REFORMA - DILMA SUPERA LULA E ABRIGARÁ 10 PARTIDOS NO MINISTÉRIO

Forçada a abrir vagas em sua equipe para abrigar cada vez mais aliados, além de ter de manter os espaços dos que já a acompanhavam, a presidente Dilma Rousseff baterá um recorde neste ano eleitoral. Quando concluir a reforma ministerial que pretende fazer nas próximas semanas, a Esplanada contará, pela primeira vez na história, com titulares de 10 partidos diferentes.

Dilma já tinha empatado com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no número de partidos aliados que integra o seu primeiro escalão: nove. Com a saída do PSB, em setembro, passou a contar com oito legendas na base. Na reforma, pretende contemplar o recém-criado PROS e o PTB, o que fará o número de aliados com espaço na Esplanada chegar aos dois dígitos.

Trata-se de mais um recorde de Dilma nesta seara. Ela já havia antes alcançado o maior número de ministérios em um governo, pois criou as pastas da Aviação Civil e da Micro e Pequena Empresa. Esta última dada ao PSD. Recebeu, assim, 37 pastas de Lula e hoje está com 39.

Presidencialismo

O modelo de presidencialismo praticado no Brasil, batizado de “presidencialismo de coalizão”, explica o fenômeno. Por meio dele, o partido do governante eleito não obtém automaticamente maioria dos votos no Legislativo. Precisa, então, abrir espaços no seu governo para estruturar uma coalizão governista. Assim, a fragmentação partidária das três últimas décadas forçou os governantes a criar novos ministérios para abrigar as legendas que foram surgindo. Até 1980, legalmente o Brasil podia ter apenas dois partidos – Arena, governista, e MDB, de oposição. A Constituição de 1988 escancarou as portas para as novas legendas e hoje elas são 32, das quais 10 não têm nenhuma representação no Congresso.

Mesmo com 10 partidos no governo, Dilma Rousseff não vai aumentar o tamanho de sua base de apoio na Câmara, que continuará com 357 dos 513 deputados. Quando a presidente assumiu o governo, em 2011, recebeu do padrinho Lula uma base semelhante à que tem agora. O que mudou foi o número de partidos que lhe dá apoio.

O PROS, que é controlado pelos irmãos Cid e Ciro Gomes, dissidentes do PSB, tem 18 deputados. Mas exigiu um ministério. Deverá ficar com a Integração Nacional, que tem orçamento de R$ 8,45 bilhões, dos quais R$ 6,56 bilhões para investimentos.

“O Brasil não precisa de tantos partidos nem de tantos ministérios”, disse o líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ). Ele é autor de uma proposta de emenda à Constituição que limita em 20 o número de ministérios. Para Cunha, é preciso dar um jeito de estancar a criação de novos partidos. “Se juntar o PRB, o PC do B, o PDT, que já têm ministérios, e o PROS e o PTB, que vão entrar na Esplanada, mal conseguiremos um PMDB”, disse ele. De fato, os cinco partidos citados reúnem 78 deputados, enquanto o PMDB tem 76.

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), também é contrário à grande quantidade de partidos que existe no Brasil. Ele lembra que as legendas se pulverizam como tais, mas quando chegam ao Congresso elas formam blocos que possibilitam a luta por mais espaço.

“No Senado, tenho de negociar com a oposição e três blocos da base do governo. Se tivesse de correr atrás de partido por partido, não haveria tempo para mais nada. O PSD, por exemplo, tem só o senador Sérgio Petecão (AC).”

Abrigo

O fenômeno da criação de novos ministérios para abrigar aliados pode ser verificado desde o início da redemocratização, que começou com o governo de José Sarney (1985/1990). A exceção foi o de Fernando Collor (1990/1992), que reduziu de 25 para 17 o número de ministérios. Sem base de apoio no Congresso, Collor teve os direitos políticos cassados por oito anos após renunciar ao mandato em 1992. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou seu governo concluiu que ele havia cometido crime de responsabilidade.

Sarney governou o Brasil com 25 ministérios. Eles foram entregues a apenas dois aliados, o PMDB e o PFL. Mas estes dois formavam uma imensa base parlamentar tanto na Câmara quanto no Senado e Sarney pôde dar estatais para outros aliados, como o PTB. Itamar Franco (1992/1994) assumiu o governo depois do desastre da administração Collor e acabou tendo o apoio de todas as legendas, até mesmo do PT. Ele fez um governo de coalizão nacional, sem oposição. Distribuiu 25 ministérios para sete aliados.

Fernando Henrique Cardoso (1995/2002) reduziu para 24 o número de ministérios em seu primeiro governo e os distribuiu a cinco aliados que lhe deram uma folgada base de sustentação no Congresso. A oposição ficou por conta do PT e do PDT. No segundo mandato, sacudido em 1997 pelo escândalo político da compra de votos para a emenda da reeleição, além de questionamentos quanto à privatização das empresas telefônicas, Fernando Henrique se precaveu e aumentou o número de ministérios para 30. Manteve cinco partidos de sua base na Esplanada.

Quando assumiu, Lula (2003/2010) criou novas secretarias, como a da Igualdade Racial, das Mulheres e a da Pesca e, junto com outras que já existiam – Direitos Humanos, Secretaria-Geral da Presidência e da Comunicação -, deu a elas o status de ministério.

Entregou as novas pastas aos petistas, assim como a maioria dos ministérios. O PL (depois substituído pelo PR), partido do vice José Alencar, recebeu o Ministério dos Transportes, o PC do B o do Esporte e o PSB o da Ciência e Tecnologia.

Abalado politicamente pelo mensalão, Lula entregou ministérios de peso ao PMDB, como o da Integração Nacional e o da Saúde. Para o PP reservou o Ministério das Cidades. Quando encerrou seu mandato, em 2006, Lula tinha nove partidos na Esplanada. No segundo mandato, criou mais duas secretarias com status de ministério, chegando a 37 pastas. Manteve nove partidos nelas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Da Agência Estado