Representantes da OAB-PE estiveram na manhã de segunda-feira (03) no Complexo Prisional do Curado – antigo Aníbal Bruno –, e detectaram a precariedade do sistema. O alvo da inspeção foi a superpopulação carcerária. São aproximadamente cinco presos para cada vaga nas unidades do Estado. O Aníbal abriga atualmente 4.493 presos, mas tem vaga para apenas 1.448 homens. Na visita constatou-se que existem presos que esperam julgamento há anos e, enquanto isso, se aglomeram em espaços mínimos, onde faltam condições básicas de higiene e, consequentemente, saúde. Outros itens analisados na vistoria tratam da acessibilidade à advocacia e segurança.
“Todos os dados coletados farão parte de um relatório a ser concluído e apresentando à sociedade na primeira quinzena de março. O documento também será encaminhado aos setores competentes para que possam apresentar soluções conjuntamente e com o nosso apoio”, disse o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves.
A violência registrada no Presídio de Pedrinhas, no Maranhão, onde houve casos de presos esquartejados e decapitados, foi o motivou as visitas da equipe da OAB. Advogados de todo o País, ligados à Ordem, estão organizando visitas aos presídios para acompanhar a situação carcerária.
Outras unidades prisionais instaladas na Região Metropolitana do Recife e no município de Palmares, na Mata Sul do Estado, também serão vistoriadas este mês. “Esta é uma medida proativa, adotada pela OAB em diversos Estados da federação, que visa evitar conflitos internos nas penitenciárias de Pernambuco, a exemplo do que ocorreu recentemente no Maranhão”, frisou o presidente da OAB-PE.
A comitiva da OAB-PE foi formada por João Olímpio e Adeildo Nunes, presidentes, respectivamente, da Comissão de Direitos Humanos e da Subcomissão de Ressocialização; os presidentes da Comissão federal e estadual das Prerrogativas dos Advogados, Leonardo Accioly e Maurício Bezerra; além do conselheiro Denivaldo Batista, dentre outros componentes.
As próximas visitas serão nas Penitenciárias Professor Barreto Campelo (PPBC), Agro-Industrial São João e Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), no dia 10 de fevereiro. No dia 13, as vistorias acontecem na Colônia Penal Feminina do Recife (CPFR) e no Presídio Rorenildo da Rocha Leão, em Palmares.
Do Blog de Jamildo
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