Um fotógrafo britânico está considerando levar à justiça a Fundação Wikimedia, braço de imagens da Wikipedia. Tudo por que a base de dados gratuita nega-se a retirar de sua coleção de imagens uma “selfie” feita por um macaco que pegou a câmera.
David Slater reivindica a propriedade da imagem, que mostra um macaco sorridente que havia retirado sua câmera durante uma reportagem na ilha indonésia de Sulawesi em 2011. “A imagem me pertence. Mas como foi o macaco que apertou o botão e tirou a foto, eles (Wikimedia) dizem que o macaco é o titular dos direitos autorais”, declarou o fotógrafo à imprensa britânica, citado pela AFP.
Slater exige há dois anos a retirada da foto da midiateca Wikimedia Commons, que oferece o download gratuito de 22 milhões de arquivos (sons, vídeos, imagens) livres de direitos. O fotógrafo acredita ter perdido uma fortuna por não poder vender a imagem e está considerando levar o assunto aos tribunais.
A história se tornou conhecida quando a Fundação Wikimedia divulgou na quarta-feira o primeiro relatório de transparência no qual enumera as demandas de supressão de arquivos por disputas sobre os direitos autorais.
Em janeiro, a organização já tinha se manifestado sobre o assunto, quando negou publicamente a retirada da imagem. “Um fotógrafo larga sua câmera sem supervisão em um parque nacional da Indonésia. Uma macaca pega o equipamento e tira uma série de fotos, incluindo alguns autorretratos. As fotos aparecem em um artigo da versão online de um jornal e depois são postadas no Commons. Recebemos um pedido do fotógrafo para tirar o conteúdo do ar, alegando que ele tem os direitos autorais sobre as fotos. Não concordamos, então negamos o pedido”, disse o comunicado da Wikimedia Foundation.
Leis de direitos autorais não protege “não-humanos”, diz Wikimedia. (Reprodução/Wikimedia Commons).
Katherine Maher, porta-voz da Wikimedia, declarou à AFP que sob a lei americana a foto não pertence a Slater. “Sob as leis americanas, os direitos autorais não podem estar nas mãos de algo não-humano. Neste caso particular, os direitos autorais não pertencem a ninguém e o arquivo é de domínio público. Não pertence ao macaco, nem ao fotógrafo”, argumentou Maher.
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