O Ministério da Fazenda informou nesta quarta-feira (4) à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional que o valor total a ser pago pelo governo em relação às chamadas pedaladas fiscais será de R$ 57 bilhões. Com isso, o deficit fiscal de 2015 chegará a cerca de R$ 120 bilhões.
O relator do projeto que altera a meta do resultado primário deste ano, deputado Hugo Leal (PROS-RJ), prometeu à comissão que irá incorporar o valor ao seu parecer. Inicialmente, ele havia previsto um valor de R$ 55 bilhões.
O ministro da pasta, Joaquim Levy, foi cobrado nesta terça-feira (3) por parlamentares da oposição sobre o detalhamento acerca do passivo fiscal. Os oposicionistas argumentavam que não era possível votar a alteração da meta sem que eles soubessem exatamente a quais gastos do governo os recursos faziam referência.
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“Não podíamos votar sem que houvesse a clareza no projeto de lei. Quando citávamos R$ 55 bilhões, não tínhamos a clareza sobre a quais rubricas elas diziam respeito. Não estamos tratando apenas das pedaladas aqui, estamos colocando o país no rumo”, afirmou o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG).
No detalhamento, o maior passivo diz respeito a valores devidos pelo Tesouro Nacional ao BNDES por equalização de taxas de juros que somam no total R$ 22,4 bilhões. Há outro passivo da União junto ao FGTS que soma R$ 10,9 bilhões. Segundo o governo, é necessário a liberação de R$ 14,7 bilhões para o passivo com o BNDES e o valor total da dívida com o FGTS. Como não há previsão orçamentária para os pagamentos, o governo terá que enviar projetos de lei para que o Congresso autorize o pagamento.
Em relação a outros três itens o governo poderá editar decretos para a autorização dos pagamentos: adiantamentos concedidos ao FGTS, de R$ 9,7 bilhões, dívida com o Banco do Brasil, de R$ 12,3 bilhões, e dívidas com a Caixa Econômica, de R$ 1,5 bilhão.
Da Folhapress
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