JUDICIÁRIO - STF COMEMORA 200 ANOS

O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou na última quarta-feira (1º) a exposição O Supremo e o cidadão, organizada pela Fundação Armando Álvares Penteado (Faap) e pela Secretaria de Documentação do próprio tribunal, que pretende contar a história de seus 200 anos por meio de documentos, vídeos, fotos e processos relevantes. O 20º aniversário da Constituição, celebrado ontem, é lembrado em um dos ambientes da mostra, que ficará disponível ao público até o dia 30 de novembro. São três ambientes no prédio principal. Um deles remete ao dia 10 de maio de 1808, data de criação da Casa de Suplicação do Brasil, ainda nos tempos coloniais. O início de seus trabalhos é fruto da chegada da família real portuguesa ao Brasil, que fugia das investidas de Napoleão na Península Ibérica. O outro espaço é dedicado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que começou a funcionar em 1829. O terceiro ambiente conta a história da Suprema Corte a partir de 1891, quando surge o nome Supremo Tribunal Federal. A mostra traz curiosidades históricas, como o fato de Getúlio Vargas ter nomeado 21 ministros para o tribunal no período em que presidiu o Brasil – número três vezes superior às indicações feitas pelo presidente Lula. Por fim, a exposição chega aos dias de hoje com explicações sobre as primeiras audiências públicas (células-tronco, exportação de pneus usados e aborto de feto anencéfalo) e novos mecanismos jurídicos – como a súmula vinculante e a repercussão geral – criados para combater a lentidão da Justiça.

FONTE
Folhapress