O senador Armando Monteiro (PTB-PE) participou nesta terça-feira (29), da sessão especial do Senado que homenageou os 25 anos da Constituição Federal. A Constituição foi promulgada em 5 de outubro de 1988 e é a mais longeva Constituição democrática brasileira. Na cerimônia, foram condecorados com a Medalha Ulysses Guimarães todos os atuais senadores que participaram da Assembleia Nacional Constituinte e também os ex-presidentes da República, senador José Sarney, Luis Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso, este último não compareceu à sessão.
Por ocasião dos 25 anos de promulgação da constituição, Armando destacou que o Brasil se confronta com a necessidade de produzir uma reformulação no Pacto Federativo atual. Segundo ele, uma das expressões de qualquer pacto, a mais importante é a que envolve a partilha de recursos. Armando reiterou a necessidade de redefinição do pacto na direção de se construir um sistema tributário que aponte para a perspectiva de promover a correção dos desníveis regionais.
“Esses desníveis ameaçam o nosso próprio projeto de nação. Nós seremos um País mais forte na medida em que tenhamos uma federação menos desigual. Portanto, esse é o desafio”, afirmou, acrescentando que é preciso redefinir as bases dessa partilha, uma vez que há grande concentração de recursos nas mãos da União. “Isso implicará, necessariamente, em rever também as competências e os encargos dos três níveis da federação”.
Ao deixar o evento, Armando conversou com o ex-presidente Lula e cumprimentou-o pela honraria recebida. O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, e o relator-geral da Constituinte Bernardo Cabral, também constituintes à época, receberam a honraria, assim como o vice-presidente Michel Temer.
Crédito da foto: Ana Luiza Sousa/ Divulgação
Nenhum comentário:
Postar um comentário
O Blog do Fredson Paiva não se responsabiliza pelos comentários de seus internautas, desde que respeite-se as leis Brasileiras, as pessoas e assuntos abordados aqui.
O blog poderá apagar comentários que contenha qualquer tipo de crime, que violem a legislação em vigor ou que contenham ofensas, insultos, palavrões, divulgação de produtos, spams e qualquer tipo de link ilegal.
O espaço para comentários destina-se a permitir que os internautas possam expor suas opiniões a respeito do assunto.
Grato
Fredson Paiva