CNU - SAI 2ª LISTA DE CONVOCADOS PARA CURSOS DE FORMAÇÃO

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulga, nesta terça-feira (11), a segunda convocação para cursos de formação de cargos de nível superior do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Esta terceira etapa do certame é eliminatória e vale para a classificação do candidato. Por isso, a participação no curso de formação inicial de carreiras do concurso unificado é decisiva para a continuidade no concurso.

Na última quinta-feira (6), a pasta anunciou que das 2.305 pessoas chamadas na primeira convocação, 170 candidatos não confirmaram participação no curso de formação e foram eliminadas dos cargos da convocação. No entanto, eles seguem concorrendo para os cargos apontados como de maior preferência pelo próprio candidato, no momento de inscrição do processo seletivo. A não confirmação do interesse nos cursos de formação possibilitou a abertura de 170 vagas que, agora, estão sendo direcionadas aos candidatos que estavam nas listas de espera do certame.

Confirmação de participação

O prazo para confirmação de participação em curso de formação, nesta segunda convocatória, é somente nos dias 11 e 12 de fevereiro. Os novos convocados nesta segunda lista deverão fazê-lo online, diretamente na Área do Candidato no site do CPNU. Apenas aqueles que responderem "SIM" à convocação terão a vaga garantida.

Cargos

Ao todo, nove cargos têm esta terceira etapa.

1. Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG)

2. Analista de Comércio Exterior (ACE);

3. Analista em Tecnologia da Informação (ATI);

4. Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS);

5. Analista de Infraestrutura (AIE);

6. Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT);

7. Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia (Aneel);

8. Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários (Antaq);

9. Especialista em Regulação de Saúde Suplementar (ANS).

As aulas serão dadas pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e Promoção de Eventos (Cebraspe) e pelas agências reguladoras: Aneel, Antaq e ANS. A Enap, por exemplo, promoverá o curso de formação de cinco carreiras específicas, em Brasília.

Os procedimentos para matrículas e informações gerais sobre os curso de formação, como as cargas horárias e períodos dos cursos, locais das aulas e outros, estão disponíveis no site do CPNU. No período de matrículas nos cursos de formação, devem ser apresentados os seguintes documentos: cópia digital de documento de identidade ou CNH com CPF e foto legíveis; comprovante de pedido de licença para o curso (no caso de servidores públicos federais); conta corrente própria para recebimento do auxílio financeiro.

Cursos

Os cursos de formação do chamado Enem dos Concursos têm o objetivo de preparar os candidatos para aplicar conhecimentos técnicos específicos e desenvolver habilidades de diversas áreas e funções no setor público. São as chamadas competências transversais. Durante os cursos, os participantes serão orientados por valores como ética, equidade, sustentabilidade e foco nos resultados para o cidadão.

As aulas serão realizadas em Brasília e no Rio de Janeiro, com exceção do curso para auditor-fiscal do trabalho (AFT), que terá o formato híbrido. A carga horária dos cursos varia entre 140 e 580 horas, conforme o cargo de nível superior.

Para aprovação no curso de formação, os candidatos deverão frequentar o curso integralmente e serem aprovados nas provas do curso de formação, com média final de pelo menos 70% dos pontos do curso e frequência mínima de 75% das aulas presenciais.

Custos

A logística e as despesas com transporte, alimentação, saúde e estadia durante o curso de formação são de responsabilidade de cada candidato convocado. Durante o período de formação, os convocados terão direito a 50% da remuneração inicial prevista para o cargo, com os devidos descontos legais. Os candidatos que já são servidores públicos federais poderão optar por manter os vencimentos atuais do respectivo cargo, no período de formação, desde que apresentem a documentação comprobatória necessária.

Cronograma

Conforme o cronograma do CNU, a divulgação da terceira lista de convocação para cursos de formação ocorrerá em 18 de fevereiro, conforme surgirem vagas decorrentes da não confirmação de participação na segunda convocação, feita neste dia 11 de fevereiro. No dia 28 de fevereiro, o Ministério da Gestão publicará a lista definitiva de classificação para todos os cargos e a lista definitiva dos convocados para matrícula nos cursos de formação.

Fonte - Agência Brasil

IPUBI - APÓS DISCUSSÃO, DONO DE BAR AGRIDE CLIENTE A GOLPES DE FACÃO NO JARDIM SIQUEIRA

Uma tentativa de homicídio foi registrada por volta das 22:19 de sábado 08/02, em um bar na Rua do Campo, Bairro Jardim Siqueira, zona urbana de Ipubi. A vítima que não teve o nome divulgado se envolveu em uma discussão com o dono do bar, o qual armado com um facão desferiu alguns golpes na vítima, atingindo-o na face e região cervical. Após o crime o acusado fugiu em uma moto Honda Titan de cor vermelha tomando destino ignorado.

A vítima foi socorrida para o Hospital local com grande perda sanguínea e depois transferida para o Hospital Regional Fernando Bezerra em Ouricuri. A polícia militar realizou diligências no intuito de encontrar o acusado, mas ele não foi localizado. O caso foi registrado na DPC local e um Inquérito Policial foi instaurado para apurar o fato.

Por Fredson Paiva

Fonte – Polícia Militar de Pernambuco

Foto – Reprodução Internet

DOCUMENTO - VINTE MILHÕES DE BRASILEIROS JÁ TÊM A CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL

Vinte milhões de brasileiros já emitiram a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) em todo o país, desde o lançamento do modelo, em julho de 2022. O dado foi divulgado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) nessa segunda-feira (10).

Até o momento, os estados que mais emitiram a CIN foram Minas Gerais, com 2,46 milhões; Rio Grande do Sul, com 1,92 milhão; São Paulo, com 1,91 milhão. Proporcionalmente à população, os destaques em número de emissões são o Piauí, onde 29,78% dos habitantes já tiraram a nova carteira; Acre, com 23,79%, e Alagoas, com 19,22% da população.

A meta do governo federal, até o fim de 2026, é ter cerca de 130 milhões de emissões da Carteira de Identidade Nacional. A CIN é válida em todo o território nacional e substituirá o antigo Registro Geral (RG) para todos os fins.

No entanto, a CIN não precisa ser solicitada imediatamente, pois o modelo antigo da carteira permanece válido até 2032.

Nova Carteira de Identidade Nacional. Foto MGI/Divulgação

A nova carteira

A CIN está disponível em formato físico (papel e cartão) e digital com o mesmo valor legal. A versão digital está no aplicativo Gov.br, em smartphones e tablets.

A CIN tem número único nacional de identificação do cidadão em todo o país, o Cadastro de Pessoa Física (CPF). O número único exclui a possibilidade de uma pessoa emitir diversas carteiras de identidade em diferentes unidades da Federação, com diferentes números.

O secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão, Rogério Mascarenhas, explica que esse padrão nacional, com o número do CPF como identificador único, válido em todo o país, torna o documento mais confiável e seguro. “A gente eliminou os 27 números diferentes que as pessoas podiam ter no documento de identidade.” Segundo ele, a nova carteira é também a porta de entrada para serviços públicos e benefícios sociais. “É um instrumento importante que, além de reduzir fraudes, ajuda muito na simplificação do acesso do serviço público à população.”

Uma inovação é o QR Code na parte de trás da carteira digital, que funciona como mais um elemento de segurança para permitir a verificação da autenticidade.

Outra possibilidade da nova carteira de identidade no formato digital é a inclusão de dados de outros documentos pessoais do cidadão. Entre eles estão a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o Cartão Nacional de Saúde, o título de eleitor, o certificado de reservista militar; o número do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A inclusão de documentos na CIN é opcional, a critério de cada um.

Identificados

Samuel Veiga Mendes e seu pai Leonardo Mendes mostram a Nova Carteira de Identidade Nacional. Foto Bruno Peres/Agência Brasil

Quem tem o documento de identificação novinho na carteira, desde agosto de 2024, é o estudante de Brasília Samuel Veiga, de 11 anos. Frequentemente, o pré-adolescente participa de campeonatos escolares e precisa provar a idade por meio de um documento com foto para ser inscrito na categoria certa de cada competição.

Desde que tirou a Carteira de Identidade Nacional, Samuel ‘aposentou’ a certidão de nascimento e ostenta o novo documento. “Já usei para ir ao médico e para participar de alguns campeonatos de basquete, futebol e tênis de mesa”, exemplifica o uso.

E Samuel não é o único a ter nova CIN na turma dele, da mesma faixa etária. Na era digital, o documento aparece mais no celular. “Esta carteira de identidade está me ajudando muito, porque, posso instalar o Gov.br e, com o aplicativo, usá-la só pelo celular. se eu precisar mostrar a foto da minha identidade, em algum momento”.

Quem fez o agendamento online para o Samuel tirar a carteira de identidade em um posto da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal foi o pai dele, o professor de geografia Leonardo Romeiro Mendes.

A ida de pai e filho rendeu novas carteiras de identidade a ambos. Na data marcada para buscar o documento do Samuel, Leonardo, aos 49 anos, aproveitou para atualizar o documento que tirou pela primeira vez aos 15 anos de idade. Ele comenta a facilidade do processo. “Para agendar, eu entrei no site [do governo do DF] e olhei a data disponível, que foi no dia seguinte. E fazem tudo lá, no atendimento, tiram foto, etc. Então, é muito tranquilo.”

Emissão da CNI

A primeira via da Carteira de Identidade Nacional (CIN) é gratuita. A emissão do documento pode ser agendada nos institutos de identificação das 27 unidades da Federação.

Como cada estado e o Distrito Federal têm regras próprias para a emissão da CIN, o MGI publicou uma lista com links estaduais que trazem as orientações e exigências de cada unidade da Federação para emissão do documento nacional. As informações estão disponíveis no site gov.br/identidade.

No dia do atendimento presencial, é necessário que as pessoas levem a certidão de nascimento (para solteiros) ou casamento (para casados) e CPF.

Somente está apto a tirar a CIN o cidadão que tenha a situação Cadastral do CPF regularizada ou pendente de regularização na Receita Federal. Ainda é necessário que a certidão (nascimento ou de casamento) apresentada tenha os mesmos dados que constam na Receita Federal, como nome do cidadão, data de nascimento e nome da mãe.

No momento do atendimento presencial, o agente público irá coletar os dados biométricos (digitais e fotografia) e biográficos do cidadão. É neste momento que o interessado pode solicitar ao atendente a inclusão dos documentos na versão digital da CIN.

Após a confirmação dos dados, a CIN será emitida e poderá ser retirada no prazo estabelecido no posto de identificação ou acessada no aplicativo Gov.br.

Validade

O prazo de validade da CIN varia conforme a idade do cidadão na data de emissão. Para crianças com até 12 anos incompletos, a validade da nova carteira é de cinco anos. Esse prazo é necessário para manter a biometria atualizada no sistema de identificação brasileiro, a fim de permitir o acesso a serviços públicos em áreas como educação e saúde.

O prazo para a troca da carteira de identidade aumenta para dez anos, entre 12 e 60 anos incompletos. Após essa idade, a carteira terá validade indeterminada.

O MGI alerta que qualquer alteração nos dados cadastrais deve ser atualizada na CIN. E em caso de roubo ou perda, é necessário registrar um boletim de ocorrência na polícia e solicitar a segunda via do documento de identidade.

Fonte - Agência Brasil

OURICURI - DUPLA DE MOTO MATA JOVEM A TIROS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

Um jovem identificado por Raniel Silva de Lima, de aproximadamente 20 anos, foi assassinado a tiros por volta das 22:40 de sábado 08/02, na Travessa Bela Vista, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. O crime teria sido praticado por dois elementos não identificados que chegaram em uma moto, atiraram na vítima e fugiram. Uma viatura da polícia militar que realizava rondas nas imediações chegou a ver a dupla fugindo, fez o acompanhamento, mas os indivíduos conseguiram se evadir tomando destino ignorado.

A polícia militar realizou o isolamento da área até a chegada do Instituto de Criminalística da polícia civil, a qual realizou a perícia preliminar e removeu o corpo ao IML de Petrolina. O caso foi registrado na DPC local e também será investigado pelo Departamento de Homicídios da 24ª DESEC de Araripina. Esse foi o 1º homicídio do mês de fevereiro e do ano em Ouricuri e também o 5º do ano na Região do Araripe.

Por Fredson paiva, com informações do Blog Radar de Notícias

Foto – Fredson Paiva

TCU - GOVERNO TERÁ DE AJUSTAR ORÇAMENTO PARA DESBLOQUEAR PÉ DE MEIA

A continuidade do programa Pé-de-Meia, que paga R$ 2 mil por aluno de baixa renda do ensino médio, depende de o governo ajustar o Orçamento em 2025, disse nesta segunda-feira (10) o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes. Ele recebeu nesta segunda os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Educação, Camilo Santana, para discutir o bloqueio de quase metade dos recursos do programa para este ano.

“Estamos buscando um diálogo, a conversa é fundamental para encontrar caminhos. É um programa importante para o país. O tribunal não é contra o programa, o que nós queremos é que seja ajustado via Orçamento. Então, nessa primeira conversa, foi estabelecido isso como ponto central”, declarou Nardes. O ministro acrescentou que está ouvindo representantes do governo e do Congresso para superar o impasse e manter o Pé-de-Meia.

Relator de um processo que pede a inclusão do Pé-de-Meia no Orçamento de 2025, Nardes bloqueou, em 19 de janeiro, R$ 6 bilhões dos R$ 13 bilhões previstos para o programa neste ano. Três dias mais tarde, o plenário do TCU manteve a decisão. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu, e o TCU pode analisar o recurso nesta semana.

A legislação que criou o Pé-de-Meia estabelece que o programa seja financiado por meio do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), gerido pela Caixa Econômica Federal. O fundo pode ser abastecido tanto com recursos do Orçamento do ano vigente como por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc).

Nardes acatou ação do subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que alegava que os valores utilizados para o crédito do programa estavam fora do Orçamento porque, ao não passarem pela conta única do Tesouro Nacional, os recursos dos fundos burlavam o limite de gastos do arcabouço fiscal, que restringe o crescimento dos gastos a 70% do crescimento real (acima da inflação) da receita no ano anterior. A área técnica do TCU manteve o alerta.

Ao retornar do encontro no fim da manhã, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ter levado uma série de considerações a Nardes e defendido a legalidade do sistema de financiamento do Pé-de-Meia. “Nós estamos procurando atender à área técnica do Tribunal, mas ao mesmo tempo garantir a continuidade do programa que hoje atende 4 milhões de estudantes. Nós levamos uma série de considerações para ele, ele vai processar internamente e nos dar a devolutiva oportunamente”, afirmou Haddad.

O governo defende a inclusão do Pé-de-Meia no Orçamento de 2026. O TCU, no entanto, quer a inclusão já no Orçamento deste ano, que ainda não foi votado pelo Congresso. Segundo Nardes, o TCU está negociando uma forma de “modular” a decisão, ouvindo todos os ministérios e o Congresso.

Além de Haddad e Santana, o ministro do TCU se reunirá com os novos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. Ele também pretende conversar com parlamentares da situação e da oposição.

Fonte - Agência Brasil

IPUBI - COLISÃO DE CARRO E MOTO DEIXA JOVEM MORTO NA PE-576

Na noite do último sábado 08/02, um acidente de trânsito com vítima fatal foi registrado na PE-576, Rodovia Geraldo Lins, zona rural de Ipubi, imediações da Fábrica de Gesso Emanuel. A colisão entre um Chevrolet Classic de cor preta, placa EIO-3F31, e uma moto Honda CG, deixou morto o jovem José Samuel de Souza Oliveira, de apenas 19 anos, foto acima, o qual residia na cidade de Trindade.

A moto foi encontrada sem a placa e estava irreconhecível por conta da violência da colisão impossibilitando a sua identificação. O motorista do veículo que não teve o nome divulgado foi socorrido ao Hospital de Ipubi e depois foi transferido para o Hospital Regional de Ouricuri. Segundo a polícia militar que atendeu a ocorrência, o motivo e as condições do acidente não foram identificados, sendo o caso registrado na DPC local.

Por Fredson Paiva

Fonte – Polícia Militar de Pernambuco/ 9ª CIPM/ Araripina

Fotos – Reprodução Internet

PREÇO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS PODE CAIR MAIS DE 50% - DIZ IPEA

Um novo estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mediu os impactos dos genéricos no preço dos medicamentos. Os resultados mostram que, quanto mais opções de um determinado medicamento são colocadas no mercado, mais barato fica o produto. A queda pode chegar a mais de 50%.

Os genéricos podem ser produzidos a partir do momento em que o chamado "medicamento de referência" tem a patente quebrada, o que geralmente ocorre 20 anos após o lançamento, ou antes, em alguns casos específicos. Os produtos têm a mesma substância ativa, forma farmacêutica, dosagem e indicação farmacológica que o chamado medicamento de referência.

Detalhes do estudo foram destacados no site do Ipea nesta segunda-feira (10), quando se completam 26 anos da Lei Federal 9.787/1999, que estabeleceu os medicamentos genéricos no Brasil. De acordo com os resultados, com a entrada do primeiro produto genérico no mercado, houve redução média de 20,8% nos preços mínimos. A partir do terceiro, a economia é de cerca de 55,2%.

O estudo também resultou em um artigo do livro Tecnologias e Preços no Mercado de Medicamentos, lançado pelo Ipea em novembro do ano passado. A publicação digital está disponível gratuitamente aos interessados. O artigo, intitulado Efeitos da entrada de genéricos no mercado sobre o preço dos medicamentos, incluído como Capítulo 8, foi escrito pelo pesquisador Romero Cavalcanti Barreto da Rocha.

Os resultados do estudo indicam que mercados altamente concentrados sofrem maior impacto. Nesses casos, quando o medicamento de referência enfrenta menos concorrência, a entrada dos genéricos reduz em cerca de 34% os preços médios.

O momento em que os novos produtos são colocados no mercado também influencia nos efeitos. Quando o genérico entra logo após a perda da patente do medicamento de referência, a redução nos preços é maior. Eventuais atrasos podem gerar efeito negativo na queda.

O estudo indica ainda que a compra de genéricos já se tornou um hábito para os brasileiros. Esses produtos representam atualmente 34% dos valores das vendas de medicamentos. Entre 2003 e 2019, o aumento anual na comercialização dos genéricos foi de 18,3%. O percentual é três vezes maior do que o observado em relação aos demais tipos de medicamentos.

Fonte - Agência Brasil

MARCOLÂNDIA-PI - MULHERES COM PROBLEMAS MENTAIS DISCUTEM, ENTRAM EM LUTA CORPORAL E UMA MATA A OUTRA A FACADAS NO BAIRRO NOVO MILÊNIO

Na madrugada do último sábado 08/02, mais precisamente por volta das 02:30, a Guarnição de Serviço do GPM de Marcolândia-PI, comandada pelo Sargento Roberto, foi acionada e a informação dava conta que Rua Zero, Bairro Novo Milênio, zona urbana de Marcolândia-PI, estava ocorrendo uma briga entre duas mulheres, e que as mesmas estavam armadas com facas. Imediatamente a polícia militar foi ao local e lá chegando encontrou a vítima toda ensanguentada, caída em frente de uma residência, ao lado de uma faca e uma tora de madeira, a qual foi identificada por Verônica Santos Georgino, de 38 anos, foto acima, aposentada, natural de Araripina-PE, união estável, a qual residia na Rua Projetada da Vila Serrânea, zona rural de Araripina.

A polícia militar acionou a ambulância da UBAS (Unidade Básica de Atendimento a Saúde), para ser socorrida, mais foi constatado o óbito no local em seguida o foi insolado local, comunicado a Delegacia de Polícia Civil em Simões - PI, que acionaram o IML (Instituto Médico Legal). A polícia militar foi informada por moradores que a autora estaria escondida dentro da sua residência e todas duas tem problemas mentais.

O policiamento cercou a casa efetuou a apreensão da adolescente L.A.S., de 17 anos, aposentada, união estável, residente na Rua Zero, Bairro Novo Milênio, Marcolândia-PI. Com a menor também apreendida uma faca utilizada no crime. A mesma informou aos policias que estava em sua casa quando foi chamada pela senhora Verônica e ao sair iniciou uma discussão em seguida as vias de fato, que a nacional Verônica estava armada com uma faca e tentou golpeá-la, e a mesma correu pra sua casa e pegou uma faca que estava na cozinha e deferiu vários golpes na senhora Verônica, depois foi se esconder na residência.

Ela relatou também que não havia desavença entre as duas e que não eram amigas, apenas a conhecia. Diante da situação a adolescente e a arma branca utilizada no homicídio foram apresentados juntamente com o seu companheiro o nacional J.F.C., o qual presenciou o fato, na Delegacia de Polícia Civil em Simões - PI, para os procedimentos cabíveis.

Por Fredson Paiva

Fonte/ Fotos – Polícia Militar do Piauí/ GPM de Marcolândia

BANCO DE DADOS - GOVERNO PREPARA CADASTRO DE PESSOAS PROIBIDAS DE APOSTAR EM BETS

Um banco de dados nacional com cidadãos excluídos pela Justiça ou proibidos pela legislação de apostar em bets deverá estar pronto até o segundo semestre, anunciou nesta segunda-feira (10) o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena. A proposta é o item prioritário da agenda regulatória da secretaria para 2025 e 2026.

O cadastro entrará em consulta pública de abril a junho. Segundo Dudena, o Ministério da Fazenda está preparando o sistema informático. O banco de dados pretende centralizar a lista de todas as pessoas que, por algum motivo, tenham sido proibidas de apostar on-line e repassar os dados às empresas.

“No segundo trimestre, a gente pretende colocar esse modelo em consulta pública e, a partir das respostas e dos feedbacks que tivermos, possamos implementar. A ideia, então, é que já no segundo semestre isso seja implementado, a depender das soluções”, disse o secretário em entrevista coletiva para apresentar a agenda do órgão até o fim do próximo ano.

Pela legislação, técnicos de futebol, jogadores, árbitros, menores de 18 anos e membros de órgãos de regulação são proibidos de apostar. Além dessas informações, o cadastro incluirá quem for proibido por decisão judicial.

“A solução tecnológica é uma centralização de uma base de dados que vai pensar a melhor forma de garantir que os proibidos não tenham os seus cadastros aceitos nas casas de apostas”, justificou Dudena.

Apesar de o cadastro negativo de apostadores ficar para uma etapa posterior, o governo quer colher sugestões da sociedade para elaborar a agenda regulatória. Disponível na plataforma Participa Mais Brasil, a consulta pública ficará aberta até 27 de março para que os interessados enviem as sugestões. Em 21 de fevereiro, a secretaria fará uma audiência pública online para ouvir os interessados.

Estatísticas

Além de divulgar as prioridades da secretaria, Dudena apresentou as estatísticas da primeira fase da regulamentação das apostas eletrônicas, que terminou em 31 de dezembro. Ao todo, 68 empresas de apostas foram autorizadas a atuar no país, com 70 outorgas quitadas e 153 marcas autorizadas. As empresas pagaram ao governo R$ 2,1 bilhões em outorgas de três anos, com cada uma valendo R$ 30 milhões, conforme a legislação.

Em relação aos sites ilegais, Dudena informou que a secretaria ordenou o bloqueio de 11.555 domínios à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que executa a proibição. Apenas em janeiro, após a entrada em vigor do mercado regulado, foram realizadas 75 ações de fiscalização de influenciadores.

O secretário explicou que a fiscalização ocorre apenas na esfera administrativa, mas que tem poder de pedir para eliminar propagandas que violem a regulamentação das apostas eletrônicas.

“O órgão regulador não se mistura com órgão de persecução penal. Nos cabe a identificação de quem são, associar esses influenciadores a empresas para as quais prestam serviço, falar com plataformas, meios e redes sociais para pedir que isso seja derrubado. A gente tem papel regulatório e aí, ato contínuo, os órgãos de execução penal são acionados”, declarou.

Programas sociais

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o uso de recursos de programas sociais, como o Bolsa Família, em apostas eletrônicas. Dudena admitiu dificuldade em fiscalizar por falta de esclarecimentos do Supremo.

“A cúpula do direito constitucional do Judiciário decidiu que é necessária alguma forma de restringir valores de programas sociais. Qual é a nossa dificuldade aqui? As decisões, tal qual foram prolatadas, trazem dúvidas sobre como elas devem ser aplicadas. Por conta disso, a Advocacia-Geral da União fez um recurso para que se esclareça exatamente o que se pretende com essas decisões. Aqui a gente cumpre decisões, o que a gente vai fazer é cumprir decisões assim que ficar exatamente claro qual é a decisão”, disse o secretário.

Em dezembro, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou ao STF haver dificuldades para impedir o uso de recursos do Bolsa Família em bets. O governo federal apontou entraves para distinguir nas contas dos apostadores os recursos dos benefícios sociais e o dinheiro de outras fontes de renda.

A AGU também pediu esclarecimentos sobre se a determinação também vale para apostas de bets estaduais. No recurso, o governo também alegou que, após o pagamento dos benefícios sociais, os recursos das contas bancárias passam a ser privados, o que dificulta a proibição.

Relacionadas

Fonte - Agência Brasil

BODOCÓ - POLÍCIA CIVIL PRENDE FORAGIDO DA JUSTIÇA DURANTE A OPERAÇÃO DIVISA INTEGRADA

Por volta das 10:00 da manhã da última sexta-feira 07/02, em uma operação conjunta entre policiais civis da Operação Malhas da Lei da 24ª DESEC/PCPE e policiais militares, foi realizada a prisão de um foragido da Justiça no município de Bodocó-PE.

O capturado, W. C. S. M., foi localizado após diligências das equipes policiais e foi apresentado em audiência de custódia. Em seguida foi recolhido ao presídio da cidade de Exu-PE, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Segundo a Delegada Seccional de Araripina, Dra. Camila Nogueira, a ação ocorre no bojo da Operação Divisa Integrada, que reforça o compromisso das forças de segurança pública no cumprimento de ordens judiciais e no combate à criminalidade na região.

Por Fredson Paiva

Fonte/ Foto – Polícia Civil de Pernambuco/ 24ª DESEC/ Araripina

ARARIPINA - PATRULHA AMBIENTAL RESGATA JABOTI PIRANGA E SOLTA COBRA JIBOIA

No último dia 20/01, a Patrulha Ambiental Itinerante, através do patrulheiro Marquel Jacob, recebeu de um popular da cidade de Araripina, um Jabuti Piranga. O réptil será entregue ao biólogo Yure Valença do CETRAS TANGARÁ no Recife e posteriormente, após um período de adaptação, voltará ao seu habitat natural. E no mesmo dia foi solta uma cobra Jiboia, resgatada no centro de Araripina.

Por Fredson Paiva

Fonte/ Fotos/ Vídeo – Patrulha Ambiental

HOMEM QUE TENTOU MATAR MULHER A TIROS EM ARARIPINA É PRESO EM OPERAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL NO PARÁ - ACUSADO JÁ TEM HOMICÍDIO NO MARANHÃO

Nas primeiras horas na sexta-feira 07/02, em uma operação integrada entre policiais civis da Equipe Malhas da Lei da 24ª Delegacia Seccional de Araripina - PCPE, da Delegacia de Açailândia/PCMA e da Delegacia de Dom Eliseu/PCPA, foi realizada a prisão de um foragido pelo crime de tentativa de feminicídio ocorrido na cidade de Araripina-PE.

A captura ocorreu após meses de investigações e monitoramento da equipe Malhas da Lei - 24ª DESEC, resultando no cumprimento de dois mandados de prisão preventiva em aberto. O suspeito é acusado pelo Ministério Público de Pernambuco de tentativa de feminicídio, crime ocorrido no Sítio Bandeira, zona rural de Araripina-PE. De acordo com o processo nº 0002662-15.2024.8.17.2210, ele teria efetuado um disparo de arma de fogo, atingindo a região genital da vítima. Além disso, também responde por porte ilegal de arma de fogo.

O capturado também era foragido do estado do Maranhão, onde foi condenado a 21 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado consumado, conforme o processo nº 20800-2017.2016.8.10.0525, da Comarca de Açailândia-MA. Após a prisão, o investigado passou por audiência de custódia e, posteriormente foi recolhido a uma unidade prisional na cidade de Dom Eliseu-PA.

Essa operação representa mais um êxito estratégico da Polícia Civil, fruto do trabalho integrado entre as forças policiais de Pernambuco, Maranhão e Pará. A ação reforça o compromisso das instituições de segurança pública em garantir a proteção da sociedade e combater a criminalidade de forma eficaz.

Por Fredson Paiva

Fonte/ Foto – Polícia Civil de Pernambuco/ 24ª DESEC/ Araripina

GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR EM PERNAMBUCO - SAIBA AS VANTAGENS DE ENTRAR NO MERCADO

A utilização de energia solar, além de uma medida que reduz a quantidade de poluentes no meio ambiente, também traz economia para o consumidor. Diante desses fatores, Pernambuco atingiu recentemente a marca de 1 gigawatt (GW) em potência instalada nas residências, comércios, indústrias, propriedades rurais e prédios públicos. Os dados são da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).

Ainda de acordo com a Absolar, a geração própria de energia solar em Pernambuco já ultrapassa R$ 5 bilhões em investimentos acumulados. Com isso, o estado possui mais de 109 mil conexões solares em residências e empresas, que abastecem mais de 192 mil unidades consumidoras na região. Segundo mapeamento da Absolar, o segmento de geração própria de energia solar já garantiu ao estado a geração de mais de 32 mil empregos e uma arrecadação de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos.

Já na geração de energia solar distribuída, Pernambuco ocupa atualmente a terceira posição no Nordeste e a 13ª no país. De acordo com o presidente da Associação Pernambucana de Energias Renováveis (Aperenováveis) Rudinei Miranda, o estado tem potencial para crescer ainda mais. “Temos condições estratégicas para ampliar nossa capacidade e consolidar Pernambuco como referência no cenário nacional”, afirma.

FONTE RENOVÁVEL

Rudinei Miranda explica que a maior vantagem no uso da energia solar é a redução de poluição e da emissão do CO2 na atmosfera. "A pauta principal é reduzir o impacto ambiental que as fontes não renováveis já fizeram por muitos anos e a gente agora tem uma grande chance de reverter isso”.

MODALIDADES DE CONSUMO

No grupo residencial, uma das modalidades que podem ser utilizadas é a contratação do próprio sistema para o autoconsumo. Nesse caso, o consumidor é dono da própria usina, que ele contrata e instala.

Rudinei Miranda detalha também que existe a modalidade do autoconsumo remoto, quando não há espaço para instalação do sistema na própria residência e a estrutura é instalada em outra casa. “Essa energia pode ser compensada. Pela regra, é possível fazer a instalação em um local e essa energia excedente ser compensada via crédito, desde que seja no mesmo CPF”.

Já a geração compartilhada ocorre quando uma usina destina parte da energia gerada para um cliente, oferecendo a ele um desconto. “Como o cliente não teve o investimento na usina, então ele vai receber cerca de 20% de desconto. Esse é um modelo interessante, porque o cliente não vai investir nada. Porém, quando o consumidor investe na própria usina, ele chega a ter até 90% de desconto”, explica o presidente da Aperenováveis.

Existe ainda uma outra categoria, o mercado livre de energia. Nesse caso, o consumidor pode escolher a empresa supridora de energia, por meio da contratação de uma comercializadora ou geradora de energia e pode negociar os preços e prazos. No Brasil, essa opção só é permitida para clientes de alta e média tensão, que consomem acima de 500 quilowatts (kW), de acordo com a Portaria Normativa Nº 50/2022, do Ministério de Minas e Energia.

MERCADO LIVRE DE ENERGIA

Dentro desse mercado está a Kroma Energia, primeira comercializadora de energia do Nordeste, que tem como especialidade o Mercado Livre de Energia. Atualmente, o consumidor residencial ainda não tem acesso ao Mercado Livre de Energia. Esse sistema está disponível apenas para as unidades consumidoras de média ou alta tensão, que fazem parte do grupo A, ou que possuem transformador de energia próprio para o seu negócio. Esse tipo de consumidor possui contas a partir de R$ 5 mil.

De acordo com o gerente comercial da Kroma Energia, Marcílio Reinaux, além da economia de até 40% no valor da fatura mensal, o cliente do mercado livre fica independente das taxas cobradas com as mudanças das bandeiras tarifárias.

“Outro benefício que uma empresa tem hoje no Mercado Livre de Energia, é a questão da não variação da tarifa de energia nos horários de ponta e fora da ponta. O horário de ponta é entre 18h e 21h, onde há grande volume no sistema, ou seja, muita gente está puxando energia do sistema interligado nacional”, explica.

ENERGIA SOLAR EM CONDOMÍNIOS

Nos condomínios, a transição de energia elétrica para energia solar também se tornado bastante comum. Em Pernambuco, uma das empresas que atua nessa área é a Ekosolarne.

O diretor comercial da empresa Ekosolarne, Felipe Lemos, explica que a empresa com 7 anos que atua com sistemas de energia solar on grid, que são paineis solares conectados à rede de energia da Neoenergia. Com isso, o cliente pode produzir energia e quando ele gera mais do que gastou, recebe um crédito.

Com mais de 1.200 instalações entregues, Felipe Lemos conta que a empresa atende desde o consumidor residencial que paga R$ 300 na conta, até empresas de médio porte, com contas de até R$ 15 mil reais. “Atualmente, para o nosso serviço, que é a instalação de painéis solares, o cliente precisa somente de um local, como um terreno, onde possui energia elétrica, já que o sistema é conectado à rede da concessionária”, afirma.

A instalação de sistemas solares em condomínios não engloba os apartamentos, é direcionada às áreas comuns do prédio e a redução do valor pelo consumo pode chegar até 97%. Além disso, entre outros benefícios, os condomínios podem reduzir a taxa condominial e investir em outros benefícios para os moradores.

“Os condomínios estão percebendo que já existe a linha de crédito, onde é possível pagar menos que na conta de energia convencional, gerando assim uma economia direta para o consumo de energia nas áreas comuns do condomínio. Temos o caso de um condomínio no bairro Piedade, que pagava cerca de R$ 9 mil de conta de luz, e com o sistema de energia solar passou a pagar R$ 300 reais”, contabiliza Felipe Lemos.

Por Thatiany Lucena - Diário de Pernambuco

OURICURI - POLÍCIA CIVIL CUMPRE MANDADO E PRENDE DUAS PESSOAS ACUSADAS DE ASSALTO

Na manhã da última sexta-feira 07/02, a Polícia Civil de Pernambuco, por meio da 201ª Circunscrição Policial de Ouricuri, deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva contra M. V. M. M. e E. D. S., no âmbito do processo nº 0005597-95.2024.8.17.2220. Os investigados são apontados como autores de um roubo majorado, crime previsto no artigo 157, §2º, II e VII, do Código Penal.

ENTENDA O CASO

O crime ocorreu no dia 21 de janeiro de 2025, por volta das 18h30, no Sítio Caraíbas, zona rural de Ouricuri. A vítima trafegava pelo local em seu veículo Fiat/Siena Attractiv 1.4, cor branca, placa PDC-5481, na companhia de três indivíduos identificados posteriormente como M. V. M. M., E. C. e um terceiro homem de estatura baixa, pele morena e magro.

Durante o trajeto, os ocupantes do veículo anunciaram o assalto. Um dos suspeitos imobilizou a vítima com uma faca no pescoço, enquanto M. V. M. M. exigia a realização de um PIX. A vítima tentou reagir segurando a lâmina da faca e sofreu cortes na mão e no cotovelo, conseguindo fugir e pedir ajuda. Os criminosos fugiram levando o veículo da vítima, R$ 400,00 em dinheiro, celular e documentos pessoais.

INVESTIGAÇÃO E PRISÕES

A Delegacia de Ouricuri iniciou as investigações logo após o crime, reunindo provas e identificando os envolvidos. Com base nos elementos apurados, a Justiça expediu mandados de prisão preventiva contra M. V. M. M. e E. D. S., que foram localizados e presos durante a manhã. Além dos dois detidos, um terceiro envolvido, menor de idade, foi identificado e será apresentado à autoridade competente para as medidas cabíveis. Os investigados foram encaminhados à Delegacia de Ouricuri, onde permanecerão à disposição da Justiça.

DENÚNCIAS

A Polícia Civil de Pernambuco reforça seu compromisso com a segurança da população e a importância da colaboração da sociedade no combate ao crime. Denúncias anônimas podem ser feitas pelo WhatsApp: (87) 9 8877-2235.

Por Fredson Paiva

Fonte – Polícia Civil de Pernambuco/ 24ª DESEC/ Araripina

Foto – Fredson Paiva

SAÚDE - PESQUISA COM BACTÉRIAS NA AMAZÔNIA PODE DESENVOLVER NOVOS MEDICAMENTOS

Parte da pesquisa de ponta em fármacos no Brasil se faz levando amostras de solo de Belém (PA) para um complexo de laboratórios maior que um estádio de futebol em Campinas, no interior paulista. Toda essa viagem é para colocar seres microscópicos no que é, grosso modo, o maior microscópio da América do Sul, o acelerador Sirius, parte do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM). Com essa ferramenta, é possível entender como funcionam os genes das bactérias e quais substâncias elas conseguem criar. As equipes envolvidas buscam substâncias com potencial antibiótico e antitumoral, e os primeiros resultados foram publicados em dezembro em uma revista especializada internacional.

O motivo dessa viagem do solo amazônico é a parceria entre o CNPEM e a Universidade Federal do Pará (UFPA). O trabalho de campo começou recolhendo amostras de solo dos interiores do Parque Estadual do Utinga, reserva de conservação constituída em 1993 e que conta com áreas restauradas e áreas sem intervenção humana recente. O grupo investigou três espécies bacterianas das classes Actinomycetes e Bacilli isoladas, de solo da Amazônia, compreendendo bactérias do gênero Streptomyces, Rhodococcus e Brevibacillus.

O passo seguinte se deu quando os pesquisadores do laboratório EngBio, da UFPA, liderados por Diego Assis das Graças, usou o sequenciador PromethION, da Oxford Nanopore (Reino Unido), "que se destaca por gerar leituras de alta qualidade, permitindo o sequenciamento de genomas complexos com alta produção de dados e baixo custo. A tecnologia de sequenciamento baseada em nanoporos permite a análise em tempo real e a leitura direta de DNA. Além disso, sua portabilidade e flexibilidade o tornam adequado para aplicações em laboratório e campo”, explicou Diego, que é um dos autores do primeiro artigo escrito a partir dessa fase da pesquisa.

Com esse sequenciamento, foi possível olhar para os genes e entender como eles atuam na construção de enzimas, e os caminhos que as tornam moléculas mais complexas. Metade delas era desconhecida.

"Estas moléculas são o foco dos nossos estudos, pois têm grande importância para desenvolvimento de fármacos e medicamentos. Por exemplo, mais de 2/3 (dois terços) de todos os fármacos já desenvolvidos no mundo têm origem em moléculas pequenas naturais, os metabólitos secundários ou metabólitos especializados", explicou a pesquisadora Daniela Trivella, coordenadora de Descoberta de Fármacos do LNBio (Laboratório Nacional de Biociências).

A análise dos dados foi feita também no LNBio e utilizou o Sirius. Esse sequenciamento é muito mais acessível, em termos de custos e tempo, do que era há uma ou duas décadas. Com isso, é possível analisar o que Trivella explicou serem bactérias "selvagens", ou seja, aquelas encontradas na natureza. A estimativa atual é que menos de 1 em cada 10 espécies de bactérias selvagens sejam cultiváveis em laboratório, e quando o são menos de 10% dos genes que carregam são expressos em laboratório. Todo o resto é "perdido" para a ciência, sem estes métodos de ponta. "Então, existem muitas bactérias que ainda não conhecemos e muitos produtos naturais que não conseguíamos produzir em laboratório, ou os produzíamos em baixíssimo rendimento", completou Daniela.

Em resumo, o lugar importa, e muito. "Os agrupamentos de genes biossintéticos são responsáveis pela produção de substâncias com potencial biológico, como medicamentos. Mesmo em organismos já estudados, como as bactérias do gênero Streptomyces, vimos que ainda há muitas substâncias desconhecidas nos exemplares isolados do solo da Amazônia. Isso mostra como o ecossistema é essencial para novas descobertas. A Amazônia, nesse sentido, continua sendo uma área rica e pouco explorada para desenvolver novos produtos”, disse em nota outro dos participantes, o pesquisador Rafael Baraúna (EngBio-UFPA), que coordenou o trabalho pela UFPA.

O passo final foi levar a produção para uma escala de laboratório. Entendendo quais os genes que produzem cada substância, com uma técnica avançada chamada metabologenômica, os pesquisadores "convenceram" espécies de bactérias de manejo comum no laboratório a aceitarem esses genes e produzirem as substâncias, produzindo quantidades que possam ser testadas e trabalhadas. "Com o DNA codificante alvo, a bactéria domesticada, que não produzia o metabólito de interesse, passa a produzi-lo, pois recebeu artificialmente a sequência de DNA que vimos na floresta. Assim temos acesso a esta molécula para desenvolver novos fármacos a partir dela. Ou seja, um acesso a novas moléculas a partir de uma rota biotecnológica", disse Trivella.

Esse conjunto de testes não isola uma ou duas moléculas. Com toda a estrutura do CNPEN um laboratório dedicado, como o LNBio, pode realizar até 10 mil testes em um único dia. Essa velocidade compete com outra, voraz, a da devastação. O ano de 2024 teve o maior número de queimadas e incêndios na Amazônia nos últimos 17 anos. Para tentar ajudar na corrida, pelo lado da ciência, os investimentos para pesquisas no bioma, anunciados na última reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) estão no patamar de R$ 500 milhões nesta década, com potencial de ajudar a valorizar economicamente o território e sua cobertura original.

Como parte dos alvos são moléculas para tratar infecções e tumores, o retorno tem potencial superior ao dos investimentos. "Todos estes métodos estão condensados na Plataforma de Descoberta de Fármacos LNBio-CNPEM. Esta plataforma realiza a pesquisa em novos fármacos, indo desde a preparação de bibliotecas químicas da biodiversidade e seleção de alvos terapêuticos para o desenvolvimento de fármacos, até a obtenção da molécula protótipo (a invenção), que então passa por etapas regulatória para chegar na produção industrial e aos pacientes na clínica", ilustra Trivella. Segundo ela as próximas fases da pesquisa levarão as equipes de campo longe até de Belém, para a Amazônia oriental. Lá esperam confirmar o potencial imenso de novas moléculas do bioma e comeár a entendê-lo ainda melhor.

Esse trabalho faz parte de um esforço maior para criar um centro de pesquisa multiusuário na UFPA, apoiado pelo CNPEM e por projetos nacionais como o Iwasa’i, recentemente implementado no contexto da chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 19/2024 - Centros Avançados em Áreas Estratégicas para o Desenvolvimento Sustentável da Região Amazônica - Pró-Amazônia.

Fonte - Agência Brasil

AÇÃO - FORÇAS DE SEGURANÇA DO CEARÁ E PERNAMBUCO DEFLAGRAM A OPERAÇÃO DIVISA INTEGRADA

Durante este final de semana, entre os dias 07 e 09 de fevereiro, está em andamento a Operação Divisa Integrada, uma grande mobilização das forças de segurança pública dos estados do Ceará e Pernambuco. A ação, que busca reforçar o policiamento e a segurança nas regiões de divisa entre os estados, conta com 556 agentes de segurança atuando de forma integrada.

O lançamento oficial da operação ocorreu na última sexta-feira (07), no município de Juazeiro do Norte-CE, reunindo representantes das Polícias Civil e Militar dos dois estados. A iniciativa visa o fortalecimento da segurança nas áreas fronteiriças, intensificando abordagens, fiscalizações e cumprimento de mandados para coibir crimes e reforçar a presença policial na região.

Na área da 24ª Delegacia Seccional de Araripina (24ª DESEC/PCPE), três Operações de Polícia Judiciária foram deflagradas de forma coordenada pelas Delegacias de Exu, Ipubi e pela 24ª Delegacia de Homicídios de Araripina. As ações foram realizadas com o apoio conjunto da Polícia Civil e da Polícia Militar, focando no cumprimento de mandados de busca e apreensão contra alvos investigados.

A operação segue em andamento e novas ações estão programadas para ocorrer ao longo de todo o final de semana. A expectativa das autoridades é de que a atuação integrada fortaleça a segurança da comunidade, promovendo a redução da criminalidade e garantindo uma maior sensação de proteção à população da região de divisa.

Fonte/ Fotos - Polícia Civil de Pernambuco/ 24ª DESEC/ Araripina

PERNAMBUCO - GOVERNO ENTREGA MAIS 184 ÔNIBUS ESCOLARES

A governadora Raquel Lyra entregou, na sexta-feira (7), mais 184 novos ônibus escolares, um para cada município de Pernambuco, como parte do programa Juntos pela Educação. Com investimentos no valor de R$ 88,9 milhões, a ação reforça o compromisso do Governo do Estado com a melhoria da acessibilidade e segurança para os estudantes pernambucanos.

“Estamos fazendo o maior programa de investimento da história, o Juntos pela Educação, que faz a diferença na vida dos estudantes e servidores. Hoje entregamos 184 ônibus e essa já é a segunda rodada em que destinamos um para cada município. Todos os veículos possuem acessibilidade, ar-condicionado e são 4x4, para que possam chegar a locais onde normalmente um veículo comum não chegaria. Estamos garantindo segurança e tranquilidade para os estudantes, pegando a criança onde quer que ela more, seja na área de engenho, na zona rural ou na cidade”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Os veículos serão entregues devidamente emplacados e com o tanque abastecido para ajudar no deslocamento até os municípios beneficiados. Com a entrega de hoje, já são 818 veículos distribuídos aos municípios de Pernambuco desde o início da gestão Raquel Lyra, com recursos na ordem de R$ 415,7 milhões.

O secretário de Educação Gilson Monteiro enfatizou que os esforços estão concentrados a partir do regime de colaboração com os municípios, para oferecer uma educação de qualidade no Estado. “Reforçamos o compromisso da Secretaria de Educação com toda a comunidade escolar, os alunos, professores e os pais que ficam mais tranquilos com um transporte de qualidade, que levam e trazem em paz os nossos estudantes”, afirmou.

Até 2026, serão entregues 2.120 veículos, com um aporte que supera R$ 1 bilhão. Todos os veículos já foram adquiridos e serão entregues progressivamente aos municípios.

Foto: Miva Filho/Secom

TÉCNICO E ANALISTA - INSCRIÇÕES PARA CONCURSO DO MPU ESTÃO ABERTAS ATÉ 27 DE FEVEREIRO

As inscrições para o concurso público do Ministério Público da União (MPU) estão abertas até as 16h de 27 de fevereiro, no horário de Brasília. Ao todo, são 172 vagas para os cargos de técnico e analista, observado o prazo de validade de 2 anos do certame. A remuneração inicial para o cargo de técnico é R$ 8.529,65 e a de analista, R$ 13.994,78. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais para ambos os cargos.

Do total de vagas, 10% serão reservadas para candidatos indígenas, quilombolas, ciganos e de povos/comunidades tradicionais. E para os candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) serão reservadas 20% das vagas do processo seletivo. A Fundação Getulio Vargas (FGV) será a banca organizadora do certame.

Inscrições

Para fazer a inscrição, o interessado deverá acessar o endereço eletrônico da FGV. A taxa de inscrição para o cargo de analista é de R$ 120 e de técnico é de R$ 95. Os interessados devem preencher o requerimento de inscrição com o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF), em seguida selecionar a unidade da federação onde deseja concorrer à vaga e onde, necessariamente, também será aplicada a prova na capital ou no Distrito Federal.

A Guia de Recolhimento da União (GRU) relativa à taxa de inscrição será gerada automaticamente após o envio do requerimento de inscrição. E deverá ser paga em qualquer banco ou por meio eletrônico até 28 de fevereiro. Somente podem pedir a isenção da taxa de inscrição os candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), e os doadores de medula óssea, com a apresentação do cartão de doador voluntário de medula óssea (Redome).

O candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido, precisa fazer o pagamento da taxa de inscrição no prazo estabelecido em edital para confirmar a participação no concurso.

Provas

As provas objetiva e discursiva para todos os cargos de analista e técnico serão realizadas em 4 de maio. Os candidatos às vagas de analista farão as provas de 8h às 12h30, de acordo com o horário oficial de Brasília. Para os cargos/especialidades de técnico, os candidatos farão as provas de 15h às 19h30.

Os procedimentos de identificação da etnia/raça de candidato que disputa uma vaga das cotas raciais, realizado pelas bancas de heteroidentificação, e as perícias médicas para comprovar a condição de candidatos com deficiência, serão feitas na mesma cidade de aplicação das provas objetiva e discursiva.

Os locais das provas objetiva e discursiva serão divulgados no site da FGV.