PERNAMBUCO - HEMOBRÁS INAUGURA EM DEZEMBRO FÁBRICA DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES COM HEMOFILIA "A"

A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) inaugura, entre este ano e 2025, duas fábricas em Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, no seu complexo fabril.

As atualizações sobre os projetos foram repassadas nesta segunda-feira (23), em coletiva de imprensa realizada no Escritório administrativo da Hemobrás, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife.

Fábrica do Hemo-8R

Com capacidade de produção anual de 1,2 bilhão de unidades internacionais (UI) de medicamentos, a Hemobrás inaugura, na segunda semana de dezembro, a fábrica do Hemo-8R - medicamentos recombinantes -, medicamento produzido por engenharia energética (sem uso de plasma) e utilizado pelos pacientes com Hemofilia A.

Em parceria com a empresa japonesa Takeda, o investimento para construção da fábrica é de US$ 250 milhões.

De acordo com o presidente e diretor-industrial da Hemobrás, Antonio Edson de Lucena, a unidade supre as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) que atualmente é de 750 milhões de UI. “Ao final, essa fábrica vai ter plena capacidade de satisfazer as necessidades do SUS e ainda tem um excedente para exportação, para vender para outros países”, disse o presidente.

A parte estrutural do espaço já está finalizada. Falta, ainda, a chegada de alguns equipamentos. Com as obras finalizadas, em 2024, a fábrica passa pelas validações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e começa a produzir nacionalmente em 2025.

Fábrica de hemoderivados

Além disso, as obras da fábrica de hemoderivados devem ser finalizadas em 2025. Com isso, o local passa pelas validações da Anvisa e começa a funcionar em 2026. Atualmente, cerca de 80% da fábrica estão concluídos. O investimento público é de R$ 1,1 bilhão para a construção.

“É uma fábrica moderna, muito bem plantada, muito bem implementada, e está na fase final de operação da construção. A gente vai estar inaugurando em 2025 com a capacidade inicial de 500 mil litros de plasma por ano”, afirmou Antonio.

Em paralelo à conclusão da fábrica, que já tem blocos em operação, como o da triagem do plasma e o armazém de medicamentos, a Hemobrás entregou ao SUS mais de 1,3 milhão de medicamentos hemoderivados.

Atualmente, são recolhidos cerca de 200 mil litros de plasma nos serviços de hemoterapia qualificados pela empresa. Investimentos na ordem de R$ 100 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) serão utilizados para fortalecimento da capacidade de produção de plasma da hemorrede brasileira.

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Visita técnica

Durante a manhã, o complexo Fabril da Hemobrás recebeu representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Contas junto ao TCU (MPTCU) para uma visita técnica de avaliações das obras civis da Empresa.

Segundo a procuradora da República do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, Silvia Pontes, o MPF observou que tem havido uma “grande” evolução e já está em fase final a fábrica de medicamentos recombinantes a partir das instalações que foram inspecionadas.

O MPF no Estado ajuizou uma ação civil que foi julgada procedente no sentido de tornar compulsória até a ultimação da Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP), o fornecimento desses medicamentos pela Hemobrás via União. “A União dará, até a ultimação da PDP, a prioridade devida em razão da construção da fábrica”, afirmou.

Para o procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCU (MPTCU), Marinus Marsico, depois de anos acompanhando as obras, o MPTCU observa, hoje, que a Hemobrás é uma empresa que deixou os problemas no passado.

“Nós estamos observando que hoje a Hemobrás é uma empresa que está saneada, que ficou no passado aqueles problemas todos, aqueles cenários horríveis de corrupção que existiam no passado, e que agora realmente as perspectivas são boas para que a gente possa, digamos, gerar ao Brasil a independência de importação desses hemoderivados”, destacou.

PEC do Plasma

Em tramitação no Senado Federal, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 10/22 prevê alterações no artigo 199 da Constituição Federal. Entre outras modificações no texto constitucional, a PEC do Plasma libera a coleta remunerada do plasma humano e comercialização do plasma sanguíneo e dos hemoderivados. A Hemobrás se posicionou contra a proposta.

Segundo Antonio Edson de Lucena, o desafio não é mudar nada ou trazer algum tipo de legislação que permita essa mudança, mas ter um plasma qualificado para servir à indústria. “Somos contra pagamento de doador, remuneração de hemocentros, ou seja, somos contra o que é hoje diferente da lei. A lei já prevê que o plasma excedente seja fracionado pela indústria nacional e a indústria nacional é a Hemobrás”, disse.

O procurador Marinus Marsico e a procuradora da República Silvia Pontes são autores da nota técnica emitida em agosto classificando como “descabida” a PEC do Plasma.

“O Ministério Público Federal emitiu, a partir de GT que existe na Procuradoria Geral da República, em parceria com o Ministério Público de Contas da União, uma nota técnica se manifestando contrário a pontos bastante sensíveis trazidos pela PEC, principalmente no que se refere à questão da venda do plasma, considerando que não há nenhum tipo de estudo ou comprovação de vantajosidade, a não ser uma suposta realidade de países que são totalmente estranhos à realidade nacional”, comentou Silvia.

No começo de outubro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em votação nominal, a PEC do Plasma. O texto segue para votação no plenário.

Por Tarsila Castro - Folha de Pernambuco