MUDANÇAS - PESQUISA APONTA REDUÇÃO DE VAGAS APÓS LEI DAS DOMÉSTICAS

Eles somam 106 mil trabalhadores. A maioria é mulher e negra, com idade entre 25 e 49 anos, têm baixa escolaridade, possui em média mais de quatro filhos e assume a chefia da família. Este é o retrato atual do emprego doméstico na Região Metropolitana do Recife (RMR). O estudo do Dieese revela o impacto da regulamentação da lei das domésticas (Emenda Constitucional nº 72) no mercado de trabalho local. Mostra a redução dos empregados com carteira e o crescimento dos sem carteira e das diaristas entre 2014 e 2015. A jornada de trabalho diminuiu, mas ainda é maior comparada aos demais trabalhadores. Ao mesmo tempo houve ganho de renda da categoria impulsionado pelo aumento do salário mínimo.

O estudo foi feito a partir dos dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego(PED) referente ao primeiro semestre 2015 porque a pesquisa foi suspensa em setembro no Recife. Segundo Jairo Santiago, coordenador geral da PED, o número total de domésticas de 106 mil foi mantido entre 2014 e 2015 na RMR. Por outro lado, mudou a composição desse grupo de trabalhadores. A mensalista com carteira encolheu de 43 mil para 42 mil, a doméstica sem carteira cresceu de 27 mil para 28 mil e a diarista totalizou 36 mil. 

“O estudo sugere discreta precarização do emprego doméstico com a redução de 1 mil postos com carteira”, assinala Santiago. As domésticas que perderam o emprego formal migraram para o emprego sem carteira ou para a atividade de diarista. Em 2012, as diaristas representavam 32,1% das domésticas e passaram a 33,8% em 2015. Este movimento sugere que o empregador substituiu o empregado formal pelo diarista, forçado pela queda do orçamento familiar, fisgado pela crise econômica. 

Por outro lado, houve a diminuição dos trabalhadores que contribuem para a Previdência Social, passando de 95,4% para 93,2% dos sem carteira e de 92% para 91,6% dos diaristas entre o primeiro semestre de 2014 e o primeiro semestre de 2015. O técnico do Dieese aponta como ganho a redução de jornada de trabalho das domésticas com carteira, que passou de 55 horas semanais para 49 horas semanais entre 2012 e 2015. Enquanto as mensalistas sem carteira passou de 48 horas para 44 horas semanais no mesmo período. Outra conquista foi o ganho salarial da categoria, passando de R$ 834 para R$ 867 a renda mensal das domésticas com carteira entre 2014 e 2015.

A pesquisa do Dieese revela que 53,3% das domésticas possuem o ensino fundamental incompleto e indica uma inflexão das mais escolarizadas. “Até 2013, havia o movimento de aumento da escolaridade em busca de outras atividades como cuidadoras e babás, tendência revertida em 2015”, diz o técnico do Dieese. O estudo revela que aumentou o número de domésticas como chefe de família.

Fonte - Diário de Pernambuco