No próximo dia 15 de abril, será lançada campanha interinstitucional contra o trabalho precoce. Com o mote “Trabalho infantil não é legal. Não compre!”, ela tem como objetivo evitar, por parte da sociedade, o consumo de bens e serviços que sejam oferecidos por crianças e adolescentes. De acordo com o entendimento das instituições parceiras, aquilo que parece ser uma ajuda, uma forma de amenizar as dificuldades do dia a dia, acaba sendo uma forma de mantê-los distantes de um futuro melhor, apenas alimentando um ciclo de pobreza e de falta de oportunidade. O lançamento da campanha será no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), às 9h.
A articulação da campanha envolve o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT6), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepetipe).
De acordo com o grupo, a campanha se faz necessária, uma vez que a cultura do trabalho infantil ainda é permitida pela sociedade, não sendo suficientes apenas as atuações repressivas por parte dos órgãos. Ao lado das políticas públicas, junto aos governos, é fundamental desmistificar perante a população que o trabalho infantil é algo bom. Um dos apelos das peças publicitárias que serão divulgadas é estimular o uso do Disque 100 para denunciar a prática.
A campanha, que tem como justificativa os números do trabalho infantil no Estado, ganha força em ano de Copa do Mundo e de eleições, datas do calendário que terão atenção especial das instituições.
Dados – De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há no País 27.162.660 crianças e adolescentes, sendo que 3.436.309 estão em situação de trabalho. Em Pernambuco, os números apontam para 1.362.149, com 134.063 em vulnerabilidade.
Da A SCOM/ Ministério Público do Trabalho em Pernambuco
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