O aumento médio na tributação das bebidas vai chegar a 15%, de acordo com a Receita Federal. Esse foi o percentual médio da correção dos preços de referência usados pelo Fisco para tributar cervejas, refrigerantes e água, segundo decreto publicado ontem no Diário Oficial da União. “Não houve aumento de alíquota, mas dos preços de referência, que estavam defasados desde 2008”, alegou o subsecretário de tributação e contencioso da Receita, Sandro Serpa. Ele admitiu que o impacto médio na tributação deve ter a mesma proporção.
A alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializado (IPI) para cervejas continua 15%, enquanto para refrigerantes se manteve em 10%. Além disso, as chamadas bebidas frias pagam 9,5% de PIS/Cofins. Com o aumento da tributação, que entra em vigor em 4 de abril, e incluindo também o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) o governo espera um adicional de R$ 948 milhões na arrecadação de 2011.
Serpa explicou que a tributação de bebidas era feita por meio de alíquotas fixas por litro do produto até 2008, mas essa metodologia onerava os produtos mais baratos. Por isso, desde o fim daquele ano foi estabelecida tributação de acordo com os preços de cada categoria de produto no mercado, variando conforme a marca e a embalagem. A atualização da tabela corrigiu valores tomados entre julho e setembro de 2008 pelos praticados no varejo entre julho e setembro no ano passado, segundo pesquisa nacional elaborada pela FGV. O umento na tributação deve ser repassado para o preço final dos produtos.
Fonte - JC Online
A alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializado (IPI) para cervejas continua 15%, enquanto para refrigerantes se manteve em 10%. Além disso, as chamadas bebidas frias pagam 9,5% de PIS/Cofins. Com o aumento da tributação, que entra em vigor em 4 de abril, e incluindo também o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) o governo espera um adicional de R$ 948 milhões na arrecadação de 2011.
Serpa explicou que a tributação de bebidas era feita por meio de alíquotas fixas por litro do produto até 2008, mas essa metodologia onerava os produtos mais baratos. Por isso, desde o fim daquele ano foi estabelecida tributação de acordo com os preços de cada categoria de produto no mercado, variando conforme a marca e a embalagem. A atualização da tabela corrigiu valores tomados entre julho e setembro de 2008 pelos praticados no varejo entre julho e setembro no ano passado, segundo pesquisa nacional elaborada pela FGV. O umento na tributação deve ser repassado para o preço final dos produtos.
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