O senador e pré-candidato ao Governo do Estado, Armando Monteiro (PTB), prestigiou as comemorações do Dia do Trabalhador nesta quinta-feira (01) participando de três tradicionais eventos da data no Recife e interior do Estado.
Às 9h, Armando marcou presença na festa dos trabalhadores realizada pelo Polo Sindical do Agreste Setentrional, ligado à FETAPE e CUT. O evento aconteceu no Clube Colombo de Limoeiro, na Praça da Bandeira/Centro. O Polo Sindical do Agreste Setentrional é formado por 16 sindicatos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais da região. Mais de 3 mil pessoas devem participar do evento.
Às 12h30, Armando esteve em Panelas, onde foi recebido pelo ex-candidato a prefeito do município, Lourival de Lucena, o Lourinho. Lourival é filiado ao PSB e ficou em segundo lugar na disputa municipal de 2012 com 46.37% dos votos (6.718). Armando foi ao município do Agreste conferir o tradicional Festival Nacional de Jericos de Panelas.
A agenda se encerrou na praia do Pina, no Recife, com a participação na grandiosa Festa do Trabalhador da Força Sindical, às 16h. A organização do evento estima que o evento reuniu mais de 300 mil pessoas. A Força reúne cerca de 1 milhão de trabalhadores, associados a mais de 130 sindicatos.
SENADO APROVA PROPOSTA DE ARMANDO QUE BENEFICIA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Brasília - Relatório do senador Armando Monteiro (PTB-PE), aprovado por unanimidade, na terça-feira, 29, no Plenário do Senado, excluiu micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional da cobrança da Substituição Tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Foram retirados desse regime, uma ampla gama de produtos. Isso significa que as empresas que produzem e comercializam essas mercadorias pagarão menos impostos, sobrando mais recursos para a ampliação dos negócios. O setor é um dos que mais gera emprego e renda às economias.
“A aprovação foi possível graças a um acordo negociado com os micro e pequenos empresários de um lado e do outro com os fiscos estaduais. Portanto, foi uma solução negociada e, ao final, chegamos a um resultado que garante um avanço expressivo à exclusão de um grande número de empresas desse mecanismo da substituição tributária”, comemorou o senador, a quem coube fazer a articulação e negociação da proposta.
Para os que ficaram sob o regime, Armando garantiu prazo maior de recolhimento do ICMS da Substituição Tributária e da antecipação tributária, o mínimo passaria a ser de 60 dias. Além disso, o senador propôs ainda um modelo de recolhimento simplificado. Atualmente, as empresas são obrigadas a gastarem tempo e recursos para cumprirem as obrigações para o cálculo do imposto.
Armando reiterou que o uso abusivo e indiscriminado do instrumento, compromete os benefícios fiscais oferecidos pelo regime do Simples a pequenas e microempresas (Lei Complementar 123/2006). A matéria segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.
Entenda o que é a substituição tributária:
A substituição tributária é um método de arrecadação que atribui ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido por seus clientes ao longo da cadeia de comercialização. Assim, fica mais fácil a fiscalização dos chamados impostos plurifásicos, como é o caso do ICMS, que incide mais de uma vez na cadeia de circulação de uma determinada mercadoria ou serviço.
PERNAMBUCO 14 CHEGA A PETROLINA E REÚNE MAIS DE MIL PESSOAS
Foram apresentadas propostas como a valorização dos professores, obras contra a seca e um ramal da Transnordestina até Petrolina
Após o sucesso do primeiro encontro, realizado no sábado (26), na Região Metropolitana do Recife, em Igarassu, mais de mil representantes da sociedade civil organizada, de entidades de classe, além de lideranças políticas de todo o Sertão do São Francisco estiveram reunidos domingo (27), em Petrolina, para participar da segunda plenária do Projeto Pernambuco 14.
Durante mais de sete horas, fizeram parte de debates temáticos sobre os problemas, os desafios e as soluções para Pernambuco nos próximos anos, a exemplo do que ocorreu em Igarassu, com a participação de mais de 600 pessoas.
O Projeto Pernambuco 14 será realizado em todas as regiões do Estado com o objetivo de ouvir as pessoas e levantar os anseios da população, suas expectativas e suas ideias. Tudo isso servirá de base para a formação do programa de governo de Armando Monteiro e João Paulo, pré-candidatos a governador e a senador pelo PTB, PT, PSC, PRB e PROS.
Em todas as discussões, que foram divididas por temas, em salas específicas, ficou a constatação de que Pernambuco avançou nos últimos anos, mas precisa ir além nos próximos anos. E foi isso o que defendeu Armando Monteiro: “Pernambuco precisa agora olhar para frente, precisa agora pensar nos desafios que temos para o futuro”, defendeu, ressaltando que “esse encontro de hoje se destina exatamente a recolher a contribuição, as sugestões, a opinião, o aconselhamento de muitos que vieram até aqui para ajudar na formulação de um programa e de uma proposta que nós queremos oferecer aos pernambucanos”.
Na opinião de João Paulo, só se constrói avanços com participação popular: “A grande obra é cuidar das pessoas. Porque um governo tem que cuidar bem da saúde, da educação, dos transporte público. E isso só é possível se estivermos sintonizados com a população, ouvindo as pessoas, os seus anseios e as suas expectativas”.
Para o senador Humberto Costa, o importante é buscar soluções para os problemas do Estado com quem realmente os enfrenta diariamente, que é a população de cada região. “Estamos aqui hoje, juntos, para apresentar essa nossa proposta, que é o Pernambuco 14, projeto que implantamos para ouvir o povo do nosso Estado e as propostas de quem sabe realmente quais são as melhores soluções porque vivencia os seus problemas”, defendeu.
Armando, João Paulo e Humberto estiveram no Pernambuco 14 acompanhados de deputados federais, estaduais, vereadores, lideranças comunitárias, além dos prefeitos de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), e de Afrânio, Lúcia Mariano (PSB).
Da ASCOM/ Armando Monteiro
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