O funcionamento no segundo semestre das instituições públicas federais em Pernambuco está ameaçado pelo corte de orçamento de 30% anunciado pelo Ministério da Educação (MEC). Bolsas, atividades, projetos, ações de manutenção e futuros investimentos podem ser suspensos por falta de verba, caso a redução nos valores repassados às instituições não seja revista. Os cortes referem-se a repasses do Tesouro com gastos discricionários, sem envolver salários.
O pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Thiago Galvão, informou que a instituição não sofreu novos bloqueios nesta sexta-feira (3). Nessa quinta-feira (2), a principal universidade do estado e uma das bem conceituadas do país, teve R$ 55,8 milhões bloqueados pelo governo federal.
Do total embargado, R$ 50 milhões são referentes ao orçamento de custeio da instituição de ensino superior. O corte representa 30% do total anual voltado para manutenção da universidade. Além do corte no orçamento de manutenção, a UFPE sofrou um bloqueio de R$ 5,8 milhões do orçamento de investimento, usado na aquisição de novos equipamentos, de aparelhos de ar-condicionado, compra de computadores, construção de novos prédios, por exemplo. "Neste primeiro semestre, as atividades não devem sofrer impacto, mas se a decisão não for revista, o funcionamento no segundo semestre fica comprometido. Esperamos que os parlamentares ajudem a reverter essa situação", afirmou.
Nesta sexta, a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) detalhou os cortes impostos à instituição. Em comunicado oficial, a universidade informou que "amedida dificultará o adequado cumprimento do planejamento das atividades acadêmicas e administrativas, realizado por nossa instituição com base nos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019".
A instituição ressaltou que tem realizado esforços significativos de gestão e governança, a fim de minimizar os efeitos da limitação de recursos que afetam as instituições federais de ensino superior há alguns anos. No entanto, a nova medida, se mantida, comprometerá o funcionamento pleno da universidade.
De acordo com a UFRPE, a universidade sofreu um bloqueio orçamentário de R$ 23,6 milhões, ou seja, 31,3% do orçamento discricionário. Esse bloqueio, contudo, não ocorreu de forma linear, como segue: 1. Bloqueio de 30% para bolsas e capacitação; 2. Bloqueio 37,04% do funcionamento da Universidade – energia elétrica, água, segurança, limpeza e outros serviços terceirizados - ou seja, redução de R$ 19,4 milhões; 3. Quanto ao orçamento de capital (investimentos), houve um bloqueio de R$ 3,1 milhões, representando uma diminuição de 44%; Do orçamento discricionário previsto para o Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas (Codai) - R$ 2,6 milhões -, foram bloqueados R$ 622 mil, sendo esse bloqueio exclusivamente no custeio".
Em relação à nova Universidade Federal do Agreste (Ufape), houve um bloqueio de R$ 3,7 milhões, o que representa 30% do orçamento que estava previsto. "Vale salientar que essa redução também não ocorreu de maneira uniforme. O orçamento de bolsas, capacitação e capital sofreu uma redução linear de 30%. Já o orçamento de custeio foi suprimido em 31,9%, reduzindo o orçamento de R$ 9,25 milhões para R$ 6,2 milhões", pontuou a UFRPE, no comunicado.
A universidade destacou ainda que "o bloqueio orçamentário foi realizado quando já havia decorrido quatro meses de execução orçamentária, o que representará um montante percentual bem maior no orçamento da UFRPE. Os cortes podem resultar numa supressão de até 50% dos contratos realizados pela instituição".
No comunicado, a UFRPE enfatiza também que "garantir o funcionamento pleno das universidades públicas federais é referendar o papel fundamental destas instituições no ensino, na pesquisa, na extensão e na inovação. As universidades públicas federais do Brasil estão nas primeiras colocações em todos os indicadores de qualidade, divulgados por órgãos especializados. Fortalecer a universidade pública, gratuita, de qualidade e inclusiva é fundamental para o desenvolvimento do país e para a redução das desigualdades sociais no Brasil".
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) confirmou, nesta sexta, que também sofreu cortes no orçamento. De acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), a instituição sofreu um corte de 30% no seu orçamento discricionário previsto na Lei de Orçamentária Anual (LOA).
Parlamentares
Deputados federais e senadores de diversos partidos têm se mobilizado para reverter a situação do corte nas verbas das universidades. Nessa quinta-feira (2), o senador Randolfe Rodrigues (Rede) protocolou uma ação popular na Justiça Federal contra o MEC. O partido deu entrada ainda em um mandado de segurança coletivo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de suspender os cortes. "As ações pedem liminar para determinar que os cortes sejam imediatamente suspensos e serão julgadas nos próximos dias", afirmou o senador.
De acordo com a assessoria de comunicação do STF, "a Rede ajuizou o Mandado de Segurança (MS) 36459, relatado pelo ministro Marco Aurélio. Ainda não há qualquer decisão".
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Parlamentares que representam Pernambuco no Congresso Nacional também têm se movimentado para tentar reverter a situação. O deputado federal Danilo Cabral (PSB) disse que a medida do governo federal fere a autonomia das universidades e foi tomada com base em critérios subjetivos e políticos e não técnicos. "Outros cortes na educação já haviam sido feitos e tínhamos essa pauta. Cerca de 80 mil pesquisas estão comprometidas por causa dos cortes. Temos audiências marcadas com três ministros para cobrar deles uma posição", afirmou.
Nesta quarta-feira (8), a Comissão de Educação da Câmara Federal recebe o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes. Na quarta-feira seguinte (15), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, será indagado. No dia 29, a audiência pública será com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
O deputado federal João Campos (PSB), um dos diretores de uma comissão externa criada para acompanhar a atuação do MEC, disse que tem acompanhado o assunto de perto. "Tive reuniões recentes com os reitores Anísio (Brasileiro, da UFPE) e Maria José (de Sena, da UFRPE), onde já havíamos discutido a questão dos cortes do governo federal nos orçamentos das universidades. Por meio da comissão externa, vamos acompanhar de perto a situação e já preparamos requisição cobrando respostas do Ministério da Educação", pontuou.
Para o deputado federal Raul Henry (MDB), os cortes nos orçamentos das instituições federais de ensino superior são absurdos. "É inadmissível que se faça um corte em instituições que têm atividades programadas para o ano inteiro sem haver diálogo e sem uma explicação razoável. É inaceitável a justificativa de que as universidades fazem balbúrdia", afirmou.
O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT), um dos coordenadores da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, disse que um ato será realizado nesta terça-feira (7), na Universidade de Brasília (UnB), contra os cortes. "Entramos com uma ação popular (na Jutiça Federal) para cobrar informações sobre a validade (dos cortes). Em relação à fala do ministro (da Educação), fizemos um levantamento do histórico escolar dele e apuramos que a média no curso de ciências econômicas do ministro Abraham Weintraub foi 1,2 no primeiro ano da graduação. Isso sim, é uma balbúrdia", disse, em referência à fala do ministro sobre três universidades brasileiras.
A diminuição dos recursos foi anunciada inicialmemnte para as universidades de Brasília (UnB), Federal Fluminense (UFF) e Federal da Bahia (UFBA). Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, publicada nessa segunda (29), o ministro da Educação justificou que as reduções no orçamento da UnB, da UFF e da UFBA foram definidos porque as três instituições estariam com sobra de dinheiro para "fazer bagunça e evento ridículo". Weintraub afirmou que a promoção de "balbúrdia" nas universidades e festas inadequadas ao ambiente universitário seria critérios usados para a escolha das instituições afetadas pelo congelamento de verbas.
UFPE
A Universidade Federal de Pernambuco tem três campi (Recife, Caruaru e Vitória de Santo Antão), 105 cursos de graduação, 133 cursos de pós-graduação, 30,6 mil alunos de graduação, 12,7 mil alunos de pós-graduação, 2,8 mil professores e 4,1 mil servidores técnico-administrativos. A instituição ficou em 20º lugar entre as universidades brasileiras classificadas no ranking 2019 do Times Higher Education (THE) de países considerados de economia emergente (Emerging Economies University). A UFPE está no intervalo 301–350 entre todas as instituições do mundo. Os resultados mostraram que a UFPE melhorou nas dimensões de ensino e visibilidade internacional.
UFRPE
A Universidade Federal Rural de Pernambuco, de acordo com o Relatório de Gestão 2017 da instituição, tem 12.964 estudantes, sendo 11.345 de graduação e 1.619 de pós. A UFRPE tem 1.138 professores e 1.940 funcionários. Levando em consideração todas as universidades públicas (federais e estaduais), a UFRPE ficou, em 2018, na 27ª melhor classificação no ranking do Índice Geral de Cursos (IGC/MEC). Ao todo, 2.083 instituições de ensino superior foram avaliadas pelo MEC. A UFRPE ocupa o posto de 77º no ranking geral, que inclui além das universidades, centros universitários, faculdades, institutos, entre outras instituições públicas e privadas.
Univasf
A Universidade Federal do Vale do São Francisco está presente em três estados: Pernambuco, Bahia e Piauí. Os primeiros campi foram implantados em Petrolina, sertão pernambucano; Juazeiro (BA) e São Raimundo Nonato (PI). Em seguida, a universidade se estabeleceu em Senhor do Bonfim (BA), depois foi implantado o campus Paulo Afonso (BA) e, mais recentemente, o campus Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, foi criado. A universidade oferece 35 cursos de graduação, dos quais 30 são presenciais e cinco na modalidade de Educação a Distância (EAD). A Univasf também possui 17 cursos de mestrado, quatro doutorados e 10 especializações.
IFPE
Ao todo, o IFPE tem 16 campi distribuídos em todas as regiões do estado, além de 11 polos da Educação a Distância (EAD). São oferecidos 283 cursos regulares nos níveis técnico, superior e de pós-graduação, totalizando o atendimento a mais de 27 mil estudantes. "Para além das atividades de sala de aula, nossos alunos têm, aqui, a oportunidade de serem inseridos em práticas de pesquisa, inovação e extensão, sob a orientação de um corpo docente altamente qualificado, formado por 1.277 professores, dos quais 78,23% são mestres e doutores", destacou o IFPE.
Fonte - Diário de Pernambuco
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