domingo, 8 de março de 2020

BALANÇO - MENOS DE 3% DAS PRESAS EM PERNAMBUCO RECEBEM VISITAS DE FAMILIARES OU COMPANHEIROS

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, através da Executiva de Ressocialização (Seres), divulgou o levantamento de visitas nas 23 unidades prisionais do estado no último final de semana de (29 de fevereiro e 01 de março).

Num comparativo entre presídios masculinos e femininos, o dado mostra o abandono da mulher presa por familiares e companheiros. 

No sábado (29/02), quando ocorreram as visitas conjugais, e no domingo (01/03), as familiares, foi registrado um total de 21.323 visitantes nas 23 unidades, sendo 578 (2,71%) nas colônias penais femininas de Abreu e Lima (CPFAL), do Recife (CPFR) – na Região Metropolitana - e de Buíque (CPFB), no Agreste pernambucano. Pernambuco recolhe cerca de 33.100 detentos.

“As mulheres, que muitas vezes ajudam seus companheiros na prática do crime, são abandonadas nos presídios femininos pelo próprio parceiro e pela família”, ressalta o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. 

O artigo 101 do Código Penitenciário de Pernambuco prevê nos estabelecimentos prisionais o contato da pessoa privada de liberdade com o meio exterior, em especial, com a família, indivíduos e entidades que possam contribuir para a sua reinserção social.

As visitas íntimas são regulamentadas pelo artigo 105 do CPP a fim de manter os laços afetivos com companheiro ou companheira de sexos distintos ou iguais.

ACESSO

Os interessados em realizar visitas devem fazer o pré-cadastro no site da Seres (http://www.seres.pe.gov.br/visitantes/) e em seguida fornecer a foto e a biometria na unidade prisional para, então, receber o cartão magnético de visita. Tudo é feito pelo Sistema Integrado de Administração Prisional (SIAP). As visitas conjugais ocorrem aos sábados e as familiares aos domingos, ambas das 8h às 16h.

Fonte - Diário de Pernambuco

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