Não é pequena a ginástica financeira que o governo do Estado terá que fazer ao longo de 2013 para garantir o aumento de 17,7% no volume de investimentos. Há dois grandes obstáculos que podem atrapalhar o planejamento do governador Eduardo Campos: o inevitável crescimento da máquina estadual e as incertezas que rondam a arrecadação própria em 2013.
As dificuldades são tão escancaradas que, com apenas 16 dias, o Palácio do Campo das Princesas não viu outra saída se não consumir R$ 50 milhões - que representam mais da metade do valor orçado - da chamada reserva de contingência, poupança feita no orçamento para emergências financeiras e que até então estava estimada em R$ 90,42 milhões para este ano.
O primeiro grande desafio será reduzir R$ 350 milhões em despesas de custeio. É quase a conta do impossível, pois a inauguração de novas escolas e UPAs, dentre outros equipamentos, frutos justamente de investimentos, exige mais gastos, como merenda, manutenção, energia, água, limpeza, etc. Sem contar que em 2012, ano de aperto, a tarefa de “transformar despesa ruim em despesa boa” gerou uma economia de R$ 200 milhões. Ou seja, a meta ambiciosa é ampliar os cortes em 75%.
O segundo obstáculo reside no fato de 2013 ser um ano de incertezas. Ainda não há garantias de que em fevereiro ocorrerá repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). E a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) depende do desempenho da economia e já começa com menos R$ 120 milhões, resultado das mudanças promovidas pelo governo federal para reduzir o valor da conta de energia.
Em 2012, ano recorde de investimento, dos R$ 3 bilhões aplicados pouco mais de R$ 743 milhões foram de recursos saídos diretamente dos cofres do Estado. O restante veio de financiamentos (R$ 2,309 bilhões). O que o governador anunciou ontem, na prática, é duplicar a aplicação de dinheiro próprio, chegando a cifra inédita de R$ 1,1 bilhão. Isso porque as previsões da Secretaria de Planejamento e Gestão são de que os empréstimos respondam por R$ 2,4 bilhões dos aportes de 2013.
Do NE10/Blog do Fredson/Portal Araripina
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