Por dois dias, em 14 e 15 de outubro, os juízes pernambucanos vão julgar apenas medidas emergenciais. O protesto busca reduzir a diferença salarial entre magistrados de primeira e segunda entrância, que é classificado pelo tamanho das comarcadas. No dia 13, a categoria também fará uma mobilização para alertar sobre o problema. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (15), em uma assembleia da Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe).
Segundo a Amepe, Pernambuco tem a pior remuneração do País e é um dos três que têm a maior diferença de entrâncias. “A carreira de juiz está desestruturada pela defasagem salarial que está em torno de 30%”, afirma o desembargador Antenor Cardoso, presidente da Associação.
De acordo com o presidente da associação, Antenor Cardoso, Pernambuco, junto com o Amazonas e o Rio Grande do Sul, são os únicos com a diferença de entrância de 10%. Na maioria dos estados a diferença é de 5% e em alguns estados não há nenhuma diferença, sendo que, o último Tribunal já encaminhou à Assembleia Legislativa Projeto de Lei para a redução”, ressalta Antenor Cardoso.
“Na maioria dos estados a diferença é de 5% e em alguns estados não há nenhuma diferença”, diz o magistrado. A Amepe quer que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) encaminhe um projeto de Lei a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) propondo um reajuste.
Em maio, o presidente do Tribunal, o desembargador Frederico Neves, se comprometeu a enviar um projeto que reduzisse a diferença. Mas a proposta ainda não foi colocada em votação no Plenário do TJPE.
Os juízes também dizem que não aceitam a justificativa do Tribunal de que falta recursos e argumenta que em maio foi aprovado um projeto que criou novos cargos de desembargador, além de elevar as despesas com assessores, técnicos e secretários.
A Amepe diz que o aumento de gastos com os novos desembargadores chegou a R$ 20 milhões anuais, enquanto a redução da diferença entre as entrâncias custaria R$ 14 milhões.
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