Na última sexta-feira (29/05), na cidade do Recife, capital do estado, aconteceu a reunião ordinária do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Pernambuco (CDRS-PE). Além da presença dos/as conselheiros/as, o momento também contou com a participação do secretário de Desenvolvimento Territorial, Humberto Oliveira.
A Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) é um órgão do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), e tem o objetivo de promover e apoiar as iniciativas da sociedade civil e dos poderes públicos, em prol do desenvolvimento das regiões em que predominam famílias agricultoras e beneficiárias da reforma e do reordenamento agrário.
Durante a reunião, o secretário fez uma exposição sobre um projeto de pesquisa que está sendo desenvolvido pelo Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA), que visa compreender a nova ruralidade e suas implicações para as políticas públicas de desenvolvimento rural sustentável no Brasil. Na ocasião, a plenária teve a oportunidade de conhecer e debater sobre as estratégias para o fortalecimento das políticas voltadas para o meio rural pernambucano.
Também foram apresentados os eixos estratégicos da SDT nesta nova fase: gestão social nos territórios; articulação de políticas públicas para o desenvolvimento territorial; infraestrutura e serviços para inclusão socioprodutiva nos territórios e desenvolvimento de capacidades e competências nos territórios rurais.
Para o presidente do CDRS-PE, Edésio Medeiros, a reunião teve desdobramentos importantes. “Foi um momento ímpar, já que Pernambuco mais uma vez pôde contribuir na formulação, avaliação e fortalecimento de políticas públicas para o desenvolvimento rural sustentável e reforma agrária no país”, destaca.
De acordo com Edésio, além da nova ruralidade brasileira, outros temas serão prioridades para o conselho este ano, especialmente assistência técnica (ATER), agroecologia, reforma agrária, crédito e políticas para mulheres e jovens.
O CDRS-PE é instituído pelo decreto nº 23.346, de 18 de junho de 2001 e suas modificações em 2004/2007/2012. É um órgão colegiado, paritário, consultivo e deliberativo, constituído por representantes de instituições governamentais e da sociedade civil, vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado (SARA) e a Secretaria Executiva da Agricultura Familiar (SEAF). O mandato é de dois anos, sendo alternado entre representantes do governo e sociedade civil, e atualmente a gestão é feita pela Articulação Semiárido Pernambucano (ASA-PE).
Por Mariana Landim - Assessoria de Comunicação da ONG Chapada
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