Com a alta do preço do petróleo por causa da guerra no Oriente Médio, o governo de Pernambuco se mostrou favorável, nesta terça-feira (31), em aderir à proposta do Governo Federal de concessão de subvenção ao diesel importado. A medida tem como objetivo dividir o custo do subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel entre a União e os estados.
O tema foi debatido por secretários da Fazenda de 26 estados e Distrito Federal na 200ª reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), na última sexta-feira (27). A medida, que prevê a concessão de subvenção econômica de R$ 1,20 por litro de diesel, sendo R$ 0,60 por litro de contribuição da União e R$ 0,60 dos estados e do Distrito Federal, por meio de adesão voluntária.
A previsão é de que o prazo se inicie a partir da edição de medida provisória e dure, inicialmente, até o final de maio. A MP, segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, deve ser publicada ainda esta semana.
A medida acontece após alternativa discutida anteriormente sobre a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Contudo, os secretários avaliaram a medida como inviável do ponto de vista técnico, considerando a natureza jurídica, fiscal e operacional. No modelo atual, os estados não precisam zerar o ICMS.
O que diz a Secretaria da Fazenda de Pernambuco
Em nota, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz) afirmou que a decisão reflete no compromisso do estado em atuar de forma rápida e responsável para amenizar os impactos dos preços dos combustíveis, que já refletem no dia a dia das pessoas, no custo do transporte, dos alimentos e de serviços essenciais.
“Em um cenário de elevação superior a 23% no preço do diesel, a medida representa um esforço concreto para conter a pressão sobre o custo de vida e preservar a atividade econômica. Ao aderir à proposta, Pernambuco busca assegurar que os benefícios da política cheguem efetivamente à ponta, protegendo trabalhadores, produtores, caminhoneiros e toda a cadeia produtiva que sustenta o abastecimento e o desenvolvimento do estado”, destaca a secretaria no texto.
Ainda de acordo com a Sefaz, o estado participou efetivamente da solução, defendendo parâmetros que garantam responsabilidade fiscal, segurança jurídica e equilíbrio federativo, sem abrir mão de atender às necessidades da população. “Entre os pontos essenciais estão a limitação temporal da medida, a definição proporcional da participação dos estados e a vedação à geração de passivos futuros”, aponta.
Ainda por meio do comunicado, o governo do estado destaca que reafirma seu compromisso de atuar com equilíbrio, responsabilidade e sensibilidade social, adotando medidas que protejam a população e contribuam para a estabilidade econômica em um contexto de desafios globais.
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Fonte - Diário de Pernambuco
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