O governo federal vai investir R$ 9 bilhões em ações de combate à seca na Região Nordeste. As medidas foram anunciadas pela presidente Dilma Rousseff na abertura da reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, nesta terça-feira (2), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. As ações foram detalhadas pelo ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho (PSB).
Entre as medidas elencadas, a renegociação da dívida dos agricultores (que adquiriram crédito para plantar em 2012 e 2013) e o Programa de Aceração de Crescimento para compra de equipamentos, na ordem de R$ 5,2 bilhões.
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OFERTA DE ÁGUA - O governo vai ampliar a frota de veículos carro-pipa para distribuiçao de água nos municípios. A ampliação será de 30% da frotal atual, subindo para 6.170 veículos com investimento de R$ 71,5 milhões por mês. Também será adquirido e substituído equipamentos de 49 unidades do exército para gerenciamento da Operação Carro-pipa. Atualmente são atendidos 777 municípios no Nordeste com 4.746 carros-pipa.
Além desses, as medidas incluem a construção de cisternas para consumo. Até julho deste ano devem ser entregues 130 mil unidades. A meta até dezembro de 2013 são mais 240 mil unidades. E em 2014 a previsão é a entrega de mais de 750 unidades. Serão 27 mil cisternas para produção, até dezembro deste ano e mais 64 mil unidades em 2014.
Outra medida inclui a construção de poços que serão distribuídos conforme a responsabilidade de alguns orgãos. O Codevasf e o Dnocs deverão fazer 1.100 novos poços, além de recuperar 1.400. O exército terá a responsabilidade de construir mais 30 poços por mês e o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), 20 poços profundos de grande vazão.
GARANTIA DE SAFRA - Outra medida divulgada pelo Governo é a ampliaçao do Garantia Safra. O benefício não será interrompido e será mantido o pagamento enquanto durar a estiagem. O valor estimado é de R$ 140 a R$ 155 por mês. Atualmente são 769 agricultores beneficiados na região em 1.015 municípios.
BOLSA ESTIAGEM - O benefício, de acordo com o ministro das integrações, será mantido também enquanto durar a estiagem, sendo pago R$ 80 por família. Serão incorporados 361.586 novos beneficiários. Atualmente o governo atende a 880 mil agricultores em 1.311 municípios.
MILHO - Outro ponto elencado pelos governadores como problemático foi a falta de milho para alimentação dos animais. O governo garantiu a compra de 340 mil toneladas nas regiões produtoras que devem ser levados aos estados por navio. A distribuição em cada unidade federativa ficou a cargo dos governos estaduais.
LINHA DE CRÉDITO - O governo também vai ampliar a linha de crédito para agricultores em R$ 350 milhões. O total de recursos investidos chega a R$2,75 bilhões. Atualmente existem 293 mil operações contratadas no Nordeste com total de R& 2,4 bilhões em crédito.
DÍVIDAS - Os agricultores que solicitaram empréstimos entre 2012 e 2013 vão ser beneficiados com uma prorrogação no pagamento das dívidas.
O novo prazo para o pagamento será de dez anos. O que muda são os prazos do início do pagamento das parcelas. Para agricultores familiares a primeira parcela será paga em 2016. Além disso o agricultor terá abatimento de 80% do total do empréstimo na hora de pagar. Já para a agricultura empresarial, o pagamento da primeira parcela fica para 2015 e não haverá abatimento.
Para os municípios haverá redução da dívida para liquidação das operações de crédito rural e também será retirado a obrigatoriedade do pagamento mínimo de 2% a 5% do valor da dívida para renegociação.
EQUIPAMENTOS - o governo fará a entrega de uma retroescavadeira, uma motoniveladora, um caminhão-pipa, um caminhão-pipa, uma pá-carregadeira a 1.415 municípios.
Também será feito o repasse no valor de 30% da obra após a licitação. O repasse da segunda parcela no valor de 40% da obra será feito após a prestação de contas da primeira parcela. Os 30% restantes serão liberados contra a apreentação de mediações.
OUTRAS MEDIDAS - O governo Federal autorizou a criação da Força Nacional de Emergência, que ficará sob a cooordenação do Ministério da integração.
A força deverá fazer um diagnóstico do abastecimento de água e definir medidas para acabar o baixo nível dos reservatórios na região.
Leonardo Heffer/Do NE10 Ceará/Blog do Fredson/Portal Araripina
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