O Chapéu de Palha inicia, nesta segunda-feira (3/04), o cadastramento para os beneficiários da modalidade Pesca Artesanal residentes nos municípios do Agreste e Sertão. As inscrições para a edição 2017 do programa acontecem até o dia 6 de abril em cada um dos 37 municípios beneficiados. Este é o 11º ano consecutivo do programa, desde que foi reeditado pelo Governo do Estado em 2007, sendo que a modalidade da pesca foi instituída a partir de 2011. O Chapéu de Palha é coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).
Para participar do Chapéu de Palha o trabalhador ou trabalhadora da pesca artesanal precisa ter mais de 18 anos e não receber benefícios do INSS e do Defeso. Também é necessário ser morador de um dos 37 municípios que participam do programa no Sertão e no Agreste. Atendendo estes pré-requisitos, o candidato deve comparecer, entre os dias 3 e 6 de abril, aos locais de cadastramento com a seguinte documentação: originais e cópia da carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, comprovante de residência, registro geral da atividade pesqueira e o cartão cidadão ou o cartão do Bolsa Família. Para saber sobre os locais de cadastro ou tirar qualquer dúvida, o interessado pode ligar gratuitamente para o número 0800.282.5158.
As 37 cidades do Sertão e Agreste beneficiadas pelo Chapéu de Palha são: Afogados da Ingazeira, Afrânio, Águas Belas, Araripina, Belém do São Francisco, Belo Jardim, Bodocó, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cabrobó, Cumaru, Custódia, Feira Nova, Floresta, Frei Miguelinho, Gameleira, Ibimirim, Iguaraci, Itacuruba, Jatobá, Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga, lagoa Grande, Limoeiro, Moreno, Parnamirim, Paudalho, Pedra, Pesqueira, Petrolândia, Petrolina, Poção, Riacho das Almas, Santa Maria da Boa Vista, Serra Talhada, Serrita e Venturosa.
Durante o período em que ficam impossibilitados de pescar, os trabalhadores inscritos no Chapéu de Palha recebem uma bolsa complementar ao programa federal Bolsa Família de até R$ 256,42. Márcio Stefanni, secretário de Planejamento e Gestão, ressalta a determinação do governador Paulo Câmara em manter o programa mesmo em um período de restrição fiscal. “Nunca foi uma opção não continuar com o Chapéu de Palha. Mesmo com as dificuldades, o programa é uma prioridade do Governo e todo o esforço possível é feito para não mexer em nada, nem em valores nem no número de beneficiados”, explicou Márcio.
Só em 2015 e 2016, o Chapéu de Palha da Pesca beneficiou 17.457 pessoas. Em todas as modalidades, nos primeiros dois anos do governo Paulo Câmara, quase 100 mil pessoas participaram do programa. Em 2017, já foi realizado o cadastramento do Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada, em janeiro, quando 7.287 pessoas se inscreveram. O cadastramento para os beneficiários da Pesca Artesanal que moram nos municípios do Litoral acontece entre os dias 24 e 27 de abril. Já os trabalhadores que se encaixam no Chapéu de Palha Cana de Açúcar poderão se inscrever no programa de 8 a 12 de maio, na Mata Norte, e entre 22 e 26 de maio, na Mata Sul.
Da ASCOM Secretaria de Planejamento de Pernambuco
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