ALEPE - FRENTE PARLAMENTAR DISCUTE ENFRAQUECIMENTO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Os impactos do desmonte das políticas sociais no País foram abordados durante a primeira audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), realizada na Assembleia Legislativa. Somente em Pernambuco, cerca de 22 mil trabalhadores que executam diretamente ações da área e quase dois milhões de famílias podem sentir o reflexo desse enfraquecimento dos últimos anos. Números apresentados pelo Governo Federal apontam que ainda falta R$ 1 bilhão para completar o orçamento de 2019, além de R$ 1,3 bilhão de débitos dos anos de 2017 e 2018.

Representando a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, o secretário Sileno Guedes reforçou a importância da Frente Parlamentar e a discussão do fortalecimento do SUAS no âmbito de Pernambuco. “O governador Paulo Câmara vem se posicionando de forma firme e reafirmando seu compromisso com o SUAS. Vale lembrar que, apesar do direcionamento contrário do Governo Federal, aqui manteremos a realização da Conferência Estadual e o apoio aos Conselhos de uma forma geral. Ele reconhece essas instituições como um instrumento e participação do controle social, e essa é uma diretriz que vamos levar adiante através da Secretaria de Desenvolvimento Social”, pontuou o gestor. 

A audiência reuniu na mesa os deputados estaduais Isaltino Nascimento (PSB), Roberta Arraes (PP) e Diogo Moraes (PSB), o deputado federal Danilo Cabral (PSB), o vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira, o secretário-executivo Joelson Rodrigues, a presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Penélope Cruz, a presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), Lourdes Viana, e a ex-ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a assistente social Márcia Lopes.

Em um relato histórico sobre a construção de ferramentas de estruturação da política da assistência, a ex-ministra Márcia Lopes frisou a importância de analisar os indicadores regionais para construir ações estratégicas personalizadas para cada localidade. “A assistência social não é política de caridade e precisamos reconhecê-la como necessária para grande parte da população. Por isso, é importante sair do nosso lugar, conhecer as pessoas que precisam e usam os dados para criar estratégias de atuação e integrar outras políticas, já que nenhuma política se constrói ou anda sozinha”, afirmou Márcia.

Em pronunciamento, Isaltino Nascimento destacou que a Frente Parlamentar é um espaço para fortalecer a assistência social, informar a população e mostrar a relevância do Suas. “Para isso vamos realizar ações descentralizadas em várias regiões do Estado para mobilizar a sociedade e os gestores municipais. Nos próximos dias, iremos para audiências públicas nas Câmaras Municipais de Carpina, Palmares e Caruaru, e nossa meta é ir também para Serra Talhada, Ouricuri e Garanhuns”, afirmou. Relator do colegiado, o deputado Diogo Moraes destacou que o corte do Suas ameaça todo o país. “O sistema foi implantado a partir de 2004, com orçamento inicial de R$ 8 bilhões e chegou a R$ 84 bilhões em 2016. As consequências dos cortes na assistência social e da crise econômica para a população só são vistas com intensidade nos municípios e esse debate não pode deixar de ser feito”, afirmou. 

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