BAHIA - CRESCEM DENÚNCIAS DE PEDOFILIA

SALVADOR – Nos últimos três anos, houve um aumento de 600% no número de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado da Bahia, de acordo com os dados oficiais. De janeiro a setembro deste ano, já foram registradas 1.320 acusações, 430 delas só em Salvador, contra 1.229 casos durante todo o ano de 2007. O crescimento chama ainda mais a atenção quando se constata que em 2006 foram 467 e, em 2005, apenas 225. O curioso é que os órgãos responsáveis afirmam que não estaria havendo um aumento tão considerável de ocorrências e o que mudou, realmente, foi a disposição das famílias de fazerem a denúncia. Para Waldemar Oliveira, coordenador do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca-BA), o fenômeno está ligado ao sucesso das campanhas que estimulam a denúncia. “Entendemos que não significa um aumento da criminalidade nessa proporção, mas uma tomada de consciência da população, que tem abandonado o papel omisso para assumir outro mais ativo”, avalia. Para a coordenadora do Disque Denúncia da Bahia (programa da Secretaria de Segurança Pública), Dayse Dantas, apesar dos avanços e do êxito das campanhas, o tabu do pecado ainda resiste: “É tão feio que não se pode falar no assunto. Por isso, é preciso estimular quem sofre o abuso a abrir a boca”. Ela reforça que cada pessoa precisa ter consciência do seu papel no enfrentamento do problema: “Não é só função da polícia, mas de todos nós. Nós somos a sociedade que fazemos”. Em Salvador, a questão da violência sexual está presente em 60% dos casos de violação dos direitos da criança e do adolescente atendidos pelo Conselho Tutelar 9, no subúrbio de Salvador. Das 13 jurisdições da rede de proteção local, esta é onde se concentra a maior demanda. Por dia, chegam de cinco a sete denúncias de abuso, das quais três a quatro vêm apenas pelo Disque 100 (da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República). De acordo com a conselheira Cristina Bento, em março deste ano, o serviço nacional era responsável pelo envio diário de apenas um a dois casos. O salto verificado tem eco em uma realidade mais ampla: “Esse aumento decorre da credibilidade que a sociedade deposita nos órgãos responsáveis”, considera a procuradora de Justiça Lícia Oliveira, que coordena o Centro de Apoio às Promotorias da Infância e Juventude. O cenário se repete no Disque Denúncia da Bahia: de 2007 para este ano houve um aumento de 570% nas denúncias de violência sexual infanto-juvenil. Dos crimes contra crianças e adolescentes, o tema saltou de quarta posição para o segundo lugar da lista, com 137 casos do total de 535 registros computados de janeiro a junho. “Não tem um dia que a gente não receba de oito a dez denúncias específicas desses casos”, revela Lícia Oliveira. Waldemar alerta, no entanto, que boa parte delas não chega a ser, sequer, apurada. “Há uma deficiência no nosso aparelho investigativo, nossa polícia não está preparada.” A fala do especialista se concretiza nos dados da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Criança e Adolescente (Dercca). Das 2.169 ocorrências computadas até julho deste ano, apenas 8,2% (180) implicaram em instauração de inquérito para investigar os casos. A proporção é ainda menor quando se refere a inquéritos que foram concluídos e remetidos à Justiça: 5,9% (129). Em todo o ano passado, das 4.039 ocorrências, menos de 10% chegaram às mãos de juízes.

SOLUÇÃO

Para Waldemar, o razoável para atender aos 417 municípios baianos seria, no mínimo, 12 delegacias especializadas distribuídas pelas principais regiões do interior. Além disso, ele acredita que o governo precisaria baixar uma ordem de prioridade na investigação dos casos de abuso sexual que chegam às delegacias comuns. De acordo com Lícia Oliveira, de janeiro ao final de agosto deste ano, foram instaurados 233 procedimentos judiciais com selo de prioridade do Ministério Público Estadual (MPE) por se tratarem de crimes sexuais, enquanto outros sete permaneciam sob análise de promotores. Só na 1ª Vara Especializada Criminal pela Infância e Juventude deram entrada em 92 processos, enquanto saíram 74 sentenças, no mesmo período.

FONTE
Agência A Tarde