terça-feira, 12 de junho de 2018

SENTENÇA - TRE/PE GARANTE MANDATO DO PREFEITO DE PARNAMIRIM

Nesta segunda-feira (11/06), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco reformou a sentença do Juiz Eleitoral de Parnamirim, dando provimento ao Recurso do Prefeito Tácio Pontes, julgando improcedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - AIME movida pelo Ministério Público Eleitoral.

O Desembargador Vladimir Souza, relator do Processo n. 0000005-09.2017.6.17.0078, entendeu que houve armação na produção da prova, que tinha como objetivo prejudicar o atual Prefeito, no entanto ele sequer estava presente na gravação. O voto do relator foi acompanhado por todo Pleno, resultando no placar de 7x0 em favor do prefeito Tácio Pontes e seu vice Nivaldo Mendes.

Da ASCOM

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