Donos de mais de 2 milhões de veículos no Brasil têm direito de pedir de volta o valor pago a mais do DPVAT deste ano. Esses motoristas pagaram o seguro obrigatório antes de sair a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que reduziu a cobrança. Segundo a seguradora Líder, que administra o DPVAT, o estado de São Paulo é o que mais concentra veículos com direito ao reembolso: mais de 900 mil.
Na quinta-feira (9), o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, restabeleceu a redução dos valores do seguro obrigatório. Com a medida, proprietários de moto vão pagar R$ 12,30, no lugar dos R$ 84,58 cobrados até a última quarta-feira (8). Para carros de passeio, o DPVAT caiu de R$ 16,21 para R$ 5,23.
Os pedidos de devolução do dinheiro podem ser feitos a partir de quarta-feira (15) no site. No cadastro, o proprietário deverá informar CPF ou CNPJ, Renavam, email e telefone para contato, data em foi feito o pagamento, valor pago, banco e agência da conta-corrente ou poupança.
O seguro DPVAT deve ser pago, uma única vez ao ano, com cota única ou com a primeira parcela do IPVA, acompanhando os calendários de cada estado.
Segundo a seguradora Líder, entre os estados onde há mais proprietários com direito à restituição, logo atrás de São Paulo, estão Minas Gerais, com mais de 310 mil veículos, e Rio Grande do Sul, com mais de 215 mil veículos.
CONFIRA O VALOR DO DPVAT
TIPO DE VEÍCULO - ATÉ 2019 - VALOR EM 2020
Carro - R$ 16,21 - R$ 5,23
Táxi - R$ 16,21- R$ 5,23
Ônibus - R$ 37,90 - R$ 10,57
Micro-ônibus - R$ 25,08 - R$ 8,11
Ciclomotores - R$ 19,65 - R$ 5,67
Moto - R$ 84,58 - R$ 12,30
Caminhões - R$ 16,77 - R$ 5,78
DEVOLUÇÕES DO DPVAT POR ESTADO
ESTADO - VEÍCULOS QUE PAGARAM DPVAT A MAIS
Acre - 3.000
Alagoas - 5.000
Amazonas - 8.000
Amapá - 1.000
Bahia - 27 mil
Ceará - 50 mil
Distrito Federal - 20 mil
Espírito Santo - 10 mil
Goias - 27 mil
Maranhão - 13 mil
Minas Gerais - 310 mil
Mato Grosso do Sul - 12 mil
Mato Grosso - 22 mil
Pará - 6.000
Paraíba - 9.000
Pernambuco - 32 mil
Piauí - 6.000
Paraná - 100 mil
Rio de Janeiro - 52 mil
Rio Grande do Norte - 14 mil
Rondônia - 8.000
Roraima - 2.000
Rio Grande do Sul - 215 mil
Santa Catarina - 65 mil
Sergipe - 6.000
São Paulo - 900 mil
Tocantins - 5.000
Fonte - Folhapress
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