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terça-feira, 19 de abril de 2016

19 DE ABRIL - NO DIA DO ÍNDIO DESCUBRA OS MITOS SOBRE OS POVOS INDÍGENAS

Há 73 anos o Dia do Índio é celebrado, no Brasil, em 19 de abril. Mas além dos festejos realizados por órgãos ligados às populações indígenas, ou as festas nas escolas infantis, pouco é debatido sobre o tema no nosso dia a dia. O desconhecimento, inclusive, faz com que alguns mitos em torno dos primeiros habitantes dos continentes permaneçam por gerações.

Confira alguns enganos popularizados sobre a população indígena e esclarecidos pelo doutorando em antropologia Marcondes Secundino, especilista no assunto que presta consultoria nas áreas de etnicidade, etnodesenvolvimento e avaliação de impacto socioambiental em Terras Indígenas e Quilombolas.:

"EXISTEM POUCOS ÍNDIOS NO ESTADO (E NO BRASIL)"

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Resposta do estudioso: No Brasil contemporâneo a presença indígena é relevante. O Censo do IBGE de 2010 aponta 817.963 indígenas, mas, ressalte-se, o resultado alcançado é por amostragem. O que indica um resultado subestimado. Eles estão presentes em mais de 80% dos municípios brasileiros, em todos os estados da federação e no Distrito Federal. Na distribuição por região, e levando em consideração a política indigenista oficial e os próprios movimentos indígenas, o Norte e Nordeste sofrem uma pequena alteração. 

"OS ÍNDIOS ESTÃO PERDENDO SUA CULTURA"

Resposta do estudioso: A idéia de que os índios estão perdendo sua cultura é resultado de uma tradição de pensamento – senso comum e escolas científicas – superada desde o século passado, mas ainda presente na sociedade. Essa perspectiva parte do princípio de que os grupos e povos indígenas seriam um cadinho de cultura a ser mensurado pelo nível de aproximação ou distanciamento da “cultura original” – selvagem – em relação à “cultura ocidental”. Nessa lógica, quanto mais próxima do ocidente, menos autêntica a identidade coletiva e mais aculturada, destituída de sua originalidade. Geralmente folcloriza-se essas identidades, congela-se o indígena no tempo, e sempre que se refere a ele remete a um passado glorioso, um paraíso terrenal perdido. O fato de se utilizarem de roupas e novas tecnologias não os destituem da sua condição de índio e membro de uma comunidade étnica. Ao contrário, pode potencializar sua inserção na sociedade de forma mais qualificada, dinâmica e democrática. 

"ÍNDIO NÃO VAI PRESO, POR ISSO FICA IMPUNE A TUDO"

Resposta do estudioso: Esta afirmação é mais um preconceito destilado contra os indígenas e não corresponde a realidade jurídica do Estado brasileiro. Foi derrubado, com a Constituição de 1988, o princípio da tutela exercido pelo Estado em relação aos índios, por meio do Ministério da Justiça, Fundação Nacional do Índio. Com isso, os índios tornaram-se juridicamente capaz e civilmente responsável pelos seus atos, semelhante aos demais cidadãos brasileiros. A exceção, previsto na Constituição, é quando uma liderança indígena participa de movimentos sociais em defesa de direitos coletivos. Direito extensivo aos demais movimentos sociais no Brasil. 

"OS INDÍGENAS FORMAM UM POVO PREGUIÇOSO"

Resposta do estudioso: Esse é outro preconceito que vem do período colonial e se atualiza de forma violenta na contemporaneidade. Em função do índio se rebelar da condição de escravo, ficou com essa etiqueta. Rebelou-se também contra os coronéis que os proibiam de praticarem sua cultura, de falarem sua língua, de realizarem seus rituais, de viverem em coletividade e de acordo com o seu modo de vida. E mais contemporaneamente por reclamarem seus direitos constitucionais, sobretudo o direito ao território. Aqui se abre a caixa de ressonância da intolerância e da incapacidade de reconhecer diferentes modos de vida, diferentes formas de se relacionar com práticas consideradas produtivas e com o próprio território.

Cerca de 37% índios com mais de 5 anos de idade sabem falar dialetos indígenasFoto: Hélia Scheppa/Acervo JC Imagem

DIA DO ÍNDIO - A data do dia 19 de abril foi marcada em 1943 pelo então presidente Getúlio Vargas, que usou como referência o dia em que foi realizado o primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México, em 1940. No restante do mundo, no entanto, os povos indígenas são homenageados no dia 9 de agosto. A data foi estabelecida em 1995, a partir de uma determinação das Organizações das Nações Unidas (ONU).

O último Censo Demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), aponta que, em 2010, cerca de 817 mil pessoas se declaram indígena no País. Desse total, 63,8% viviam na área rural (sendo 57,7 em terras reconhecidas como indígenas) e 36,2% em centros urbanos.

Em Pernambuco, estudiosos apontam que pelo menos 11 etnias indígenas sobrevivam ao tempo, são elas: Fulni-Ô, Kapinawá, Pipipã, Kambiwá, Atikum, Truká, Pankararu, Pankaiucá, Pankará, Tuxá e Xucuru. Elas estariam espalhadas no município do interior do Estado, como: Águas Belas, Ouricuri, Pesqueira, Floresta, Ibimirim, Inajá, Carnaubeira da Penha, Cabrobó, Tacaratu, Jatobá e Petrolândia.

ONDE ESTÃO OS ÍNDIOS BRASILEIROS? - Em relação à população indígena, a divisão regional brasileira é diferente do território geográfico convencional. Trata-se um mapa geopoliticamente pensado na história da população indígena. A região Nordeste (chamada também de Nordeste-Leste) exclui o estado do Maranhão (que integra o Norte) e inclui os estados do Espírito Santo e Minas Gerais. 

A região Nordeste (ou Nordeste-Leste) abriga cerca de 80 povos indígenas. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, em termos de contingente populacional, a Bahia é o terceiro estado em população indígena no Brasil e primeiro no Nordeste, com 56.381 índios. Pernambuco é o segundo da região e o 4º do País, com 53.284.

LÍNGUA DOS ÍNDIOS - O Censo do IBGE de 2010 revela que 274 línguas indígenas são faladas por indivíduos pertencentes a 305 etnias diferentes no Brasil. Cerca de 37% índios com mais de 5 anos de idade falam esses dialetos, sendo que 6 mil deles falam mais de duas línguas. O português não é falado por 17,5% do total, cerca de 130 mil pessoas.

Do NE10

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