O prefeito de Araripina, Lula Sampaio (PTB), deverá deixar a Prefeitura nas próximas horas. Na tarde de segunda-feira (23), a Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado (TJPE) aceitou um recurso do Ministério Público que pedia a cassação da liminar do presidente do TJPE, desembargador Jovaldo Nunes, autorizando a volta do prefeito no dia 19 deste mês. O petebista ficou afastado por 180 dias do cargo por uma ação civil pública de improbidade administrativa.
Deste retorno à Prefeitura foi que o Ministério Público recorreu. O julgamento do processo foi adiado duas vezes. Logo na primeira sessão, instalou-se uma divergência no julgamento: dois votos contra e quatro a favor da pretensão do MP. Na ocasião, o desembargador Silvio Beltrão pediu vista ao processo e o trouxe na próxima sessão, com um voto arrasador. "A permanência de Lula Sampaio na Prefeitura de Araripina é um atentado ao interesse público", disse na ocasião. Nesse dia, foi o desembargador Frederico Neves quem pediu vistas.
Na sua decisão o desembargador Frederico Neves, ao votar pelo afastamento do prefeito, disse que sua permanência na Prefeitura "pode significar grande lesão ao interesse público". Todos os desembargadores que haviam votado pelo afastamento incluiram nos seus votos a argumentação do desembargador Silvio Beltrão, que recomendava o afastamento imediato de Lula Sampaio.
Na quinta-feira (19), a Justiça atendeu a um pedido do MP e determinou o bloqueio de todas as contas da Prefeitura com o objetivo de resguardar o patrimônio público. Assim, qualquer pagamento só pode ser efetuado com autorização judicial. Na ocasião, a promotora Vanessa Cavalcanti de Araújo, que propôs a ação, assegurou que não haverá prejuízo ao pagamento dos servidores e de fornecedores.
Investigações do MPPE e de auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) encontraram, entre 19 de junho e 3 de julho, vários pagamentos "na boca do caixa" realizados pelo município com recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), apesar de o TCE ter recomendado o fim da prática.
Com informações do Blog do Jamildo/Blog do Fredson
Deste retorno à Prefeitura foi que o Ministério Público recorreu. O julgamento do processo foi adiado duas vezes. Logo na primeira sessão, instalou-se uma divergência no julgamento: dois votos contra e quatro a favor da pretensão do MP. Na ocasião, o desembargador Silvio Beltrão pediu vista ao processo e o trouxe na próxima sessão, com um voto arrasador. "A permanência de Lula Sampaio na Prefeitura de Araripina é um atentado ao interesse público", disse na ocasião. Nesse dia, foi o desembargador Frederico Neves quem pediu vistas.
Na sua decisão o desembargador Frederico Neves, ao votar pelo afastamento do prefeito, disse que sua permanência na Prefeitura "pode significar grande lesão ao interesse público". Todos os desembargadores que haviam votado pelo afastamento incluiram nos seus votos a argumentação do desembargador Silvio Beltrão, que recomendava o afastamento imediato de Lula Sampaio.
Na quinta-feira (19), a Justiça atendeu a um pedido do MP e determinou o bloqueio de todas as contas da Prefeitura com o objetivo de resguardar o patrimônio público. Assim, qualquer pagamento só pode ser efetuado com autorização judicial. Na ocasião, a promotora Vanessa Cavalcanti de Araújo, que propôs a ação, assegurou que não haverá prejuízo ao pagamento dos servidores e de fornecedores.
Investigações do MPPE e de auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) encontraram, entre 19 de junho e 3 de julho, vários pagamentos "na boca do caixa" realizados pelo município com recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), apesar de o TCE ter recomendado o fim da prática.
Com informações do Blog do Jamildo/Blog do Fredson
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ResponderExcluirUma dúvida jurídica: com o afastamento de LULA SAMPAIO, quem é candidato a Prefeito e em tese teria que se desincompatibilizar do cargo, no caso, ALEXANDRE ARRAES. Nesse caso, quem assumiria seria ZÉ BOLACHA que é presidente da Câmara de Vereadores de Araripina, pela sucessão legítima. Estou estudando a legislação eleitoral detidamente e amanhã darei um parecer jurídico aos grandes advogados de Araripina e demais operadores do Direito! A confusão está feita!
ResponderExcluirfredson isso e um grande golpe politico esse vice e um grande golpista e vai acabar fazendo mais confusoes em araripina. que feio..............
ResponderExcluirQuem e o maior culpado por essa esculhambação toda em Araripina sao os eleitores que votarão nele. Eu mesmo nunca votei e jamais votaria nele por que já oconhecia e sabia da sua conduta.
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