A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) assinaram um acordo de cooperação técnica com o objetivo de atuar conjuntamente em diversas áreas do setor de petróleo e gás natural, inclusive no aprimoramento da fiscalização das bombas medidoras e da qualidade dos combustíveis comercializados nos postos revendedores de todo o país.
O acordo entre os dois órgãos terá prazo de dois anos e decorre da necessidade de se desenvolver métodos de fiscalização capazes de detectar sistemas de adulteração de bombas e combustíveis que tem sendo adotados por revendedores em todo o país.
Somente este ano, o Inmetro fiscalizou aproximadamente 340 mil bombas de combustível em todo o país, das quais 1,26% foram reprovadas e geraram auto de infração. Dos autos, 0,40% das multas foram consequência de erros de medição e as restantes causadas por adulteração de combustível – chamado índice de não conformidade.
O objetivo do acordo, segundo o presidente do Inmetro, João Jornada, é dar maior consistência políticas às ações de fiscalização. “Chamamos o acordo assinado hoje com a ANP de convênio guarda-chuva, pois dá consistência política a diversas ações que serão realizadas, entre elas a criação de um banco de dados único e a realização de mais operações de fiscalização em parceria”.
Ao destacar a importância do acordo, a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, destacou a importância do convênio para ampliar a parceria entre os dois órgãos e “compartilhar conhecimento e desenvolver ações de inteligência em conjunto para reprimir e reduzir as irregularidades que prejudicam o consumidor”.
Magda lembrou que a ANP, no âmbito do Programa de Monitoramento de Combustíveis, coletou este ano cerca de 20 mil amostras por mês de combustíveis em todo o território nacional e que a agência fez 166 autuações e 153 interdições em bicos de bombas de combustíveis em todo o Brasil por ter identificado a fraude conhecida como “bomba baixa” (que ocorre quando o volume de combustível colocado no veículo é menor que o informado no painel da bomba).
Fonte: Agência Brasil/Blog do Fredson/Portal Araripina
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