CRISE NOS MUNICÍPIOS - UM TERÇO DAS PREFEITURAS PERNAMBUCANAS VAI FECHAR 2015 NO VERMELHO

Prestes a concluir o ano, pelo menos um terço dos prefeitos de Pernambuco já admitem que fecharão as contas de 2015 no vermelho por causa da queda de arrecadação. O dado é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que procurou os 5.568 municípios brasileiros para fazer um levantamento sobre o impacto da crise nas prefeituras. Em Pernambuco, 83 cidades têm atrasado o pagamento dos seus fornecedores e 29 já chegaram ao ponto de não pagar o salário dos servidores em dia. Em alguns casos, a prestação de serviços públicos foi suspensa.

Outro levantamento da CNM mostra que pelo menos 64 prefeituras de Pernambuco devem atrasar o pagamento do 13º salário dos servidores municipais, a ser pago hoje, ou a folha salarial do mês de dezembro. Juntos, todos os municípios pernambucanos têm 283,5 mil servidores e injetariam R$ 720,5 milhões na economia apenas com o pagamento do benefício. Até o dia 3, quando foi concluída a pesquisa, apenas cinco prefeituras pernambucanas haviam quitado todo o 13º. Outras 19, afirmaram que vão atrasar o abono e pelo menos 45 municípios admitiram que não conseguirão pagar o último salário do ano em dia e iniciarão o ano de 2016 devendo aos funcionários.

“Municípios que pagavam os salários religiosamente até o dia 30, já estão deixando para o dia 10, quando cai a próxima parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Quer dizer, estão usando o dinheiro do próximo mês para pagar o mês anterior”, alerta o prefeito Eduardo Tabosa (PSD), de Cumaru, que é primeiro secretário da CNM. 

Para os gestores pernambucanos, a área mais afetada pela crise é a saúde. Faltam remédios em 66 cidades do Estado e médicos em pelo menos 40. Em 19 municípios, ambulâncias foram retiradas de funcionamento e pelo menos três cidades viram postos de saúde serem fechados. Na educação, a falta de merenda já é registrada em 13 municípios e quatro prefeitos fecharam escolas.

Para contornar a crise, 92 municípios reduziram gastos com custeio. Apenas em 30 cidades houve a redução do salário dos prefeitos e vereadores. Em 15, a prestação de serviços públicos, como a coleta de lixo, foi suspensa.

Para o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), prefeito de Afogados da Ingazeira, o impeachment agravou o quadro, porque reduziu a capacidade de resposta da União. “Hoje, a maioria dos prefeitos está além do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Muitos estão devendo fornecedores e funcionários”, lamentou.

Às vésperas do ano eleitoral, a crise preocupa os prefeitos porque os problemas podem influenciar a eleição. Segundo 72 prefeitos, o número de reclamações dos cidadãos aos agentes públicos aumentou, assim como os pedidos de auxílio financeiro, como empregos no setor público e cestas básicas, prática comum no interior.

“As pessoas no município, em sua maioria, não atribuem os problemas à origem da crise, que é nacional. Elas botam toda a responsabilidade nas costas do prefeito. Há um desgaste político muito forte. Logo, será uma eleição difícil para os prefeitos e um prato cheio para as oposições”, diz Patriota. “Vai ter muita mudança de prefeito. Não significa que os que vem vão ser melhor. A oposição vai ganhar voto apenas prometendo emprego”, avalia Tabosa.

No Estado, 108 municípios participaram do estudo sobre a crise e 135, da pesquisa sobre o 13º salário. Procurada pelo JC, a CNM informou não divulgar a lista das prefeituras que responderam às pesquisas, mas não justificou a decisão.

Do JC OnLine