O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta sexta-feira (16) que a aprovação da reforma da Previdência, por si só, não garante o desbloqueio do orçamento da área, mas, para ele, há sinais que indicam uma possível retomada de gastos.
Weintraub tem insistido na possibilidade de revisão dos contingenciamentos, mas assumiu que o remanejamento recente de R$ 926 milhões do orçamento da Educação para outras áreas representa, sim, um corte.
Esse valor equivale a 16% do total bloqueado no MEC (Ministério da Educação) neste ano, que soma cerca de R$ 6 bilhões. Conforme o jornal Folha de S.Paulo revelou, o MEC perdeu quase um terço dos R$ 3 bilhões que a área econômica do governo Bolsonaro quer remanejar no orçamento federal para facilitar o pagamento de emendas parlamentares, negociadas para a aprovação da reforma da Previdência.
"Isso não foi feito aqui. É um corte, esse que você descreveu é sim um corte", disse o ministro, após questionamento da reportagem. O ministro disse que os valores se referem a emendas parlamentares e que não tem relação com gastos de custeio. "São emendas parlamentes, para projetos específicos, aí foi um corte. Não foi um corte da minha caneta".
Um projeto de lei foi encaminhado pelo Executivo na semana passada para garantir recursos para o pagamento de emendas (verbas para projetos e ações indicadas por parlamentares) negociadas na votação em primeiro turno da reforma da Previdência.
Os R$ 926 milhões faziam parte dos recursos congelados do MEC mas sobre os quais havia, segundo o argumento recorrente do governo, a promessa de liberação futura, caso houvesse melhora na economia. Entretanto, esses valores passam a ter outra destinação definitiva - o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso.
Esse remanejamento atinge, na área da Educação, ações como o apoio à manutenção da educação infantil, concessão de bolsas na educação superior e básica e apoio ao funcionamento de instituições federais de ensino. Weintraub afirmou, entretanto, que o corte não terá impacto nas ações do MEC.
O bloqueio total de recursos do MEC atinge ações que vão da educação infantil à pesquisa. Nas universidades federais, o bloqueio foi de R$ 2,2 bilhões, o que levou preocupação a reitores com relação à capacidade de arcar com todas as contas do ano.
De acordo com Weintraub, há sinais econômicos positivos e que devem permitir o descongelamento de despesas. "Não estou falando em nome do governo que o descontingenciamento está vindo. Todos os sinais estão corroborando que o cenário é esse [de aumento de arrecadação e liberação de dinheiro] e a gente vai conseguir atravessar este ano", diz.
As declarações ocorreram durante entrevista coletiva, em Brasília, para tratar de novas universidades portuguesas que passaram a aceitar o Enem para seleção de alunos.
Em encontro com a Andifes (entidade que reúnes os reitores das universidades federais) nesta semana, o ministro indicou que as condições econômicas do governo permitirão um desbloqueio de recursos para as instituições em setembro.
A conjuntura descrita pelo presidente Bolsonaro foi mais pessimista. Também nesta sexta, o presidente afirmou que o Brasil está sem dinheiro e que seu governo faz milagre para a sobrevivência do país.
"O Brasil inteiro está sem dinheiro", disse. "Em casa que falta pão, todos brigam e ninguém tem razão. Os ministros estão apavorados. Estamos aqui tentando sobreviver no corrente ano. Não tem dinheiro e eu já sabia disso. Estamos fazendo milagre, conversando com a equipe econômica. A gente está vendo o que a gente pode fazer para sobreviver", afirmou no Palácio do Planalto após cerimônia em comemoração ao Dia Internacional da Juventude.
A declaração foi feita em resposta a uma pergunta sobre a possibilidade de o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) ficar sem recursos este ano.
Na quinta (15), o CNPq anunciou a suspensão de aproximadamente 4,5 mil bolsas de iniciação científica, mestrado e doutorado que seriam distribuídas às universidades.
Como mostrou jornal Folha de S.Paulo, o governo passa por uma compressão sem precedentes no Orçamento federal, ameaçando a paralisia de programas de ministérios nos próximos meses por falta de dinheiro.
Texto de Paulo Saldaña/ FolhaPress
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