Começou a campanha para a emissão de alvarás do ano de 2017 no município de Ouricuri, no Sertão de Pernambuco. Precisam solicitar o alvará ou renovar a licença de funcionamento os estabelecimentos comerciais, industriais, agrícolas, prestadores de serviços, sociedades, instituições e associações de qualquer natureza que sejam vinculadas a pessoas físicas ou jurídicas.
De acordo como o auditor fiscal de Ouricuri, Hebertônio Viana, a licença de funcionamento deve ser renovada todos os anos. "O procedimento é feito no setor de tributos. Os estabelecimentos encontrados sem alvará, o município pode multar e até fechar o estabelecimentos", explica.
O alvará de funcionamento é emitido pelo setor de tributos, das 7h30 às 13h30, que fica no prédio da Prefeitura de Ouricuri. Para o primeiro Alvará é preciso apresentar os seguintes documentos: cópia do CNPJ, comprovante de residência do estabelecimento, cartão do CNPJ, contrato social ou requerimento do empresário, atestado de regularidade do Corpo de Bombeiros, último comprovante do pagamento do IPTU e termo de regularidade da Vigilância Sanitária.
Do G1 Petrolina
Nenhum comentário:
Postar um comentário
O Blog do Fredson Paiva não se responsabiliza pelos comentários de seus internautas, desde que respeite-se as leis Brasileiras, as pessoas e assuntos abordados aqui.
O blog poderá apagar comentários que contenha qualquer tipo de crime, que violem a legislação em vigor ou que contenham ofensas, insultos, palavrões, divulgação de produtos, spams e qualquer tipo de link ilegal.
O espaço para comentários destina-se a permitir que os internautas possam expor suas opiniões a respeito do assunto.
Grato
Fredson Paiva