QUALIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS - MÃE CORUJA PERNAMBUCANA GANHA PRÊMIO DA OEA NO MÉXICO

Depois de ser reconhecido como prática de excelência no serviço público pelas Organizações das Nações Unidas (ONU), o Programa Mãe Coruja Pernambucana ganha novo prêmio internacional. Dessa vez da Organização dos Estados Americanos (OEA), que fará a entrega do título ao governador Paulo Câmara, na cidade de Pachuca de Soto, no México, nesta quinta-feira (5). A iniciativa saiu vencedora do Prêmio Interamericano da Inovação para a Gestão Pública Efetiva – edição 2014 na categoria “Qualidade de Políticas Públicas”, concorrendo com 74 postulações distintas de 13 países membros da OEA.

A premiação será durante a III Conferência Interamericana sobre Experiências Inovadoras para a Gestão Pública Efetiva, onde a médica e coordenadora do Programa Mãe Coruja, Ana Elizabeth de Andrade Lima, além de participar da cerimônia de entrega do prêmio, fará uma apresentação do programa. A iniciativa contribuiu fortemente para a redução da mortalidade infantil, saindo do patamar de 22 por 1.000 para 15 por 1.000 nascidos vivos; o que representa uma redução de 26,3% no período de 2006 a 2011. Atualmente, o Mãe Coruja tem 132.872 mulheres cadastradas e 72.649 mil crianças acompanhadas. 

O prêmio da OEA, que chegou em 2014 à sua segunda edição, tem como objetivo identificar iniciativas inovadoras em gestão pública, realizadas por diversas instituições públicas da América Latina, que possam ser replicadas em outros lugares. Os critérios avaliados pela comissão julgadora para todos os prêmios foram: originalidade, impacto ao cidadão, replicabilidade, eficácia, eficiência, complexidade da solução de problemas, sustentabilidade da experiência e perspectiva de gênero. Outras iniciativas vencedoras são do Uruguai, Peru e México, respectivamente, nas categorias Inovação no Governo Aberto e Acesso à Informação; Inovação na Coordenação Institucional, e Inovação na Gestão de Recursos Humanos. 

Além do governador Paulo Câmara e da médica Ana Elizabeth de Andrade Lima, a comitiva de Pernambuco é composta pela primeira-dama Ana Luíza Câmara, pelos secretários Danilo Cabral (Planejamento e Gestão), José Neto (Assessoria Especial) e Ennio Benning (Imprensa); e pela gestora de Articulação Intersetorial do Mãe Coruja, Marta Wanderley. 

INICIATIVA – Criado em 2007, o Programa Mãe Coruja Pernambucana está presente em 105 municípios do Estado, sendo 103 com gestão estadual e 2 (Recife e Ipojuca) com gestão municipal e apoio estadual. O objetivo é garantir uma boa gestação e um bom período posterior ao parto às mulheres. Já às crianças, busca-se garantir o direito a um nascimento e desenvolvimento saudável, fazendo seu acompanhamento desde a gravidez até os 5 anos. A ação busca reduzir a mortalidade materna e infantil, assim como estimular o fortalecimento dos vínculos afetivos. Para 2015, será implementado o plano de desenvolvimento infantil, com ações multissetoriais para toda a primeira infância (até os seis anos). 

O programa, formado por nove secretarias de Estado, atua nas áreas de saúde, educação e desenvolvimento social. As ações são desenvolvidas por meio dos Cantos Mãe Coruja, espaços de acolhimento e monitoramento do cuidado presentes em todos os municípios que participam do Programa. 

Cada Canto Mãe Coruja conta com dois profissionais para cadastrar e acompanhar as gestantes e seus filhos, articulando as ações das diversas secretarias estaduais, municipais, sociedade civil e parceiros, criando assim uma rede solidária para o cuidado integral da gestante, filho e família. No sentido de monitorar, visualizar necessidades e encaminhamentos, foi criado um Sistema de Informação (SIS Mãe Coruja), principal instrumento de monitoramento das ações. 

No eixo saúde, o Programa monitora as consultas de pré-natal, aleitamento materno, imunização e crescimento e desenvolvimento das crianças. Outras ações são realizadas compreendendo os eixo Educação e Desenvolvimento Social, tais como: cursos de qualificação profissional; oficinas de segurança alimentar e nutricional; círculos de educação e cultura; oficinas de gênero e cidadania; inclusão em programa sociais das três esferas de governo e fornecimento de kits do bebê para as gestantes. A inclusão social da mulher e sua família saem do paradigma biológico para o da promoção social, criando uma “rede de cuidado” intersetorial. 

O Programa é composto pelas secretarias estaduais de Saúde; Educação; Desenvolvimento Social, Criança e Juventude; Turismo, Esporte e Lazer; Planejamento e Gestão; Agricultura e Reforma Agrária; Mulher; Casa Civil; Micro e Pequena Empresa, Qualificação e Trabalho.

Da SEI para o Blog do Fredson