AGRICULTURA - O PAPEL DO GEORREFECIMENTO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Considerada uma ação complementar da reforma agrária, a regularização fundiária também contribui para se obter o diagnóstico da malha fundiária de uma determinada região. A regularização da terra consiste em um processo minucioso, que em geral é formado por etapas e técnicas distintas. O pontapé inicial ocorre por meio do trabalho em campo, através do cadastro das famílias e, a partir dele, a realização do georrefrenciamento, medição da terra que utiliza equipamentos topográficos mais avançados, possuindo variados tipos de GPS que asseguram maior precisão da medição e conseqüente levantamento das informações técnicas das propriedades e das famílias.

E é por meio da etapa de geocadastro que os profissionais percorrem as comunidades rurais para identificar os imóveis que ainda não estão legalizados. Nessa etapa, é necessária a colaboração dos agricultores para receber os técnicos, prestar informações e fornecer a documentação exigida. O geocadastro requer diálogo com as famílias para entender os aspectos sociais e ambientais da área, que seja capaz de levantar a situação legal da terra; conscientizar a população rural sobre a importância da legalização e das etapas que devem ser realizadas para que obtenham o documento que assegure juridicamente a sua permanência naquela propriedade.

Após o levantamento das informações sociais, a equipe técnica, autorizada pelas comunidades rurais cadastradas, inicia o trabalho de medição dos imóveis, bem como a identificação do que é posse e o que é domínio, informações que servirão para que a gestão pública, no caso de Pernambuco, o Governo Estadual, emita o título de propriedade e encaminhe para ser registrado no cartório de imóveis do município.

O Título de Propriedade é última etapa do trabalho de regularização fundiária e representa para as famílias do campo a segurança jurídica do imóvel e inclusão socioeconômica por meio do acesso às políticas públicas de desenvolvimento rural.

“O título de propriedade, do ponto de vista social, assegura a família em ter a sua terra e poder transmitir esse direito aos filhos; é considerada a identidade da terra, porque mexe com a ideia de pertencimento ao lugar; serve para que os trabalhadores do campo possam acessar as linhas de créditos que estimulam o desenvolvimento da produção rural e contribui para o planejamento da gestão pública a direcionar os programas e projetos às áreas identificadas como prioritárias, fortalecendo assim as cadeias produtivas locais e, consequentemente, a agricultura familiar”, explicou o presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Altair Patriota.

Fonte - ASCOM/ ITERPE