim de semana. Ainda na emergência do Hospital Santa Maria foram registrados 02 casos de acidente automobilístico, 02 agressões físicas por arma branca, faca peixeira, 02 acidentes ciclísticos, 01 agressão física por espancamento e 02 atropelamentos.
Ainda na noite desta segunda-feira duas pessoas foram transferidas para Barbalha-CE, com fraturas devido a uma colisão envolvendo uma moto e um caminhão na BR-316, altura do Planalto.
As mesmas continuam em observação no estado do Ceará. Na área na 200ª circunscrição, 24ª U.S.P.C. e 2ª C.P.M. foram registrados alguns furtos e prisões por desordem, perturbação do sossego público, desacato a autoridade no centro da cidade gerados por conta dos ânimos exaltados devido a política local. Foi registrado também uma invasão de domicílio e ameaça no bairro Alto da Boa Vista, um roubo no Bairro Planalto, um arrombamento que foi praticado por elementos até o momento não identificados no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araripina, uma tentativa de estupro e agressão na Serra do Aperto e alguns acidentes de trânsito.
O caso mais grave do fim de semana ocorreu na PE – 630, estrada do gesso que liga os municípios de Trindade e Ipubí. Na manhã desta segunda-feira dia 04 de agosto, o mototaxista Paulo Vinícius Batista Leite, o Paulinho de 36 anos morreu vítima de acidente de trânsito quando realizando o seu trabalho colidiu sua moto com um veículo na PE-630, tendo morte instantânea. O mesmo era casado, residia no Sítio Cajueiro, zona rural de Araripina e deixou um filho.
Amigos do mototaxista colocaram uma faixa preta no local de trabalho do mesmo na Praça do Hospital simbolizando o luto pela perca do companheiro. Todos os casos foram registrados na DEPOL.

REFÉM - GAROTO SEQUESTRADO EM ARARIPINA FOGE DE CATIVEIRO EM SERROLÂNDIA

O garoto Luciano Alves Rodrigues de 11 anos foi localizado e já se encontra com sua família em Araripina. Ele havia sido seqüestrado na noite do último domingo dia 27 de julho na Avenida Florentino Alves Batista por um homem até o momento identificado por Jailson, que havia lhe oferecido uma bicicleta se o mesmo lhe acompanhasse até a sua residência nas proximidades da avenida. O garoto concordou e foi seqüestrado e levado para a região de Serrolândia em Ipubí, de onde conseguiu se desamarrar e fugir em direção a PE-585.
A vítima ficou mais de seis dias no cativeiro e disse que constantemente era espancado e passava fome. A PM recebeu o comunicado da localização do garoto por volta das 15:00 de sábado dia 02/08/08 por uma testemunha, que informou aos policiais militares que o garoto havia chegado em sua casa pedindo ajuda. A vítima disse aos policiais que foram ao seu encontro, que havia fugido do cativeiro do seqüestrador quando o mesmo lhe deixou amarrado e foi para uma festa que estava acontecendo nas imediações da casa abandonada onde eles estavam, na região se Serrolândia.
Ele falou ainda que foi várias vezes ameaçado de morte, caso tentasse fugir. O acusado ainda não foi localizado, mas buscas estão sendo feitas por parte das autoridades no sentido de localizá-lo e prendê-lo. O caso foi registrado no Conselho Tutelar de Araripina e também na DEPOL.

SERVIÇO PÚBLICO - NOVE CONCURSOS E 2.529 VAGAS

Nove concursos federais e estaduais estão com vagas abertas para preenchimento de pelo menos 2.529 oportunidades de emprego em vários Estados do Brasil. Em algumas seleções, como a da BR Distribuidora, não foram divulgados os números de vagas e, também neste caso, não têm contratação imediata, já que se trata de formação de cadastro de reservas. Em outras opções, a seleção é para preechimento de vagas temporárias, como no caso da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado e, com relação ao Exército, as vagas são para jovens interessados em ingressar na escola preparatória de oficiais. Várias inscrições têm seu encerramento ainda esta semana e outras, com prazo até o final do mês (veja arte ao lado). A partir de amanhã tem início o processo de inscrição da BR Distribuidora, com provas previstas para acontecer em 28 de setembro e a divulgação do resultado em novembro. São oportunidades para profissionais de nível superior (Administração, Análise de Sistemas, Arquitetura, Ciências Contábeis, Comunicação, entre outros) e de nível médio com formação técnica. O concurso terá validade de seis meses, prorrogáveis por igual período e as admissões deverão começar em fevereiro de 2009. Ontem teve início os registros de candidatos para o processo seletivo do Ministério da Justiça, destinado à contratação de 100 profissionais para desempenhar atividades técnicas durante quatro anos. São vagas para cargos de técnico de nível superior, na qual poderão se inscrever graduados em Administração, Ciências Contábeis, Economia, Direito, Pedagogia, Psicologia, Ciências Sociais, Comunicação Social e Serviço Social. No caso do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior as inscrições terminam no dia 17 de agosto. São 40 vagas para trabalhar em Brasília no cargo de Analista do Comércio Exterior, destinadas a pessoas com nível superior completo em qualquer área de formação. Completando as oportunidades no Executivo federal, há a opção do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF) com oportunidades de emprego nos Estados do Pará e Mato Grosso. As inscrições vão até o dia 10 de agosto, próximo domingo. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também abriu concurso, este, no entanto, voltado para seleção de cadastro de reserva de níveis médio e superior. O processo seletivo é organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) da Universidade de Brasília (UnB) e as inscrições podem ser feitas até o dia 26 de agosto pela internet. Os locais e horários de realização das provas serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na internet (http://www.cespe.unb.br/concursos/stj2008), no decorrer do mês de setembro. A Transpetro, empresa de logística da Petrobras, também lança um concurso para cadastro de reservas. Diferentemente do STJ, a entidade divulga o número de 1.029 oportunidades de emprego para interessados em trabalhar na terra ou no mar. São chances para profissionais de níveis médio e superior em diversos cargos, em vários estados do País (não há em Pernambuco). As inscrições terminam no dia 10. Segundo a assessoria de imprensa da empresa, o novo concurso vem atender a demanda de novos profissionais, que já foram chamados na última concorrência realizada em 2005 ou de novas vagas que foram criadas. No Ceará há oportunidade no Tribunal de Justiça do Estado. São 200 vagas para profissionais de nível superior e médio.

SECRETARIA VAI SELECIONAR 320 TEMPORÁRIOS

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectma) deu início prático, esta semana, ao reordenamento de educação profissional. A primeira medida foi lançar 320 vagas temporárias para pessoas interessadas em ministrar, formar conteúdo e gerir as aulas técnicas nas cinco escolas profissionalizantes e nos três centros tecnológicos do Estado. “Não existe professor de educação profissional no Estado. São vagas temporárias para formar instrutores, conteudistas e técnicos nos mais diversos cursos. Eles terão seis meses de trabalho, prorrogáveis por mais seis, até que a política de educação profissional esteja consolidada. Devemos estruturar este plano até o final do ano”, declarou o secretário da Sectma, Aristides Monteiro. Das 320 vagas, 244 são destinadas a professores, 30 são de conteudistas e outras 46 para técnicos de acompanhamento e gestão. Eles vão trabalhar em cursos como enfermagem, mecatrônica, edificações, química industrial, segurança do trabalho, design gráfico, higiene dental, entre outros, com uma carga de 20 horas de trabalho semanais. Alguns cursos já existem e outros estão sendo criados. “Com esses cursos abrimos 5 mil vagas para estudantes, então tivemos de colocar mais professores”, salientou Monteiro. A seleção levará em conta o currículo do candidato e sua experiência na área pretendida, sendo que o contato deve ser feito até a próxima sexta-feira diretamente nas escolas e centros tecnológicos do Estado. A previsão é que no dia 9 de setembro os selecionados sejam contratados. No Recife há duas unidades de ensino técnico: a Etepam e a escola Soares Dutra. Há outras três unidades em Escada, Palmares e Bom Jardim. Com relação aos centros tecnológicos, há três em Pernambuco mantidos pelo governo estadual. Estão localizados em Caruaru, Serra Talhada e Araripina.
FONTE-JC

ECONOMIA - REFINARIA VAI DUPLICAR PRODUÇÃO

Petrobras estuda a ampliação da produção do refino do petróleo na planta da Refinaria Abreu e Lima, no Complexo Industrial e Portuário de Suape, a pedido do Governo do Estado. A informação foi confirmada pelo governador Eduardo Campos, durante o Fórum Nordeste 2008, realizado, ontem, no Arcádia Paço Alfândega, pelo Grupo EQM. Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Bezerra Coelho, a produção deverá saltar de 200 mil barris por ano para 400 mil barris por ano. “Esse é um dos debates na Petrobras. Acredito que essa decisão não seja tomada antes do ano que vem”, acrescentou Campos. A refinaria é um investimento de R$ 9 bilhões, que tem a participação da Petrobras e da PDVSA - estatal petrolífera venezuelana. Questionado se os investimentos também ampliarão na mesma intensidade da produção de barris, Bezerra Coelho explicou que deverá haver um incremento, porém não de 100%. Sobre a infra-estrutura do Porto de Suape, o secretário informou que, na sexta-feira passada, fechou com a diretoria da Petrobras convênio no valor de R$ 460 milhões. “Desse montante, R$ 160 milhões serão recursos não reembolsáveis. Já os R$ 300 milhões, Suape pagará ao longo de 25 anos, usando parte das receitas tarifárias da movimentação de carga da refinaria do porto para amortizar a dívida”, explicou Bezerra Coelho. Dos R$ 460 milhões, cerca de R$ 335 milhões servirão para a construção de dois píeres para atender as necessidades dos navios petroleiros, que trarão o combustível para refino, com capacidade de 110 mil toneladas e 170 mil toneladas. O dinheiro também servirá para a construção de uma tubovia, para transportar o petróleo descarregado nos píeres até a refinaria.

Revisão

O Estado fará a revisão do Plano Diretor de Suape a partir de agosto. Para isso, fechou-se um termo de acordo técnico com o Porto de Roterdã, na Holanda, com o qual trocará informações. O Porto de Roterdã tem 5 mil hectares para fins comercial e industrial, enquanto Suape tem 7,5 mil hectares para o mesmo fim, de acordo com o secretário Bezerra Coelho.

ESTUDOS TÉCNICOS PARA O CANAL DO SERTÃO

A Petrobras Biocombustível financiará os estudos técnicos, no valor de US$ 10 milhões, para a construção do Canal do Sertão, que abrange os municípios de Casa Nova, na Bahia, e 16 cidades de Pernambuco (Petrolina, Afrânio, Dormentes, Santa Filomena, Santa Cruz, Ouricuri, Trindade, Araripina, Bodocó, Ipubi, Granito, Exú, Moreilândia, Serrita, Cedro e Parnamirim). O Estado já realizou um estudo preliminar sobre o Canal. De acordo com dados do Sindicato das Indústrias do Açúcar e do Álcool de Pernambuco (Sindaçúcar-PE), o canal poderá irrigar de 100 mil a 150 mil hectares de cana, que produziriam pelo menos 10 milhões de toneladas, um incremento de mais de 50% na safra do Estado, que em 2007/2008 foi de 19 milhões de toneladas. Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Bezerra Coelho, uma das alternativas para elaboração do projeto é a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), formada pelas empresas Petrobras, Odebrecht, Queiroz Galvão e Itochu (japonesa) para dar mais agilidade. “Em 2010, quando tudo estiver pronto, queremos fazer o Canal do Sertão, através de uma Parceria Público-Privada (PPP), sendo a segunda do Estado”, disse Bezerra Coelho.
FONTE-FOLHAPE

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - BALANÇO DA LEI MARIA DA PENHA É POSITIVO, DIZEM ESPECIALISTAS

A Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, completa dois anos na próxima quinta-feira (7). Sancionada em agosto de 2006, a Lei nº 11.340 possibilitou avanços, mas, segundo entidades que prestam atendimento às mulheres, ainda falta muito para que ela seja totalmente implementada. O baixo número de Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher é uma das principais deficiências da implantação da lei, na avaliação da coordenadora da organização não-governamental Themis - Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, Rubia Abs da Cruz. Existem 50 juizados em todo o país, o que significa menos de 1% do número de municípios do Brasil. "Isso demonstra o quanto ainda precisamos avançar em relação aos juizados", avalia. Rubia ressalta que, por terem competência cível e criminal, os juizados podem agilizar a resposta dada às mulheres e lembra que a falta dessas esferas específicas é uma conseqüência de falhas no Poder Judiciário brasileiro. Além dos juizados, existem no Brasil 108 Centros de Referência de Atendimento Mulher, 404 Delegacias Especializadas de Atendimento Mulher, 15 Defensorias Públicas da Mulher e 65 casas abrigo. A assessora técnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFemea) Myllena Calasans diz que a lei ainda precisa ser efetivada em toda sua plenitude, com a ampliação e interiorização da rede de atendimento às mulheres vítimas de violência e o aumento de campanhas de divulgação. Ela também considera necessário implementar a lei nas zonas rurais e em regiões dominadas pelo tráfico. A subsecretária de Enfrentamento Violência Contra as Mulheres da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Aparecida Gonçalves, reconhece que a situação ainda está longe do ideal. É o início, precisamos ainda criar uma cultura de políticas de serviços de atendimento mulher, diz, lembrando que é preciso que toda a sociedade se envolva na causa. Segundo ela, a maior conquista da lei foi a conscientização da população de que a violência contra a mulher é um crime. "A violência deixa de ser uma coisa natural, que acontecia com nossos pais e avós, e agora passa a ser um crime. A sociedade não tolera mais essa violência contra a mulher", afirma. Para Rubia Abs da Cruz, a própria aprovação da lei representou um grande avanço. "Havia uma omissão inconstitucional do Estado. A lei é um marco histórico porque traz avanços e a possibilidade de que as mulheres tenham a quem recorrer", diz. Já Myllena Calasans cita a ampliação do debate sobre o tema no governo federal. "Hoje, a temática da violência contra as mulheres não está mais restrita a apenas uma pasta no governo federal, ela também está traduzida em outras pastas. A lei contribuiu para isso", diz. Apesar de os recursos para o combate violência contra a mulher terem aumentado com o lançamento do Pacto Nacional pelo Enfrentamento Violência Contra as Mulheres, os valores ainda são considerados insuficientes. Nenhum recurso é suficiente, sempre precisaremos de muito mais recursos, tanto do governo federal quanto de empresas privadas, avalia a secretária. O pacto foi lançado no ano passado e prevê a aplicação de R$ 1 bilhão no combate violência contra a mulher. Para Myllena Calasans, é preciso que os recursos sejam efetivamente liberados e executados. "O Programa de Violência contra as Mulheres tem sofrido nos últimos anos constantes contingenciamentos de recursos", afirma. Rubia Abs Cruz lembra também que é difícil verificar onde estão esses recursos, pois não há uma rubrica única no orçamento para os direitos das mulheres eles estão espalhados em diversas ações do governo.

Fonte: Agência Estado