O Sertão do Araripe, principal polo gesseiro do País, é também local que abriga uma série de irregularidades trabalhistas. Desde que o Ministério Público do Trabalho de Pernambuco (MPT-PE) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) intensificaram as fiscalizações nas fábricas de mineração, calcinação e pré-moldados, em 2007 – quando foi criada a Procuradoria do Trabalho de Petrolina –, os problemas vieram a tona: falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), máquinas desprotegidas e inseguras, ambientes insalubres e banheiros escassos e sem higiene. No mês passado, 12 empresas inspecionadas pelo MPT-PE foram reprovadas por não cumprirem os Termos de Ajuste de Conduta (TAC) firmados entre 2006 e 2009.
“O mais grave, além da quantidade de empresas que lidam com gesso, foi a repetição das mesmas irregularidades encontradas em quase todas elas, principalmente com relação à falta de EPIs”, relata a procuradora Carolina Mesquita. A manipulação do gesso libera uma substância tóxica chamada sílica, que, quando inalada ou absorvida pela pele, pode causar sérios danos à saúde.
“Os problemas encontrados variavam desde a falta de copos individuais para consumo de água até a regularização dos extintores de incêndio obrigatórios”, detalha a procuradora. Ela lembra ainda que o problema persiste por uma questão cultural. “Geralmente os trabalhadores dizem que equipamentos como máscaras e óculos, por exemplo, incomodam. Mas é dever do empresário exigir o uso completo dos instrumentos”, diz.
Segundo o presidente do Sindicato da Indústria do Gesso (Sindusgesso), Ariston Pereira, “o polo gesseiro vem, a cada ano, melhorando em termos tecnológicos e referentes às questões trabalhistas. Não vamos dizer que não temos empresas ainda atrasadas nesse sentido, mas a grande maioria tem se preocupado mais em relação à questão, principalmente porque se sabe que a tendência é que a fiscalização se intensifique cada vez mais”.
O presidente estima que 150 calcinadoras, 400 indústrias de pré-moldados e 40 mineradoras atuam no Araripe, o que soma cerca de 13 mil empregos diretos. O polo, formado pelos municípios de Araripina, Ipubi e Trindade, é responsável por 95% do abastecimento de gesso para construção civil de todo País.
As fábricas que não cumprirem o acordo ficarão sujeitas a multa no valor de R$ 10 mil mais R$ 500 por trabalhador encontrado em situação irregular. Há também a intenção por parte do Ministério Público do Trabalho de realizar audiência pública com todas as empresas do setor e com o sindicato no segundo semestre de 2011 como forma de prevenir a repetição dos problemas.
Enviada por Paulo Arraes - Pauzo de Zé de senhor
muito bem colocado as observações destes obsevadores, mais tambem e bom fazer observação nas vendas de notas fiscais e fabricas de pre-moldados, cadestrina que se quer nem inscrição insiste, a fiscalização tambem precisa cobra da mesma, que são os maiores cance na vida das empresa que queri trabalha coretaqmente.
ResponderExcluirsenhores auditores fiscais do trabalho, fiscalize todas as empresa, por que muitas fiscalizadas são fiscalizadas e paça por inregulares, e as que não vão nem fiscalizadas, porque não registra empregados e nem paga imposto e são quem mais fatura em notas fiscais, não cabe nem um tipo de fiscalização, não quero progidica niguem so gostaria que todos foce tratados iguais.