Três dos principais serviços de radioterapia do Estado estão sob ameaça de restrição no atendimento, e centenas de pacientes oncológicos podem ficar sem tratamento. A denúncia, levada formalmente ao Ministério Público de Pernambuco por médicos e diretores das instituições, está sendo considerada prioridade na pauta do MPPE. Uma audiência em caráter de urgência foi convocada para o dia 19.
O problema envolve os serviços do Hospital do Câncer de Pernambuco (HCP), o Instituto de Radioterapia Waldemir Miranda (IRWAM) e o Instituto Ivo Roesler, estes últimos são unidades particulares conveniadas ao SUS. Todos são no Recife. As informações apontam que a máquina do HCP está velha e opera com baixa emissão de radiação, devendo ser aposentada no próximo dia 17. Situação igual à do equipamento do IRWAM, que deve deixar de funcionar até fevereiro. No Ivo Roesler, o serviço amarga um débito do SUS de quase R$ 2,3 milhões, o que deve acarretar o descredenciamento.
“Já há filas de espera para se fazer radioterapia atualmente. Se o Hospital do Câncer, o Ivo Roesler e o IRWAM pararem será o caos”, afirmou a promotora Helena Capela, que já instaurou um inquérito civil público para apurar a situação. Ela comentou que só existem oito equipamentos de radioterapia instalados e em funcionamento no SUS em Pernambuco e que a saída de três deles deve piorar e muito a assistência de quem se trata contra câncer.
Na portaria publicada no Diário Oficial do MPPE, a máquina do HCP e do IRWAM serão desativadas devido ao decaimento de rendimento da fonte radioativa para níveis abaixo do permitido para a Anvisa. Esse nivelamento é o que garante que a exposição é capaz de tratar os tumores. O HCP informou que para suprir o déficit, a alongamento do tempo de tratamento dos pacientes, a fim de compensar, com uma quantidade maior de sessões de radioterapia, o baixo índice de radiação emitido para fins terapêuticos.
O HCP disse ainda que está em negociação com a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), a fim de garantir a prorrogação por seis meses do prazo de funcionamento do referido equipamento, tempo este suficiente para que o hospital venha a adquirir uma nova bomba de cobalto. O hospital não revelou o número de pacientes.
O diretor administrativo do IRWAM, João Eudes Carvalho, contou que no serviço são quase 70 pacientes do SUS já em tratamento e 30 na espera.
Segundo ele, a máquina com defasagem radioativa será trocada por outra mais moderna, mas o processo de aquisição só deve ser concluído até o fim do ano. No Ivo Roesler a demanda diária de radioterapia é 130. O serviço confirmou o prejuízo financeiro por falta de repasses do SUS desde dezembro de 2015.
A Secretaria Estadual de Saúde (SES) esclareceu que vem dialogando com o Hospital do Câncer de Pernambuco e com o Ministério da Saúde para encontrar uma solução, em tempo hábil, com o intuito de garantir a continuidade do serviço de radioterapia da unidade. Já com relação aos outros serviços, a SES já vem discutindo a regularização dos repasses.
Da Folha de Pernambuco
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