ESTUDO - NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE TRABALHAM CRESCE NO BRASIL

O número de crianças e adolescentes que trabalham no Brasil aumentou 4,5% em 2014, segundo estudo publicado pelo FNPETI (Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho infantil). Naquele ano, foi registrado acréscimo de 143.540 casos de trabalho de pessoas com idade entre 5 e 17 anos em relação a 2013. O aumento ocorreu em todas as faixas etárias e regiões consideradas.

O estudo mostrou que 3.331.378 crianças e adolescentes dessa faixa etária trabalham no Brasil. Esse grupo representa 8,1% da população com essas idades. Em 2013, os ocupados eram 7,5% das pessoas nesse mesmo grupo. Entre os que trabalham, 16,6% tem até 13 anos. Nessas idades, o trabalho não é permitido em nenhuma condição. A maior parte das crianças e adolescentes ocupados está na faixa etária entre 16 e 17 anos (57,8%).

Com idade entre 14 e 15 anos, estão 25,6% dos que trabalham, aproximadamente 851,5 mil jovens. A partir dessa idade, os jovens podem atuar como menor aprendiz. Porém Isa Oliveira, secretária executiva do FNPETI, diz que o número de aprendizes é bem menor, cerca de 45 mil, o que indica que o trabalho da maior parte desses jovens está na ilegalidade.

O estudo foi feito em parceria da organização com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Foram analisadas informações da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) anual de 2014, feita pelo IBGE.

Mesmo com a elevação de 2014, o trabalho infantil tem uma trajetória de queda na maioria dos anos desde 1992, quando inicia a série histórica da FNPETI. No período, houve uma diminuição de 57,1% no número de pessoas com até 17 anos ocupadas, o que representa 4,4 milhões de crianças e adolescentes a menos trabalhando no país.

Oliveira diz acreditar que o dado negativo de 2014 (antes da intensificação da crise econômica atual) reflete um ritmo de diminuição do trabalho infantil insatisfatório e uma baixa efetividade de políticas públicas relacionadas à educação e à inclusão produtiva para as classes de menor renda.

"É inegável que as políticas de transferência de renda contribuíram para melhorar a situação, mas elas foram mais eficazes para o aumento da frequência escolar [condição para a manutenção do Bolsa Família] do que para promover o fim do trabalho infantil", diz.

Segundo Oliveira, mantendo-se o ritmo atual de redução do trabalho infantil, o país não conseguirá cumprir metas que assumiu,internacionalmente, entre elas a de erradicar as piores formas de trabalho infantil até o final de 2016 (Organização Internacional do Trabalho) e eliminá-lo em todas as suas formas até 2025 (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da organização das Nações Unidas)..

A FNPETI prevê que, caso sejam mantidas as condições atuais, cerca de 1,7 milhões de crianças e adolescentes trabalharão em 2020.

REGIÕES

O aumento em 2014 aconteceu em 19 unidades da Federação. As que tiveram maior elevação foram Roraima (126,5%), Acre (67,9%), Distrito Federal (63,8%) e Paraíba (58,2%). O maior contingente de crianças e adolescentes que estavam trabalhando em 2014 se concentrava em São Paulo (461.876).

A seguir, estão Minas Gerais (354.179), Bahia (296.245), Pará (223.998), Rio Grande do Sul (212.241) e Maranhão (208.521). As maiores taxas de ocupação de crianças e adolescentes são do Piauí (16,0%), Santa Catarina (11,6%), Maranhão (11,4%), Rio grande do Sul (10,7%), Pará (10,7%) e Sergipe (10,4%).

SETORES

Do total de ocupados, a maioria atua em atividades ligadas a agricultura, pesca e pecuária (30,8%). Os outros setores onde há mais trabalho infantil são comércio e reparação (23,9%), serviços (13,9%) e indústria (10,7%).

Os rendimentos dessas crianças e adolescentes em 2014 eram, na média, de 72,1% do salário mínimo daquele ano (de R$ 724). Do total dos que trabalham, 19,7% não estudavam quando foram entrevistados.

Da Folha Press