O vereador Evilasio Mateus, foto, informou que os advogados de Lula Sampaio entraram ontem com um agravo no Tribunal de Justiça de Pernambucano, com o objetivo de reverter à liminar judicial que afastou o prefeito do cargo pelo período de 180 dias. Evilasio está em Recife com o prefeito Lula Sampaio acompanhando o desenrolar jurídico da questão.
Ele disse ainda que nesta quarta-feira, 14/12/11, deve ser designado um desembargador para fazer a relatoria do agravo. Evilasio informou que o relator tem duas opções para julgar o agravo: de forma monocrática, decidindo ele mesmo ou mandando para a decisão de pleno com outros desembargadores.
O relator tem até 72 horas para tomar a decisão. O vereador enfatizou que caso o relator decida levar o caso para decisão do pleno do Tribunal, os advogados do prefeito vão fazer um recurso diretamente para o Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. Evilasio disse ainda que os advogados estão confiantes, pois caso semelhante aconteceu na cidade de Araçoiaba e o STJ decidiu pelo retorno imediato do prefeito às suas funções.
Com informações do Blog do Martinho Filho
Ele disse ainda que nesta quarta-feira, 14/12/11, deve ser designado um desembargador para fazer a relatoria do agravo. Evilasio informou que o relator tem duas opções para julgar o agravo: de forma monocrática, decidindo ele mesmo ou mandando para a decisão de pleno com outros desembargadores.
O relator tem até 72 horas para tomar a decisão. O vereador enfatizou que caso o relator decida levar o caso para decisão do pleno do Tribunal, os advogados do prefeito vão fazer um recurso diretamente para o Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. Evilasio disse ainda que os advogados estão confiantes, pois caso semelhante aconteceu na cidade de Araçoiaba e o STJ decidiu pelo retorno imediato do prefeito às suas funções.
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