ARTIGO - PERNAMBUCO NUNCA GANHOU TANTO NA IRRIGAÇÃO - FERNANDO BEZERRA COELHO

Muito tem se falado sobre a mudança no projeto do Canal do Sertão e uma suposta perda nas ações de irrigação em Pernambuco. Trata-se de uma visão errada e incompleta sobre o tema. Nos últimos anos, apenas no período em que estive a frente do Ministério da Integração Nacional, deixamos garantido no âmbito do programa Mais Irrigação a implantação de 100.000 novos hectares destinados à agricultura irrigada em Pernambuco. O número significa mais de duas vezes o total de projetos públicos de irrigação disponíveis no Estado, que somam atualmente cerca de 45.000 hectares.

Para atingirmos este número, garantimos a contratação das obras do Canal do Sertão Pernambucano, Ramal de Entremontes, Pontal e a Revitalização do Ibimirim-Moxotó, bem como a contratação dos estudos e projetos técnicos de Serra Negra e Terra Nova. São ações que priorizam novas áreas irrigadas no interior de Pernambuco, trazendo mais oportunidades de negócios, trabalho e renda para a nosso população.

Importante, antes de mais nada, explicar que a partir da década de 90 a Codevasf avaliou a viabilidade da irrigação de áreas localizadas na região Oeste do estado de Pernambuco, por meio do Canal do Sertão Pernambucano, que conduziria a água captada no reservatório da barragem de Sobradinho para atendimento de 112 mil hectares de terras irrigáveis, localizadas nos municípios de Petrolina (20.959 ha), Dormentes (7.987 ha), Santa Cruz (11.354 ha), Parnamirim (12.059 ha), Ouricuri (26.380 ha), Araripina (1.200 ha), Trindade (18.000 ha), Santa Filomena (1.400 ha), Bodocó (8.988 ha), Exu (1.500 ha), Granito (1.500 ha), Morelândia (107 ha) e Ipubi (500 ha).

Para o atendimento de todas estas áreas, o Canal teria uma extensão de 578 km, com recalque de até 123 metros de altura geométrica, através de quatro estações de bombeamento e vazão projetada de 139,5 m3/s.

Estudos de viabilidade técnica, contudo, apontaram a inviabilidade econômica para atendimento das áreas irrigáveis localizadas a partir do denominado 3º Patamar do Projeto, no município de Parnamirim, com extensão do Canal acima de 100 km e a necessidade da terceira e quarta estação de bombeamento. O atendimento dessas áreas incrementaria o custo de implantação da infraestrutura em 50%, em relação a apenas as áreas localizadas no primeiro e segunda patamar, além da elevada demanda de energia elétrica necessária para o bombeamento da água, que oneraria de sobremaneira o custo operacional e, consequentemente, elevaria o valor da tarifa de água a ser paga pelos produtores.

Em 2005, o Governo Federal iniciou a implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que também possibilita o atendimento de área irrigáveis na região Oeste do estado de Pernambuco, através do denominado Ramal de Entremontes, sendo algumas destas áreas as mesmas previstas anteriormente para serem atendidas pelo Canal do Sertão Pernambucano. Nessa época, os estudos recomendaram a redução da vazão projetada para 71 m3/s. E, baseado nesta recomendação, foi feita a alteração. 

Foi também projetado o Sistema Adutor Terra Nova, com captação direta no rio São Francisco e que atenderia áreas irrigáveis nos municípios de Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande e Terra Nova. Por outro lado, a viabilização do Projeto de Integração do São Francisco envolveu a adequação da disponibilidade de outorga de recursos hídricos para o Estado.

Em função da ocorrência de áreas com possibilidade de atendimento por diferentes sistemas adutores, em 2005 a Codevasf elaborou o Estudo de Alternativas para Integração dos Projetos de Infraestrutura Hídrica para o Oeste Pernambucano, para conciliação dos três sistemas adutores mencionados, maximizando o efeito sinérgico e a integração entre estes, de modo a aproveitar de forma eficiente as terras irrigáveis disponíveis.

O Estudo analisou, de forma integrada e abrangente, todas as variáveis e propostas existentes para o Sertão Pernambucano em termos de obras de infraestrutura hídrica. A alternativa selecionada representa o melhor arranjo para racionalizar e otimizar os diversos atendimentos vislumbrados dentro de uma proposta consistente de desenvolvimento sustentável à região. Essa alternativa foi validada pelas entidades diretamente envolvidas no processo de planejamento: Ministério da Integração Nacional, Codevasf e Governo do Estado de Pernambuco.

O Estudo de Alternativas definiu como de maior viabilidade técnica e econômica a seguinte conformação: as áreas irrigáveis Pontal Sobradinho e Santa Cruz permaneceriam atendidos pelo Canal do Sertão Pernambucano, assim como a área Casa Nova, no município de mesmo nome do estado da Bahia, identificada posteriormente; as áreas de Parnamirim e Exu/Granito – com atendimento anteriormente previsto pelo Canal do Sertão – passariam a ser atendidas pelo Ramal de Entremontes, que atenderia também a área Urimamã – com atendimento anteriormente previsto pelo Projeto Terra Nova – e a área Chapada de Arapuá, além de áreas a jusante dos açudes Chapéu, Cachimbo e Entremontes e, ainda, no riacho Terra Nova; e o Projeto Terra Nova atenderia apenas as áreas Barra Bonita, Brejo de Santa Maria e ao longo do riacho Garças, a jusante do açude Saco II.

Adicionalmente, o Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco viabilizará a implantação do Perímetro irrigado Serra Negra, no município de Floresta e a reabilitação do Perímetro Moxotó, nos municípios de Ibimirim e Inajá.

Trata-se de uma reorganização de diversas áreas irrigáveis no Sertão pernambucano, por distintos sistemas adutores, com recursos garantidos pelo programa Mais Irrigação do Governo Federal. Desta vez, em conformidade com o estabelecido por estudos de viabilidade técnica e econômica.

Não obstante, em função da implantação dos novos sistemas adutores, não se pode descartar o eventual surgimento de novas áreas suscetíveis ao aproveitamento hidroagrícola no interior do Estado. A exemplo de áreas ainda não estudadas ou que, apesar de estudos preliminares, ainda não foram objeto de estudos mais aprofundados, a exemplo dos municípios de Bodocó, Ouricuri, Trindade, Moreilândia e Araripina, os quais, poderão ser atendidos pelos perímetros derivados do Ramal de Entremontes.

O Complexo Hidroagrícola do Sertão Pernambucano beneficiará 92 mil hectares distribuídos em 12 municípios, estendendo o benefício do desenvolvimento da agricultura irrigada em uma maior abrangência territorial do estado e em melhores condições de viabilidade econômica. Na prática, teremos o Canal do Sertão Pernambucano atendendo aos municípios de Petrolina (20.959 ha), Dormentes (7.987 ha) e Santa Cruz (9.354 ha); o Ramal Entremontes beneficiando Parnamirim (6.058 ha), Exu (1.553 ha), Granito (1.553 ha), Terra Nova (996 ha) e Santa Maria da Boa Vista (9.816 ha); o Sistema Terra Nova ajudando novamente Santa Maria da Boa Vista (com mais 9.816 ha) e Lagoa Grande (3.500 ha); e o Eixo Leste do Projeto São Francisco irrigando Floresta (12.000 ha), Ibimirim (6.876 ha) e Inajá (1.720 ha).

Está prevista para os dias 21 e 22 deste mês visita da Presidenta Dilma Rousseff às obras da Transposição do Rio São Francisco. A ocasião merece ser aproveitada para cobrar o lançamento do edital das obras do Ramal de Entremontes, com investimento previsto na ordem de R$ 1 bilhão, assegurado no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Portanto, em face de adequações técnicas necessárias decorrentes de estudos e projetos técnicos detalhados e atualizados, assim como das contrapartidas ao Estado de Pernambuco por causa do Projeto São Francisco, afirma mais uma vez que o interior do Estado será priorizado com novas áreas irrigadas, trazendo novas oportunidades de negócios, trabalho e renda para a população.

É preciso deixar as rixas políticas de lado e a volta à baila de debates já superados para buscar a unidade em prol do desenvolvimento do interior do Estado para a concretização desses projetos

Fernando Bezerra Coelho